Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui no Município o Programa Avicultura Familiar e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para as exposições de justificativas na abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

Dispõe sobre a inclusão da atividade de Optometrista e da prestação de serviços da Optometria.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Feira de Artesanato e Alimentos – FARTAL”.

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias que possuem maior fluxo de veículos.

Determina prazo para serviço de roçada e limpeza de terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal que estejam sem ocupação.

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do município para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Institui a disciplina de “Iniciação de Softwares e Robótica” como atividade extracurricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia dos direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer uma de suas variantes.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria do Vereador João Morales, que "Institui a prioridade de atendimento de saúde para crianças nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento".

Declara de Utilidade Pública a “Cidade Nova Informa - CNI”.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 146/2021, de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara e outros, que “Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 146/2021, de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara e outros, que “Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais”.

Moção de Aplauso AO SENHOR VALTER DE CAMPOS LOPES.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito de transporte de alunos em ônibus escolar, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei Municipal n° 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, em face do Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas à intenção, perspectiva e planejamento para recapeamento asfáltico na Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Ouro Preto, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o remanejo ou preservação dos animais silvestres que se encontram no Bosque dos Macacos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento de asfaltamento da Rua Cantagalo, no Bairro Polo Universitário.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade do equipamento de proteção individual (EPI) conhecido como dosímetro nos ambientes com exposição à radiação, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o custeio de procedimentos médicos em especialidades nas quais não há participação dos governos do Estado e Federal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Professora Elenice Milhorança, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Professora Josinete Holler Alves Santos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Vila Esmeralda, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Professora Lucia Marlene Pena Nieradka, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Zilda Arns Neumann, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Vinicius de Moraes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Patricia Xavier, no bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal sobre as providências que serão tomadas quanto aos fatos ocorridos na Escola Municipal Jorge Amado, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre futuras obras de contenção e/ou drenagem na área das nascentes do Rio Poty, Jardim Canadá, no Bairro Lancaster, conforme especifica

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei n° 60/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a suspenção do contrato de empresas credenciadas na Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização da Feira de Artesanato e Alimentos – FARTAL 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre corte de médicos da Ortopedia. Quais os motivos que levaram a tal conduta?

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o procedimento instaurado pela 6ª Promotoria de Justiça em face de horas extras dos profissionais de radiologia no Hospital Municipal.

Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jaqueline Tontini, e ao Diretor da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Amon Mendes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Silvano Gutierrez, no Bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o responsável pela estrutura do prédio atualmente sem uso localizado na Rua Palometa, n° 300, no Bairro Porto Meira, que abrigava a delegacia do adolescente.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais foram as providências tomadas nos projetos da Prefeitura referente ao Plano de Mobilidade Urbana, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre repasses de valores de créditos adquiridos através do aplicativo de estacionamento rotativo em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações em relação ao respaldo jurídico dado aos servidores públicos municipais responsáveis por acompanhar e ou verificar denúncias de maus-tratos a animais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os casos de câncer no nosso município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações se existem estudos para a criação do Departamento de Paradesporto dentro da Secretaria de Esportes, conforme especifica.

Requer a retirada do Requerimento nº 689/2022.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a propriedade do terreno situado na Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Fartal – Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação dos recursos oriundos dos royalties de Itaipu referentes ao ano de 2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Vila Bananal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobres as finanças do município referentes ao ano de 2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços psiquiátricos prestados no Hospital Cataratas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os veículos destinados ao Transporte de Pacientes Fora do Domicilio, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias dos pontos de ônibus situados na Rua Cacilda Bueno, em especial do ponto localizado em frente ao n° 141, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Itapetininga, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Guaratuba, bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias em relação à iluminação pública na Avenida Anhembí, nos bairros Itaipu A e Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ipatinga, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Sagui, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Rodrigo de Freitas, principalmente próximo ao n° 179, na lateral do Cemitério Municipal Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um projeto completo, que contemple todas as problemáticas do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Victório Basso, no Bairro Três Bandeiras, especialmente para a resolução dos problemas de alagamento.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Naipi, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança na abertura dos semáforos no cruzamento da Avenida Carlos Gomes com a Avenida Juscelino Kubitscheck, a fim de torná-los em quatro tempos.

