1 - Edital de Convocação nº 6 de 2022
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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O Presidente da C. M. F. I. - PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do R. I., combinado com o art. 30, da L. O. M. de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido nos Of. nº 810/2022 – GP, protocolado nesta Casa sob o nº 1609/2022, em 08/07/2022, nº 838/2022 – GP, protocolado sob nº 1657/2022, em 13/07/2022, nº 821/2022 – GP, protocolado sob o nº 1668/2022, em 15/07/2022, nº 865/2022 – GP, protocolado sob nº 1734/2022, em 22/07/2022, nº 891/2022 – GP, protocolado sob nº 1751/2022 e nº 938/2022 – GP, protocolado sob nº 1829, em 29/07/2022, todos do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Sr. Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 09/08/2022, após sessão ordinária, apreciarem as seguintes matérias: PL 110/22 - Msg 054/22, PL 116/22 - Msg 058/22, PLC 16/22 - Msg 059/22, PL 120/22 - Msg 060/22, PL 121/22 - Msg 061/22 e PL 125/22 - Msg 064/22.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 110 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
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Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.”
Mensagem nº 054/2022
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 116 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.897.251,70 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 058/2022.
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favorável.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 121 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
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Acresce referências aos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Agente de Combate às Endemias Educador em Saúde da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, e fixa Piso Salarial Nacional aos empregados públicos de Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 061/2022.
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
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Matéria lida
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