Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Polo Gastronômico e Cultural da Vila Yolanda e dispõe sobre sua implantação. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismos, Serviços Públicos, Economia e Meio Ambiente / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão e/ Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga a Lei nº 3.008, de 21 de dezembro de 2004, que Autoriza a incorporação de área de propriedade do Município ao patrimônio do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA. Mensagem nº 62/2022 - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismos, Serviços Públicos, Economia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei n° 4.482, de 22 de novembro de 2016, que “Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Presidente Franco, no Paraguai e de Foz do Iguaçu, no Brasil”. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação/ Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão e/ Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.
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Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 1193 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto orçamentário e financeiro da aplicação do plano de carreira para o cargo de Cirurgião Dentista, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 1201 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do município, conforme especifica. - |
Matéria lida E encaminhada a Ordem do Dia desta sessão |
| 6 |
Requerimento nº 1202 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implementação de “Semáforos Inteligentes” em Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 1203 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao turismo religioso no município de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida E encaminhada à Ordem do Dia desta sessão |
| 8 |
Requerimento nº 1204 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações detalhadas sobre o transporte de estudantes pela Viação Santa Clara, especificando a quantidade de alunos por mês que usufruem do passe estudantil com 50% de desconto, bem como o impacto orçamentário por mês dessa prerrogativa. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Indicação nº 2405 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeira na Avenida Jorge Schimmelpfeng, nº 648, no Centro (em frente ao Burger King), conforme foto anexa. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 10 |
Indicação nº 2406 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, o conserto de tampa localizada na Avenida Brasil, nº 1300, no Centro (ao lado da Relojoaria Citizen). - |
Matéria dispensada de leitura |
| 11 |
Indicação nº 2407 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma alça de acesso ao Condomínio Residencial Terras Alpha II, na Avenida Maceió, n° 1277. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 12 |
Indicação nº 2409 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a extensão de rede elétrica para trecho da Rua Itaboraí, bairro Cataratas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 13 |
Indicação nº 2410 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Edmundo de Barros, no trecho entre a Rua João Lobato da Mota Machado e a Rua Izidoro Pastorello, no Bairro Maracanã. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 14 |
Indicação nº 2411 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no encontro da Rua Washington Luiz com a Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Centro Cívico. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 15 |
Indicação nº 2412 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação da sinalização de área de conflito na Avenida Paraná, próximo à saída da nova sede do Corpo de Bombeiros. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 16 |
Indicação nº 2413 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Rua Harry Shinke, no Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 17 |
Indicação nº 2414 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação da Rua Perdigão em via de mão única, no Bairro Itaipu A. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 18 |
Indicação nº 2415 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal viabilizar uma parceria estratégica junto ao Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná (CEIM), conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 19 |
Indicação nº 2416 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governador do Estado do Paraná a interiorização do Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná – CEIM, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 20 |
Indicação nº 2417 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná a interiorização do Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná – CEIM, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 21 |
Indicação nº 2418 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Centro Municipal de Integração e Controle de Dados da Gestão Pública Municipal, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 22 |
Indicação nº 2419 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Princesa Isabel, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 23 |
Indicação nº 2420 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de laboratório de informática/robótica e uma biblioteca na Escola Municipal Ceres de Ferrante. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 24 |
Indicação nº 2421 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal readequar o plano diretor do município nas áreas no entorno do traçado previsto para implantação do ramal ferroviário da FERROESTE. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 25 |
Indicação nº 2422 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos com a finalidade de readequar o Plano Diretor do Município no entorno da área que está sendo demarcada para implantação da nova sede estrutural da EADI - Estação Aduaneira Interior em Foz do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 26 |
Indicação nº 2423 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de painéis de energia solar fotovoltaica no Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Foz do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 27 |
Indicação nº 2424 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de painéis de energia solar fotovoltaica nas Unidades de Valorização de Recicláveis (UVR) de Foz do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 28 |
Indicação nº 2425 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a implementação de uma estrutura tecnológica que mostre dados em tempo real para a implantação de uma Central de Comando e monitoramento no atendimento das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs do município. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 29 |
Indicação nº 2426 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma rede de Pronto Atendimento Infantil (PAI) regionalizado. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 30 |
Indicação nº 2427 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que busque parcerias com a PGS Medical para implantação de uma plataforma de gestão de atendimento para o Sistema Público de Saúde (SUS). - |
Matéria dispensada de leitura |
| 31 |
Indicação nº 2430 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma fila única para os usuários de terapias relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista – TEA, em um único local. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 32 |
Indicação nº 2431 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Manêncio Martins, n° 170, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 33 |
Indicação nº 2432 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Duque de Caxias, próximo ao semáforo da Avenida Juscelino Kubitscheck. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 34 |
Indicação nº 2436 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias no campo de futebol localizado em área pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, no Bairro Monjolo, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 35 |
Ofício nº 32/681 - Rubens Bueno - Deputado Federal (Cidadania - PR) - apresentando uma prestação de contas do trabalho realizado para o Estado do Paraná e aos 399 municípios paranaenses. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 36 |
Ofício nº 1434/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1192/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer e outros. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 37 |
Ofício nº 1435/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1133/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 38 |
Ofício nº 1436/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1129/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer. - |
Matéria dispensada de leitura |