Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Polo Gastronômico e Cultural da Vila Yolanda e dispõe sobre sua implantação. - Projeto de Lei nº 42 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/12/2022 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem Aprovado em 2ª votação com 11 votos Sim Ausentes os Vereadores Alex Meyer, João Morales e Marcio Rosa |
| 2 |
Projeto de Lei nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei nº 3.008, de 21 de dezembro de 2004, que Autoriza a incorporação de área de propriedade do Município ao patrimônio do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA. Mensagem nº 62/2022 - Projeto de Lei nº 123 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/12/2022 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente o Vereador Marcio Rosa |
| 3 |
Projeto de Lei nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Parte do Lote no 0625, localizado no Jardim Residencial Bela Vista.
Mensagem nº 075/2022 - Projeto de Lei nº 147 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/12/2022 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente o Vereador Marcio Rosa |
| 4 |
Projeto de Lei nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei n° 4.482, de 22 de novembro de 2016, que “Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Presidente Franco, no Paraguai e de Foz do Iguaçu, no Brasil”. - Projeto de Lei nº 177 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/12/2022 - |
Matéria lida Proposição sob pedido de Vistas da Vereadora Yasmin Hachem |