Matérias da Ordem do Dia (60ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Acresce referências aos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Agente de Combate às Endemias Educador em Saúde da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, e fixa Piso Salarial Nacional aos empregados públicos de Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 061/2022. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Acresce referências aos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Agente de Combate às Endemias Educador em Saúde da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, e fixa Piso Salarial Nacional aos empregados públicos de Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 061/2022. - Projeto de Lei nº 121 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/08/2022 - Dispensado de interstício a pedido verbal da Vereadora Anice Gazzaoui.
Em 2ª votação. |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.”
Mensagem nº 054/2022 - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.”
Mensagem nº 054/2022 - Projeto de Lei nº 110 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/08/2022 - Dispensado de interstício a pedido verbal da Vereadora Anice Gazzaoui.
Em 2ª votação. |
Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.897.251,70 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 058/2022. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.897.251,70 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 058/2022. - Projeto de Lei nº 116 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/08/2022 - Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Alex Meyer.
Em 2ª votação. |
Aprovado em 2ª votação |