Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que "Institui a Política Municipal de Energia Solar".

Proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais com fins estéticos no âmbito do Município.

Dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios no âmbito do Município.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Dia do Baterista”.

Altera a Lei n° 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.

Denomina de "Lei Marcelo Arruda" a Lei nº 5.134, de 11 de julho de 2022, que Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996. Mensagem nº 063/2022.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 146/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara que "Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais."

Denúncia em desfavor do Vereador Galhardo pela cassação do mandato por Improbidade Administrativa e Quebra de Decoro Parlamentar.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 65/2021 Dispõe sobre a Educação Plurilíngue/Trilíngue no sistema municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Institui no Município o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências.

Torna obrigatório que todos os radares fixos instalados na cidade de Foz do Iguaçu tenham película retro refletiva na caixa metálica de proteção do aparelho eletrônico de medição de velocidade e captação de imagem, seguindo os parâmetros de modelo constantes na Resolução nº 643, de 14 de dezembro de 2016, do CONTRAN.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu – APAAP-FI”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Patinador”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar a irmanação e dispor sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Salta, na Argentina e de Foz do Iguaçu, no Brasil. Mensagem nº 36/2022.

Altera a Lei n° 4.553, de 18 de outubro de 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”.

Institui a política de transparência nas obras públicas municipais e dá outras providências.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 203/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que " Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências."

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 203/2021, de autoria do Vereadora Cabo Cassol, que " Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências."

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 119/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que “Institui no Município o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 151/2021, de autoria dos Vereadores Galhardo e Valdir de Souza (Maninho), que “Regulamenta a utilização dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família para uso de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da idade”.

Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei n° 151/2021, de autoria dos Vereadores Galhardo e Valdir de Souza (Maninho), que “Regulamenta a utilização dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família para uso de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da idade”.

Moção de Aplauso à AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI).

Requer do Prefeito Municipal informações das ações efetivas e de execução da Lei n.º 2.647, de 06 de setembro de 2002, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde - UBS Ouro Verde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Elói Lohmann, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde - UBS Padre Monti, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde - UBS Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Emílio de Menezes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Jose Bento Vidal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Érico Veríssimo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico da Rua Tadeu Trompschinski, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo recapeamento asfáltico na Rua Marechal Floriano Peixoto, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção da secretaria competente em realizar o completo asfaltamento da Rua Peri Siqueira Cercal, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Jorge Nassar, no bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Tomazina, no bairro São Roque.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Ouro Fino, no bairro São Roque.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Quatro Barras, no bairro São Roque.

Requer do Diretor Presidente da Companhia Paranaense de Gás – Compagás informações sobre a infraestrutura de gás natural no Paraná.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a devolução dos aparelhos de imagem, principalmente o de ressonância, informando se foram devolvidos, o porquê, e caso não tenham sido, qual foi a solução dada à questão.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre acessibilidade na sinalização do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo prazo máximo, para remoção de todas as placas da campanha “Dar esmola não ajuda. Não dê esmola. Dê oportunidade”, alocadas no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a área técnica localizada na Rua Leopoldo Callegario, com matrícula 06646100487, esclarecendo se existem projetos a serem executados no referido local.

Requer do Prefeito Municipal informações os pediatras que prestam atendimento nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e Unidades de Pronto Atendimento – UPA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra na Avenida General Meira e a empresa terceirizada responsável, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as pessoas em situação de rua no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a criação do Super Pátio no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Rua Nova Aurora, no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar 15/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quadra poliesportiva de areia do bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre os pontos de ônibus do Município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre medidas que estão sendo tomadas no sentido de reforçar a segurança de famílias que frequentam a Praça da Bíblia.

Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia completa do projeto e informações sobre a construção de unidade de saúde no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações das ações em face do Plano Diretor Municipal, chancelado pela Lei Complementar n.º 271/2017 que não está em conformidade com a Lei Estadual n.º 15.229/2006.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre responsabilidade por instalação de piso tátil, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma nova UBS no Parque Presidente I, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre papeleiras/lixeiras existentes no município, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a integração dos ônibus no Terminal de Transporte Urbano – TTU, conforme especifica.

Requer do Diretor Presidente do CECONFI informações sobre os gastos mensais do Centro de Convenções, conforme especifica.

Requer do Diretor Presidente do CECONFI informações sobre os gastos os eventos realizados no Centro de Convenções, conforme especifica.

Requer do Diretor Presidente do CECONFI informações sobre as manutenções realizadas no Centro de Convenções, conforme especifica.

