Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 53/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Tiro Esportivo” e dá outras providências".

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de internet e de espaços públicos municipais para o desenvolvimento de cursos pré-vestibular e pré-ENEM comunitários".

Institui o “Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”.

Institui o “Junho Violeta”, mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa no Município, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Substitutivo SAPL n° 9/2021 ao Projeto de Lei n° 103/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de internet e de espaços públicos municipais para o desenvolvimento de cursos pré-vestibular e pré-ENEM comunitários".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 203/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que " Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências".

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 172/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do Lago de Itaipu, nos limites do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Requer do Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR informações sobre o fechamento do acesso da tradicional entrada para Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras na Rua Socó, em frente ao nº 70, conhecida como sendo a quadra Xororó no Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes à Avicultura Familiar no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre retenções/descontos na folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agentes de Combate às Endemias – ACE, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS AKLP, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Lagoa Vermelha, no bairro São Roque.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Rio do Sul, no bairro São Roque.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL esclarecimentos sobre poste de energia elétrica inclinado instalado na Rua Campo Salles, próximo ao nº 300, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo recapeamento asfáltico na Rua Alfelix João Alberton, no bairro Náutica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo recapeamento asfáltico na Rua Bento Coelho, no bairro Náutica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os contratos firmados pelo Município cuja finalidade fora a de pavimentação nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de um planejamento para que se promova ações relacionadas à Lei nº 5.075, de 11 de março de 2022, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu a ‘Semana do Primeiro Emprego’”, no ano de 2023.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 5.008, de 10 de agosto de 2021, que “Institui a assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda para projeto e construção de habitação de interesse social no Município de Foz do Iguaçu”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de um planejamento para que se promovam ações relacionadas à Lei nº 5.010, de 24 de agosto de 2021, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a ‘Semana do Migrante’”, no ano de 2023.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do planejamento e aplicação da Lei Municipal nº 5.130, de 6 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e dá outras providências”.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 5.102, de 9 de maio de 2022, que “Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 5.087, de 1º de abril de 2022, que “Institui o Banco de Armação de Óculos para Fornecimento Gratuito no Município de Foz do Iguaçu.”

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 5.128, de 30 de junho de 2022, que “Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de Bicicletários”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra de reconstrução da Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, contemplada no Orçamento Participativo 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as aquisições oriundas dos royalties de Itaipu no ano de 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços prestados pela empresa EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o sistema de Estacionamento Rotativo Municipal ESTARFI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o plano de trabalho e atividades desenvolvidas pela Unidade de Gestão do Projeto – UGP, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as estratégias, medidas e esforços utilizados para aumentar o tempo de permanência dos turistas em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei nº 4.692, de 20 de dezembro de 2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas pelo governo municipal para solucionar o imbróglio referente à ocupação e as queimadas no Parque Monjolo.

Requer a concessão de regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2022, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao n° 2138.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Uraí, no bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore localizada na Rua Eunápio de Queirós, nº 334, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de tampa, limpeza e restruturação do bueiro que está afundando nas proximidades do cruzamento da Rua Lucidio Freire da Rocha com Rua Osvaldo Brandao, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada na Rua Bruxelas, esquina com a Rua Liverpool, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores no cruzamento da Rua Frederico Chevallier com a Avenida Valdomiro Farembergem, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bueiros situados na Avenida Pérola, no Parque Residencial Ouro Verde, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Dr. Josivalter Vilanova, próximo à esquina com a Rua Matilde Bez, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de 3 árvores localizadas na Rua Princesa Izabel, nº 435, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa de bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida Brasil, em frente ao nº 1309, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão no cronograma de limpeza a retirada de uma árvore na Avenida Parati, 2338.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de bueiros localizados no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Hermann Neumann, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore localizada na Rua Ipatinga, nº 398, próximo à esquina com Rua Consuelo, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores na Rua Ernesto Gayer, nº 1697 no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Guabiroba, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão de uma raiz de árvore na calçada da Rua Ernesto Gayer, nº 1697, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a readequação de tomadas de energia elétrica na parte direita e esquerda da terceira pista da Avenida Juscelino Kubitscheck, para uso da estrutura da feirinha.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na Academia da Terceira Idade e parquinho localizados na Praça de Três Lagoas, bem como o conserto das lixeiras e remoção de raízes velhas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Nemésia Lopes de Almeida, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de Academia da Terceira Idade e playground com iluminação no Conjunto Habitacional Sol de Maio, próximo à UBS Sol de Maio, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Alto da Boa Vista, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” no canteiro central na Avenida Gramado, ao lado do nº 412, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Fermino de Oliveira, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Borborema, o Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Purus, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Paranapanema, no bairro Campos do Iguaçu.

Ofício nº 1029/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 717/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1030/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 833/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 1031/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 946/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1032/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 688/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1033/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 827/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 1035/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 908/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1036/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 919/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1037/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 972/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 1038/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 845/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1039/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 902/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1041/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 964/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1048/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 990/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1051/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 911/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 1007/2022 - Caixa Econômica Federal - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 19/08/2022, no valor de R$ 832.833,44 (oitocentos e trinta e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), destinados ao Município, referente à 42ª parcela do contrato nº 0410532-08/2014 - Modalidade Pro-Transporte.

Institui o Prêmio “Fernanda Caroline Cardias".

Altera a Lei n° 4.743, de 14 de junho de 2019, que “Estabelece as normas para instalação e o uso de parklet no Município de Foz do Iguaçu”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Obra de Arte em edificações e dá outras providências. Mensagem nº 033/2022.

Revoga a Lei nº 3.809, de 26 de abril de 2011, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Serviço Social da Indústria – SESI. Mensagem nº 052/2022

Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Subemenda a Emenda n° 48/2022 ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que " “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências".

Ao Projeto de Lei Complementar n° 27/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que ‘Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências’”.

Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei n° 171/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação das disciplinas de Inglês e Espanhol na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 137/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, bicicletas com motor auxiliar, quadriciclos e veículos assemelhados, nacionais e importados destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 200/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui e outros, que " “Institui a Sistemática Municipal de Turismo Religioso no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 141/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que " Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências".

Requer do Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR informações sobre o fechamento do acesso da tradicional entrada para Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre retenções/descontos na folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agentes de Combate às Endemias – ACE, conforme especifica.