Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. Mensagem nº 033/2019

Ofício nº 414/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente capeada pela Mensagem nº 032/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que "Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – incidente sobre a edificação e a fração ideal de terreno, aos proprietários do condomínio denominado Conjunto Habitacional Duque de Caxias".

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – incidente sobre a edificação e a fração ideal de terreno, aos proprietários do condomínio denominado Conjunto Habitacional Duque de Caxias. Mensagem nº 032/2019

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 20/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner, que "Institui grupos de ação social e solidariedade nas escolas municipais de Foz do Iguaçu".

Altera a Lei nº 4.720, de 24 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, barracas de vendedores ambulantes e similares fornecerem canudos de papel biodegradável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante”.

MOÇÃO DE APLAUSO AO MESTRE EM ACUPUNTURA DR. LIN PIN CHUAN

MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORÇA VERDE MIRIM - GUARDIÕES DA NATUREZA

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à execução de obras referentes ao convênio com o Governo Estadual intitulado Paraná Cidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relação de pacientes com cirurgias e exames agendados no Hospital das Cataratas no período de 25 de março a 5 de abril.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a coleta de garrafas e restos de vidro que são descartados pela população, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o abastecimento de água na região do conjunto Aporã, no bairro Ipê.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a frota de veículos usados pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos serviços gratuitos prestados pelo Centro de Controle de Zoonoses, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da existência de travessia alternativa do Rio Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barra Mansa, no Bairro Lancaster.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto na Rua das Samambaias, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a poda ou o corte da árvore localizada na Rua das Papoulas, em frente ao nº 16, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Maximino Tosi, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de sinalização A-18 “lombada” na Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Bonito Lindo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no estacionamento do Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de alarme na Escola Municpal Érico Veríssimo, localizado no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de aquecedor de água nas piscinas dos centros de convivência do Município.

Indica ao Prefeito Municipal a mudança do local das aulas de hidroginástica dos alunos da terceira idade, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a transmissão em tempo real dos processos licitatórios feitos pela Administração Pública Municipal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a nomeação oficial, via decreto, do campo de futebol situado na Rua Água Marinha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galeria pluvial na Rua Golfinho, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de rampas de acessibilidade na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Rua Airton Ramos, nº 1078, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) em toda extensão da Rua Barra Grande, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a reposição das tampas nas bocas de lobo localizadas na Rua David Cordeiro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a reposição das tampas nas bocas de lobo localizadas na Rua Ali Osman, conforme especifica.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de Abril de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 397/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 78/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 398/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 81/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 399/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 92/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 400/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 93/2019, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 401/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 97/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 403/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 104/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 404/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 106/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 405/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 107/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 406/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 108/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 410/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 109/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 411/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 105/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann..

Ofício nº 412/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 103/2019, de autoria do Vereador Anderson Andrade.

Ofício nº 416/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 86/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 27/2019, de autoria da Mesa Diretora, que Altera a Lei n° 2.784, de 9 de julho de 2003, que “Dispõe sobre os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal”.

Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências”.

Altera a Resolução Legislativa nº 27, de 18 de maio de 2005, que Atualiza e regulamenta a concessão de diárias aos senhores vereadores e servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora IRACEMA LUIZA CURRA DARIZ.

MOÇÃO DE APLAUSO AO MESTRE EM ACUPUNTURA DR. LIN PIN CHUAN

MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORÇA VERDE MIRIM - GUARDIÕES DA NATUREZA

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da existência de travessia alternativa do Rio Paraná, conforme especifica.