Requer do Diretor Presidente do CECONFI informações sobre os cargos do Centro de Convenções, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Terminal de Transporte da Vila Portes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida João Riccieri Maran, em frente à Praça de Três Lagoas, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os convênios entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e demais instituições para desenvolvimento das atividades de Telemedicina (Plantão Coronavírus) durante a pandemia de Covid, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal a complementação das respostas do Requerimento n° 402/2022, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZHABITA informações acerca dos programas habitacionais no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o possível fechamento da Escola Municipal Carlos Gomes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atribuições do cargo de Agente Administrativo, criado pela Lei n° 4.625/2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de Censo para a população com deficiência visual residente no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal relatório detalhado da prestação de serviços do Patronato Municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das atividades realizadas pelo senhor Vice-Prefeito Francisco Robson Vidal Sampaio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei Federal nº 11.126/2005 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei Estadual nº 18.419/2015 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei Estadual nº 17.854/2013 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei nº 3.708/2010 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei nº 2.868/2003 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma para o completo recapeamento asfáltico da Rua Corumbá, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das doses de vacina contra a COVID-19 que estão com o prazo de validade vencido, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de projetos no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização e o aumento do número de vagas do estacionamento público da Avenida Mário Filho, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo da tampa de boca de lobo na Avenida na Avenida Costa e Silva, próximo à rotatória.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Roberto Batata, no bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reposição do assento individual em ponto de ônibus instalado na Avenida Felipe Wandscheer, próximo ao nº 2610.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização no ponto de ônibus instalado na Rua Carlos Sottomaior, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a roçada e padronização no ponto de ônibus instalado na Rua Sérgio Gasparetto, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o completo recapeamento asfáltico na Rua Vicente Celestino, no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Carlos Sottomaior, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Otto Ernesto Gottlieb, no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Bento Munhoz da Rocha, próximo ao nº 424, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Waldemar de Freitas, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Ijuí, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Javari.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada no entorno do Colégio Estadual Cívico-Militar Ipê Roxo, localizado na Rua Claudio Gonzales Gavilan, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Izidoro Pastorello, próximo ao n° 373, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Fulgêncio Pereira, no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de grama sintética localizada na Avenida Mário Filho, próximo ao nº 118.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Travessa Hugo Freitas, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Ouro Preto, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Travessa Hugo Freitas, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um espaço educacional voltado para crianças autistas de nível severo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de 2 (duas) faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Araucária, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada em frente à Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, localizada na Rua Manoel Laurindo, n° 8735, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização tipo B do redutor de velocidade (lombada) na Avenida Paraná, em frente ao n° 5211.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Beco Lorena e Beco Juquiá, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Flamingo, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cirilo Morello e Rua Pedro Morello, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Santa Maria, no bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um portal de entrada para o Bairro Porto Meira no trevo da Avenida Mercosul com a Avenida Morenitas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Padre José Milbauer, no bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Capitão Jacob Becker com a Avenida Iguaçu, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Barracão, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Avenida Tancredo Neves.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gilberto Rolon, no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Alameda Mafra, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua José Vain e na Rua Rômulo Trevisan, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do Super Pátio em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização e redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Saturnino Rolon, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Tijucas, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização na Rua Marechal Floriano Peixoto, cruzamento com a Rua Joaquim Firmino, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Lancaster, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bueiro (boca de lobo) na Rua Javari, ao lado do nº 111, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de luminárias públicas com antena 5G integrada no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Belarmino de Mendonça.

Indica ao Prefeito Municipal intervenções urbanas no terreno previsto para construção do futuro Centro Cívico de Foz, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede coletora de esgoto no Bairro Centro Cívico, conforme localização do mapa anexo.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento e realização de rondas na região do Conjunto Libra, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão de uma árvore localizada na Rua Vicente Celestino, em frente à Associação de Moradores do Jardim Guarapuava.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma campanha que traga publicidade ao censo, feito pelo IBGE.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida dos Imigrantes, próximo ao n° 1640, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de espaço público para a instalação de relógios eletrônicos digitais multifuncionais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e parque infantil na Avenida Fiorindo Brol, próximo ao cruzamento com a Rua ‘G’, no Bairro Náutica, nas proximidades do Loteamento Parque da Lagoa I, II e III.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização por parte do CCZ – Centro de Controle de Zoonoses no pátio interno da Escola Municipal Gabriela Mistral, localizada na Avenida Engenheiro Hildemar Leite França, n° 950.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Pedro Welter, localizado no Jardim das Oliveiras, próximo ao número 588.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grade/alambrado de proteção ao redor do parquinho da Praça Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de Academia da Terceira Idade – ATI e iluminação pública na praça localizada na Rua João Alfredo Muller, esquina com a Rua Henrique Ghelere, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção do parque infantil localizado na Rua João Holler, em frente à Associação de Moradores Jardim Guarapuava.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e um parque infantil na Rua Carlos Welter, no cruzamento com a Rua Doutor Dirceu Lopes, nas proximidades do Colégio Estadual Tarquínio Santos, no Bairro Yolanda.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu a manutenção da manilha de esgoto localizada na Rua Benjamin Constant, próximo ao número 764, no Centro.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a compra de um detector de metais para uso na recepção desta Casa.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da janela do refeitório da Escola Municipal Gabriela Mistral, localizada na Avenida Engenheiro Hildemar Leite França, n° 950.

