Resumo (47ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 676/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição da fl. 03 do Projeto de Lei nº 89/2022, capeado pela Mensagem nº 049/2022.

Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 049/2022

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 81/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 042/2022, que "Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu e revoga dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996'".