Matérias da Ordem do Dia (86ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar no 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 088/2022. - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 15/12/2022 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem. Em 2ª discussão: Vistas a pedido da Vereadora Yasmin Hachem |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 358, de 14 de dezembro de 2021, que Institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center. Mensagem nº 092/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 15/12/2022 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem. Em 2ª discussão: aprovado com 13 votos Sim. Ausentes os Vereadores Kalito Stoeckl e Jairo Cardoso |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar no 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 98/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 15/12/2022 - Nova Redação
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Matéria lida Proposição sob pedido de Vistas do Vereador Edivaldo Alcântara |