Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Programa de “Horta Comunitária” no Munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - - Nova Redação
|
Materia retirada da Ordem do Dia Este projeto fica aguardando o trâmite da Emenda SAPL nº 26/2022 - Modificativa. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os prédios da Administração Pública, terminais de ônibus, praças e shopping centers no âmbito do Município. - - Nova Redação
|
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Outubro Rosa”. - - Nova Redação
|
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA.” Mensagem nº 029/2022. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício para 2ª discussão e votação a pedido da Vereadora Anice Gazzaoui. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Amigos do Johnson Anjos da Madrugada”. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA.” Mensagem nº 029/2022. - - Em 2ª votação.
|
Aprovado em 2ª votação |