Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Regime Integral em Dedicação Exclusiva do ocupante do cargo efetivo de Procurador do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA. Mensagem nº 064/2022 - Projeto de Lei nº 125 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 08/09/2022 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal; e altera dispositivos da Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015.
Mensagem nº 072/2022 - Projeto de Lei nº 139 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 08/09/2022 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Regime Integral em Dedicação Exclusiva do ocupante do cargo efetivo de Procurador do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA. Mensagem nº 064/2022 - Projeto de Lei nº 125 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/09/2022 - Dispensado de interstício a pedido do Vereador Alex Meyer.
Em 2ª votação. |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal; e altera dispositivos da Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015.
Mensagem nº 072/2022 - Projeto de Lei nº 139 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/09/2022 - Dispensado de interstício a pedido verbal da Vereadora Yasmin Hachem.
Em 2ª votação. |
Aprovado em 2ª votação |