Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Prêmio “Fernanda Caroline Cardias".

Altera a Lei n° 4.743, de 14 de junho de 2019, que “Estabelece as normas para instalação e o uso de parklet no Município de Foz do Iguaçu”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Obra de Arte em edificações e dá outras providências. Mensagem nº 033/2022.

Revoga a Lei nº 3.809, de 26 de abril de 2011, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Serviço Social da Indústria – SESI. Mensagem nº 052/2022

Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Subemenda a Emenda n° 48/2022 ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que " “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências".

Ao Projeto de Lei Complementar n° 27/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que ‘Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências’”.

Emenda Aditiva


Ao Projeto de Lei n° 171/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação das disciplinas de Inglês e Espanhol na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu”.

Emenda Modificativa

Ao Projeto de Lei n° 137/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, bicicletas com motor auxiliar, quadriciclos e veículos assemelhados, nacionais e importados destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 200/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui e outros, que " “Institui a Sistemática Municipal de Turismo Religioso no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 141/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que " Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências".

Requer do Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR informações sobre o fechamento do acesso da tradicional entrada para Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre retenções/descontos na folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agentes de Combate às Endemias – ACE, conforme especifica.