Indica ao Prefeito Municipal a correção da erosão próxima ao ponto de ônibus localizado na Avenida Gramado, nº 5563.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Adoniran Barbosa.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno Centro de Convivência Escola Bairro Arnaldo Isidoro de Lima, localizado na Rua ‘D’, nº 520, Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a repintura das lombadas em toda extensão da Avenida Carlos Gomes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Sebastião Flor, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Silvano Gutierrez.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Gruta, em frente à UBS Lagoa Dourada.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção, Guard rail ou qualquer dispositivo que possibilite a segurança da população na Rua Saturnino Rolon, próximo ao nº 52.

Indica ao Prefeito Municipal o corte da grama, a limpeza e conservação do pátio da UBS Lagoa Dourada.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Servilio de Jesus, próximo ao nº 249.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ameixeira, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reposição de placa de proteção em ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Filho, próximo ao nº 43.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Palotina, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Manguaba, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (manutenção do asfalto) em toda extensão da Avenida Parati.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Piapara, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Santo das Campânulas, em frente ao n° 944, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação do semáforo no cruzamento da Rua Santos Dummont com a Rua Rui Barbosa, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Alemanha, em frente ao n° 1018, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no passeio público na Rua Irineu Carrilho Afonso, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Nídia Benitez, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de vagas de estacionamento para vans do transporte escolar nas proximidades do CPM – Colégio da Polícia Militar do Paraná, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 351.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do bosque localizado entre as Ruas Maria Fritzen Guder, Irineu Carrilho Afonso e Etelvina Bordinhão dos Santos, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore na Rua Sérgio Gasparetto, n° 740, em frente à passarela da BR-277.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de estacionamento 45° na Rua Saracuras, nº 202, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Julia Ferrais, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Avenida Aracaju, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Major Acylino de Castro, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Cabeçudas, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua das Campânulas, em frente ao nº 636.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um calendário itinerante de feiras no Município de Foz do Iguaçu.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a substituição do poste localizado na Rua Almirante Barroso, 1433, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de um perigoso buraco (tapa-buracos) localizado no cruzamento da Rua Vinicius de Moraes com a Rua Meca, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada na Avenida Javier Koelbl, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Vila Shalon, localizada na Avenida General Meira, n° 2008.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Emílio de Menezes, localizada na Avenida Mário Filho, n° 1252, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo na calçada em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS Padre Ítalo Paternoster, localizada na Rua Paulino Ferreira, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de via de sentido único na Rua Jorge de Lima, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção da calçada padronizada no entorno do ponto de ônibus localizado na Rua Celso Fagundes, em frente ao n° 176, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição de tampa do bueiro localizado na Rua Rodrigo de Freitas, n° 364.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Três Passos, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária na Rua Irineu Carrilho Afonso, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Nídia Benitez, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Vilmar Tosi, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Sete Lagoas, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição de tampa do bueiro localizado na Rua das Sibipirunas, em frente ao n° 263.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Adriana, localizada na Rua das Campânulas, s/n.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Associação de Moradores da Vila Miranda, localizada na Rua Rodrigo de Freitas, nº 51, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção da calçada padronizada no entorno do ponto de ônibus localizado na Rua dos Crisântemos, em frente ao nº 402, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a correção da erosão no asfalto na esquina da Rua Palestina com a Rua Vinicius de Moraes, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Ceres de Ferrante, localizada na Rua Mercúrio n° 414.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno do CMEI Elfrida Keller, localizado na Rua das Papoulas, n° 525, no bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Araucária.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução do bueiro localizado na Rua Arlindo Barcelos dos Santos, em frente ao n° 69, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Pedro Francisco Keru, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Ponta Porã, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, localizada na Rua Águias, n° 185, no bairro Portal da Foz.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada dos postes antigos e a instalação de rede de proteção esportiva no campo da AKLP, localizado na Rua Caruaru, nº 2256, Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Brigadeiro Antonio Sampaio, localizada na Rua Manoel Laurindo, nº 8735, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária na Rua Olga Royer, próximo ao nº 23, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada das margens do Rio M’Boicy no Jardim Cláudia, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição de tampa do bueiro localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, próximo ao n° 4180.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Planalto, no bairro Três Bandeiras e Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Canavieiras, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Silvino Dal Bó, no bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Estanislau Ponte Preta, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Gregório Dotto, no bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Travessa Augusto dos Anjos, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Manaus, no bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Guariba, em frente ao n° 781, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa de “Bem-vindo” na entrada da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Najla Barakat, localizada na Rua Joaquim Montegute, nº 460, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Imbuia, no Bairro Remanso.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Carlos Drummond de Andrade, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 2 (duas) caçambas comunitárias no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Fortaleza, em frente à Escola Municipal Padre Luigi Salvucci, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma campanha de alerta para as consequências de beber e dirigir.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) no acesso localizado no canteiro central da Avenida Garibaldi, em frente à Rua Consuelo.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma campanha de alerta para as consequências do consumo excessivo de bebida alcoólica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de campanha de alerta para danos à saúde causados pelo uso de dispositivo eletrônico para fumar, narguilé e cigarros em geral.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore no acesso público na Rua Maringá, nº 180, esquina com a Avenida Curitiba, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a construção de calçadas nos terrenos localizados na Rua Padre Bernardo Plate, esquina com Alameda Carira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e retirada de lixo na Balduíno Weirich, em frente ao nº 635, Vila Boa Esperança, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Astorga, no Bairro Remanso.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Luiza, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o encascalhamento urgente ou recape asfáltico de 6 (seis) vias localizadas na área rural denominada Alto da Boa Vista, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Manêncio Martins, 409, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação da sinalização de área de conflito no cruzamento da Rua Xavier da Silva com a Rua Patrulheiro Venanti Otremba.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Dona Adriana, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pompeu de Toledo, no bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Paulista, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Caeté, no Bairro Remanso.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição de tampa dos bueiros localizados na Rua Frederico Engel, esquina com a Avenida Felipe Wandscheer.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Princesa Isabel, localizado na Avenida das Cataratas, n° 8025.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação da sinalização de área de conflito no encontro da Rua Patrulheiro Venanti Otremba com a Rua Jorge Sanwais.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Avenida Irio Manganelli, nas proximidades da Escola Municipal Olavo Bilac.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Mário Filho, próximo ao n° 430.