Indica ao Prefeito Municipal a intervenção em uma nascente de água localizada na Rua Noruega, nas proximidades do nº 378, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada ou substituição dos tachões de sinalização ao longo da Avenida Beira Rio.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação de toda a extensão da Avenida Fiorindo Brol.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Avenida Maceió, no trecho compreendido entre a Avenida Garibaldi e a Avenida Paraná.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada dos tachões localizados no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com Avenida Juscelino Kubitscheck.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Avenida Irio Manganelli, no trecho compreendido entre a Avenida Fiorindo Brol e a Avenida Olimpio Rafagnin.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de duas cadeiras de rodas novas para o Serviço de Assistência Especializada – SAE.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei para Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Alameda Jamaica, no bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Manoel Alves dos Santos, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos e lixo na Rua Angatuba, n° 1170, no Condomínio Angatuba I, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao nº 75.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente à sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua João Rouver com a Rua Dom Pedro II, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada no cruzamento da Rua Antônio Raposo e Rua Benjamin Constant.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada dos cabos na árvore localizada na Rua Antônio Raposo, próximo ao cruzamento com a Rua Benjamin Constant.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a Rua Padre Montoya e Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Brasil, em frente ao nº 1661 e ao Colégio São José.

Indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e cascalhamento em estrada rural na Vila Aparecidinha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização na calçada localizada na Rua Quintino Bocaiuva, em frente ao número 760.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de iluminação por LED na Rua Perpétuo Garcia, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galerias pluviais na Rua Perpétuo Garcia, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua Cardeal, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada das raízes de árvore na calçada da Rua Almirante Barroso, em frente ao n° 1473, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição do semáforo no cruzamento da Rua Almirante Barroso e Rua Bartolomeu de Gusmão.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) em toda extensão da Avenida Felipe Wandscheer.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Eunápio de Queirós, n° 565, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro América, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa municipal de rebaixamento de raízes de árvores.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização da calçada localizada na Rua Almirante Barroso, em frente ao n° 1855, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da haste de ferro calçada localizada na Rua Almirante Barroso, em frente ao n° 1985, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a criação, em caráter de urgência, de comissão para estudos de modernização, adequação ou revogação da Lei Complementar n° 249, de 22 de dezembro de 2015.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma de um redutor de velocidade localizado na Avenida dos Imigrantes, n° 430.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas de LED na Rua do Semeador, no bairro São Roque.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal, bem como redutores de velocidade em toda a extensão da Rua do Semeador, no bairro São Roque.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu a manutenção da manilha de esgoto no começo da Rua Almirante Barroso, conhecido como Beco São Paulo, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua do Semeador, próximo ao n° 768, ao lado do Cemitério Municipal do Jardim São Paulo, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada das raízes de árvore localizadas na Rua Xingu, n° 1668, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o calçamento poliédrico no início da Rua Almirante Barroso, conhecido como Beco São Paulo, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de uma faixa de pedestres na Avenida República Argentina, nas proximidades do cruzamento com a Rua Almirante Barroso, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento asfáltico no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com a Rua Marechal Floriano Peixoto.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada das raízes de árvore localizada Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com Avenida República Argentina.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida das Paineiras, em frente ao n° 1820.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Padre Otto Welter, próximo ao n° 100, em frente ao Centro de Pastoral Shalon, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de bueiros e colocação de meio-fio no final da Rua Adelaide Valle Budell, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada das raízes de árvore localizada Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua Engenheiro Rebouças.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no passeio público na Rua Quintino Bocaiuva, próximo ao n° 859, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de linha e 5 pontos de ônibus no Jardim das Oliveiras I e II, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) em toda extensão da Rua Itaúna.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) em toda extensão da Rua Piraí, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a participação de Foz do Iguaçu no Programa Cidades Olímpicas da Ciência, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Humaitá, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Jerusalém, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) em toda extensão da Avenida Paraná.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) em toda extensão da Rua Julio Brecher, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Louveira, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Julio Brecher, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Capitão Jacob Becker, no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos no passeio público na Rua Humberto José dos Santos, em frente ao campo de futebol do Jardim São Luiz, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada das manilhas que não estão sendo utilizadas e que se encontram na Rua Egito, em frente ao nº 447, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Caiarara, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal o estudo da possibilidade de os Técnicos Desportivos serem enquadrados na Lei Complementar nº 17/93, art. 293, e também conforme Decreto nº 25.234/2017.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Praça Marino Braun, na Rua Andradina, no bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Campo Grande, entre o n° 120 e n° 122, no bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal uma tampa para a manilha localizada na Rua José Telles da Conceição, em frente ao nº 1434.