Matérias do Expediente (90ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023 – Lei Orçamentária Anual.
Mensagem nº 085/2022

Parecer da Comissão Mista favorável ao Projeto de Lei n° 162/2022, encaminhando-o para deliberação do Plenário com as Emendas apresentadas.

EMENDA Nº 72/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu APAAP-FI, a ser executada conforme plano de trabalho, com uso exclusivo para Programa de castração de cães e gatos, aquisição de ração, aquisição de van furgão para transporte dos animais, equipamento leitor de microchip, aquisição de medicamentos, caixa de transporte, vacinas, tratamento médico veterinário, combustível e programa de educação.

EMENDA Nº 73/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição a Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu - APAAP-FI, a ser executada conforme plano de trabalho, com uso exclusivo para castração de cães e gato e medicamentos.

EMENDA Nº 74/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Supervisionar e coordenar as ações relativas à vigilância sanitária, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, em suas dimensões inerentes: política, ideológica, tecnológica e jurídica, e aquisição de Material Permanente para o programa de educação do Centro de Controle de Zoonoses, sendo notebook, projeto de multimídia para ambientes claros, passador de slides, tela de projeção, assinatura de software para criação de conteúdos informativos e educacional.

EMENDA Nº 75/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Ações de Regulação, Controle, Avaliação, Auditoria e monitoramento; Planejamento e Orçamento; Regionalização das ações de saúde, gestão do Trabalho; Educação em Saúde; Estruturação de serviços e organização de ações de saúde, e material de consumo e aquisição de equipamentos e material permanente para o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná.

EMENDA Nº 76/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro de Educação Infantil – CMEI Amina Barakat para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA Nº 77/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Construção e reforma de centros municipais de educação infantil e cobertura do playground e da entrada de alunos do Centro de Educação Infantil Inácia Menezes dos Santos.

EMENDA Nº 78/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Inácia Menezes dos Santos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA Nº 79/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Ariano Vilar Suassuna para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA Nº 80/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Augusto Werner para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA Nº 81/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecilia Meireles para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA Nº 82/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Acácio Pedroso para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA Nº 83/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal João Adão da Silva para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA Nº 84/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aplicação na execução do Projeto Jovens Escritores, conforme Lei 5.174/2022.

EMENDA Nº 85/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de armamentos, munições operacionais e de treinamento para uso da Guarda Municipal e aquisição de escopetas calibre 12, para uso da Guarda Municipal.

EMENDA Nº 86/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Recursos destinados ao desenvolvimento do Projeto Jardins do Mel (Lei Nº 5.179, de 13 de outubro de 2022).

EMENDA Nº 87/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Moradores do Ouro Verde (AMOV), para aquisição de bens móveis e permanentes, conforme plano de trabalho.

EMENDA Nº 88/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Adquirir equipamentos diversos para atender o Corpo de Bombeiros e aquisição de equipamentos de proteção e promoção de segurança para os bombeiros assim como equipamentos específicos para desenvolvimento das atividades laborais diárias.

EMENDA Nº 89/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição ao Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu – ADIFI – para aplicação conforme plano de trabalho.

EMENDA Nº 90/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de 3 veículos para atendimento do Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, “melhor em casa”.

EMENDA Nº 91/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção e reforma das Unidades de Pronto Atendimento - UPA e aquisição de bens móveis e permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento João Samek.

EMENDA Nº 92/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição a Associação Cristã de Deficientes Físicos – ACDD, a ser utilizado conforme seu plano de trabalho.

EMENDA Nº 93/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de mobiliário e material permanente para Guarda Municipal.

EMENDA Nº 94/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição a Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, a ser utilizado conforme o trabalho.

EMENDA Nº 95/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD para construção de banheiro na sua sede.

EMENDA Nº 96/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Fraternidade Aliança - AFA para construção e reforma do complexo terapêutico e aquisição de insumos.

EMENDA Nº 97/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de material de consumo e material e equipamentos permanentes para uso da Secretaria.

EMENDA Nº 98/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio a Entidade de Confraria Paranaense de Capoeira para aquisição de equipamentos de cozinha e veículo.

EMENDA Nº 99/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Flor de Acácia para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA Nº 100/2022 EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Reforma da quadra do Bairro Sol de Maio.

EMENDA Nº 101/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Promover assistência pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, e reforma e adequação do prédio localizado na esquina da Avenida Garibaldi com Rua Angelin Favassa, no Bairro Cidade Nova, para instalação de base do SAMU.

EMENDA Nº 102/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

: Promover assistência pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, e reforma e adequação de prédio localizado no Bairro Porto Meira, para instalação de base do SAMU.

EMENDA Nº 103/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com o Governo Federal e Estadual e reforma e manutenção da UBS do Bairro Lagoa Dourada.

