Resumo (82ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 1416/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 172/2022, capeado pela Mensagem nº 091/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que 'Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu', e dá outras providências".

Ofício nº 1418/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que essa Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 178/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 099/2022, que "Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu".

Ofício nº 1420/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que essa Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 181/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 102/2022, que "Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu'".

Ofício nº 1427/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que essa Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 103/2022, que "Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008".

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 172/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 091/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que 'Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências'".

Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 099/2022

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 102/2022

Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 103/2022

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 128/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 067/2022, que "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.068, de 20 de janeiro de 2022, que 'Institui o pagamento do completivo salarial aos professores de Rede Municipal de Educação'".

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei Complementar n° 21/2022, de autoria do Prefeito Municipal que “Dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte coletivo no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte coletivo no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 087/2022

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2022 –, na forma que especifica. Mensagem nº 093/2022