Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Emenda nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 172/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do Lago de Itaipu, nos limites do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - - |
Aprovada em única votação |
| 6 |
Emenda nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva
Ao Projeto de Lei n° 75/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Cria o Kit Maternidade ‘Bebê Iguaçuense’ no munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - - |
Aprovada em única votação |
| 7 |
Emenda nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 75/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Cria o Kit Maternidade ‘Bebê Iguaçuense’ no munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - - |
Aprovada em única votação |
| 9 |
Moção nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO N° 21/2022 DE APLAUSO AO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE – CAIA - Moção nº 21 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/12/2022 - |
Aprovada em única votação |
| 1 |
Projeto de Lei nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz”. - Projeto de Lei nº 106 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 01/12/2022 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Kalito Stoeckl Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente a Vereadora Protetora Carol Dedonatti |
| 3 |
Projeto de Lei nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei n° 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”. - Projeto de Lei nº 122 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 01/12/2022 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Edivaldo Alcântara Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente a Vereadora Protetora Carol Dedonatti |
| 4 |
Emenda nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 172/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que "Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do Lago de Itaipu, nos limites do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências". - - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FÁBIO SEIJI TAMURA. - - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 1175 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implementação da “Muralha Digital”, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais com fins estéticos no âmbito do Município. - Projeto de Lei nº 117 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 01/12/2022 - |
Matéria lida Retirado da pauta, dada a ausência de sua autora. |