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Travessa Jacó Piovezani, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica na quadra de esporte localizada na Rua Izidoro Pastorello, n° 633, no bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Xapuri, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Milton Ramos, n° 316, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizado na Rua Airton Ramos, em frente ao n° 1342, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas de LED na Rua Andradina, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública e a instalação de lâmpadas de LED no parque infantil da Rua dos Alecrins, bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública e a instalação de lâmpadas de LED na quadra de futsal da Rua dos Alecrins, bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Patrulheiro Venanti Otremba, ao lado do número 496, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizado na Rua João Ayres de Aguirra, n° 58, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão das raízes de duas árvores localizadas na Rua Tarobá, nº 596.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação em espaço público localizado atrás do Colégio Estadual Doutor Arnaldo Busatto, entre a Avenida Araucária e Rua Saturnino Rolon, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores em toda extensão da Rua Guaraparí, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação em espaço público localizado na Avenida Tucanos, nas proximidades do nº 223, entre o playground e academia da terceira idade, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço da pintura do redutor de velocidade localizado na Avenida República Argentina, próximo ao n° 530.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza interna, no entorno, bem como a reposição de tampa de bueiro localizado na esquina da Rua Lima com a Rua Paris, no Jardim Alice I, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura do bueiro localizado à Rua Lisboa esquina com a Avenida Pôr do Sol, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza dos brinquedos instalados em nossa cidade para a posterior aplicação de produto específico, bem como a criação de uma agenda programada de suas manutenções, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a resolução do problema de alagamento no cruzamento da Rua Serafim da Silva com a Avenida Morenitas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção das quadras de areia do Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti, contemplando drenagem, troca da areia, construção e cobertura de arquibancada, aumento e pintura dos alambrados e construção de banheiros.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu a ampliação da rede de esgoto na Avenida Alemanha, na altura do número 1821, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jorge Sanwais, no trecho compreendido entre a Rua Osvaldo Goch e a Rua Jorge Nassar, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Avenida Ayrton Senna, no trecho entre a Rua Bartolomeu de Gusmão e a Rua Interlagos, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um médico veterinário para atuar na Diretoria de Bem-Estar Animal em visitas aos animais situados em ONGs e residências de protetores de animais, verificando a situação de cada animal, a fim de auxiliar nos seus cuidados em relação a saúde desses animais.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Xingu, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZHABITA a fiscalização quanto às famílias beneficiadas pelos programas habitacionais do município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o fechamento lateral da quadra de esporte da Escola Municipal Antônio Gonçalves Dias, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Pedro Joás Aires dos Santos, bairro Centro, com a instalação de placas, pintura das linhas contínuas e tracejadas, marcações e legendas no pavimento.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Benjamin Constant, bairro Centro, com a instalação de placas, pintura das linhas contínuas e tracejadas, marcações e legendas no pavimento.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Itapemirim, n° 1903, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical no final da Avenida Brasil, bairro Centro, próximo à rua Marechal Mallet, com a instalação de placas, pintura das linhas contínuas e tracejadas, marcações e legendas no pavimento.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de Programa “HABITA CONSIGNADO SERVIDOR”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada paver no entorno do ponto de ônibus localizado na Rua Angela Aparecida Andrade, nº 301, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizado na Rua Angela Aparecida Andrade, em frente ao n° 47, o bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada no centro do bairro Loteamento Jardim Cataratas, entre as Ruas Salto Floriano, Salto San Martin e Salto Deodoro, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Lurdes Veiga de Oliveira, nº 138, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizado na Avenida Jorge Inácio Franco, nº 777, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução do bueiro localizado na Rua Oracildo Pedro Marquioro, nº 145, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo para criação do projeto denominado “Câmera Interativa”, conforme especifica.

Ofício nº 031/2022 - Observatório Social do Brasil - respondendo o Requerimento nº 853/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 769/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 589/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 772/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 342/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 787/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 793/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 788/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 739/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 789/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 760/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 790/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 580/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 791/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 777/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 792/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 577/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 793/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 626/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 797/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 581/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 798/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 575/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 800/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 588/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 801/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 574/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 802/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 573/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021