Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná – ACAMOP. - - Devolução de "Vistas" do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais. - - Devolução de "Vistas" do Vereador Rogério Quadros.
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Matéria lida Pedido de "Vistas" do Vereador Valdir de Souza (Maninho) aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021 - - Devolução de "Vistas" da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida Pedido de "Vistas" do Vereador Valdir de Souza (Maninho) aprovado por unanimidade. |