Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a notificação compulsória à Secretaria Municipal de Saúde dos casos de suspeição ou confirmação de leishmaniose visceral canina no âmbito do município de Foz do Iguaçu.

Nova Redação

Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências.

Nova Redação

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Devolução do pedido de Vistas do Vereador Valdir de Souza Maninho

Cria o Projeto Jardins de Mel e dá outras providências.

Institui o Programa “Empregue Uma Mãe”.

Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera a Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.

Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias que possuem maior fluxo de veículos.

Em única votação parecer contrário da CLJR