Indica ao Prefeito Municipal a criação e fixação do link Maria da Penha Virtual no site oficial da prefeitura.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na principal rua da vila Bananal, na continuação da Estrada Santa Rita na área pertencente a Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos que promovam o incentivo à instalação de fábrica de ração e insumos para peixes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no estacionamento do Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida, conforme especifica.

Ofício nº 694/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição das folhas 05 e 06 do Projeto de Lei nº 86/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 048/2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Ofício nº 656/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 541/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 668/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 108/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 669/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 113/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 672/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 570/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 675/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 529/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 680/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a dilação do prazo de resposta do Requerimento nº 566/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol e do Requerimento nº 589/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 682/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 565/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 686/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 496/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 683/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 636/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 684/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 611/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 688/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 454/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 693/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 743/2022, de autoria desta Casa de Leis, o qual encaminha cópia do Ofício nº 12/2022, de 18 de maio de 2022, subscrito pelos Vereadores Edivaldo Alcântara, Kalito Stoeckl e João Morales, acerca de recomendações quanto a área conhecida como "bosque dos macacos", remetendo a manifestação da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, bem como da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Ofício nº 695/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 443/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 698/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 656/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 700/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 602/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 701/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 732/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 702/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 657/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 17/2022 - GABVER - Vereadora Yasmin Hachem - solicitando seu desligamento da Comissão Mista.

Ofício nº 4013/2022 - Assembleia Legislativa do Paraná - encaminhando cópia do Requerimento do Deputado Estadual, Professor Lemos, em que este solicita o registro na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Congratulações pela passagem do 108º aniversário do Município de Foz do Iguaçu, comemorado em 10 de junho do corrente.

Ofício nº 056/2022 - GAB - Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana - respondendo o Requerimento nº 900/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 0725/2022 - Caixa Econômica Federal - informando a liberação de recursos financeiros em 22/06/2022, no valor de R$ 571.632,94 (quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), destinados a esse Município, referentes à 40ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, assinado em 05/05/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PÚBLICO.

Ofício nº 713/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 665/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 714/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 330/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 715/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 344/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 716/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 597/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 717/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 618/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 718/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 285/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 721/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 706/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 722/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 742/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 01/2022 - CE - PP 132/2022 - informando ao Sr. Presidente e demais pares da Casa que a Comissão Especial instituída com a finalidade de debater a mobilidade urbana no município de Foz do Iguaçu, em consenso elegeu para Presidente o Vereador Adnan El Sayed, para Relator o Vereador Kalito Stoeckl, e Membro o Vereador Cabo Cassol.

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Regulamenta a utilização dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família para uso de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da idade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação das disciplinas de Inglês e Espanhol na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Moção de Aplauso AO SENHOR VALTER DE CAMPOS LOPES.

Requer do Prefeito Municipal informações se existem estudos para a criação do Departamento de Paradesporto dentro da Secretaria de Esportes, conforme especifica.