Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 165 de 2021 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 05/10/2022 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Kalito Stoeckl
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Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021 - Projeto de Lei nº 1 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 23/08/2022 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Yasmin Hachem
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Matéria lida Vistas a requerimento do Vereador João Morales. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Beneficente Islâmica de Foz Do Iguaçu - SBI”. - Projeto de Lei nº 131 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/10/2022 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Beneficente Islâmica de Foz Do Iguaçu - SBI”. - Projeto de Lei nº 131 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/11/2022 - Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Adnan El Sayed.
Em 2ª votação. |
Aprovado em 2ª votação |