Resumo (80ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 1369/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que essa Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 172/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 091/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências."

Ofício nº 1371/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que essa Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 25/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 092/2022, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 358, de 14 de dezembro de 2021, que Institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center."

Ofício nº 1408/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição de parte do Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, capeado pela Mensagem nº 087/2022.

Ofício nº 1417/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que essa Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 26/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 098/2022, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município."

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 358, de 14 de dezembro de 2021, que Institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center. Mensagem nº 092/2022

Altera dispositivos da Lei Complementar no 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 98/2022