Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais com fins estéticos no âmbito do Município. - Projeto de Lei nº 117 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/12/2022 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do Lago de Itaipu, nos limites do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 172 de 2021 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/12/2022 - Nova Redação
|
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Cabo Cassol Aprovado em 2ª votação com 10 votos Sim e 05 votos Não dos Vereadores Jairo Cardoso, Márcio Rosa, Protetora Carol Dedonatti, Adnan El Sayed e Kalito Stoeckl. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Cria o Kit Maternidade “Bebê Iguaçuense” no munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 75 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/12/2022 - Nova Redação
|
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Cabo Cassol Aprovado em 2ª votação com 15 votos Sim |
| 4 |
Projeto de Lei nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o Anexo Único da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME - e dá outras providências. Mensagem nº 065/2022 - Projeto de Lei nº 126 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/12/2022 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Cabo Cassol Aprovado em 2ª votação com 14 votos Sim |
| 5 |
Emenda nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 133/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Emenda nº 51 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/12/2022 - |
Aprovado em única votação |