Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acresce dispositivos na Lei nº 2.116, de 18 de dezembro de 1997, que “Institui Autarquia de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Mensagem nº 046/2022 - - |
Aprovado em 1ª votação |
2 |
Projeto de Lei nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que “Dispõe sobre o Quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu”.
Mensagem nº 047/2022 - - |
Aprovado em 1ª votação |
3 |
Projeto de Lei nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acresce dispositivos na Lei nº 2.116, de 18 de dezembro de 1997, que “Institui Autarquia de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Mensagem nº 046/2022 - - Dispensado de interstício a pedido da Vereadora Yasmin Hachem.
Em 2ª votação. |
Aprovado em 2ª votação |
4 |
Projeto de Lei nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que “Dispõe sobre o Quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu”.
Mensagem nº 047/2022 - - Dispensado de interstício a pedido da Vereadora Yasmin Hachem.
Em 2ª votação. |
Aprovado em 2ª votação |
5 |
Emenda nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva
Ao Substitutivo SAPL n° 9/2022 ao Projeto de Lei n° 81/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu e revoga dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de maio de 1993'". - - Dispensada de interstício a pedido do Vereador Alex Meyer.
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Aprovada em única votação |
6 |
Emenda nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa
Ao Substitutivo SAPL n° 9/2022 ao Projeto de Lei n° 81/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu e revoga dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de maio de 1993'". - - Dispensada de interstício a pedido do Vereador Alex Meyer.
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Aprovada em única votação |