EMENDA Nº 104/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e reforma e manutenção da UBS do Porto Meira.

EMENDA Nº 105/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e reforma e manutenção da UBS do Bairro São João.

EMENDA Nº 106/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA-AFA, CNPJ 97.366.694/0001-17, para aquisição de Equipamentos Desportivos, playground colorido com 5 Torres a ser instalado na sede da AFA, na Rua Apolinário de Souza, 429 - Vila Boa Esperança, Foz do Iguaçu – PR.

EMENDA Nº 107/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Iguaçuense Sipalki-do Kontakto Escorpion Fighter para aquisição de equipamentos desportivos e material permanente.

EMENDA Nº 108/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Construir e ampliar unidades básicas de saúde em parceria com o governo estadual e governo federal e reforma da unidade UBS Sol de Maio.

EMENDA Nº 109/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à entidade Aprendendo a Viver, para despesas de custeio.

EMENDA Nº 110/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Três Lagoas para cobertura externa, compra de 1 (um) computador e 1 (uma) mesa em “L” com gavetas, para o Centro Municipal de Educação Infantil Três Lagoas.

EMENDA Nº 111/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação Caminho do Céu Casa de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI, Rua Beija Flor, 200 – Bairro Portal, CNPJ: 13.566.544/0001-67.

EMENDA Nº 112/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de 1 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

EMENDA Nº 113/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de equipamento para Academia a Céu Aberto, a ser instalado nas proximidades do Condomínio Social Boicy II.

EMENDA Nº 114/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de equipamentos para implantação de Academia a Céu Aberto no Beverly Falls Park.

EMENDA Nº 115/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de equipamento para Academia a Céu Aberto e Playground colorido com 5 torres, a ser instalado na esquina da Rua Araucária com a Rua São Marcos, em Três Lagoas.

EMENDA Nº 116/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Construção de uma Sala de Troféus no Campo de Futebol de Três Lagoas.

EMENDA Nº 117/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, ampliar o atendimento de consultas farmacêuticas e aquisição de medicamentos para a rede municipal.

EMENDA Nº 118/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de absorventes para distribuição gratuita no Município.

EMENDA Nº 119/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e outros, e aquisição de veículo.

EMENDA Nº 120/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à entidade Nosso Canto Centro de Adaptação Neurológica Total para aquisição de material pedagógico.

EMENDA Nº 121/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, coberturas, ferramentas, etc, e reforma de prédio público localizado na Rua Henrique Bernardelli, n° 214, Três Bandeiras, CEP 85862-257.

EMENDA Nº 122/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contratação de arbitragem para os diversos eventos esportivos realizados no Município.

EMENDA Nº 123/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de Materiais Desportivos para uso dos atletas da modalidade de basquete que representam o Município.

EMENDA Nº 124/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de Material Desportivo para a ABASFI - Associação de Basquete de Foz do Iguaçu.

EMENDA Nº 125/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Ceres de Ferrante para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA Nº 126/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Ponte da Amizade para aquisição de mobiliário para arquivos.

EMENDA Nº 127/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Investimento na Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Reforma-Mão Amiga e RI e Implantação de Unidade de RI) e aquisição de veículos e equipamentos, e aquisição de materiais e equipamentos para a Casa Abrigo Para Mulheres Em Situação de Violência de Foz do Iguaçu.

EMENDA Nº 128/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Instalação de toldos na entrada da Escola Municipal Gonçalves Dias.

EMENDA Nº 129/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de materiais para a realização de eventos.

EMENDA Nº 130/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais, e aquisição de equipamentos, câmeras e demais bens de segurança.

EMENDA Nº 131/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção da Coordenadoria de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, e aquisição de celulares, notebooks e materiais gráficos e de divulgação para a Patrulha Maria da Penha.

EMENDA Nº 132/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Realização de eventos, mostras, festivais, projetos e ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (circo, teatro, dança, música, audiovisual, artes visuais, capoeira, etc) e da diversidade cultural e realização de corredor cultural.

EMENDA Nº 133/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção e reforma das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, e aquisição de equipamentos para as Unidades de Pronto Atendimento – UPA João Samek e Walter Cavalcante Barbosa.

EMENDA Nº 134/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Entidade Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz – AFCFMAF, CNPJ 27.795.614/0001-63.

EMENDA Nº 135/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Iguaçuense de Judô para aquisição de van.

EMENDA Nº 136/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Concessão de Bolsa Cultura. Implementação da Escola Municipal de Cultura e Arte de Foz do Iguaçu, para desenvolvimento de atividades formativas nas áreas culturais e artísticas continuadas, e incentivo ao Projeto Foz Fazendo Arte.

EMENDA Nº 137/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Fraternidade Aliança – AFA para construção de um completo terapêutico.

EMENDA Nº 138/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de equipamentos desportivos e material de consumo para a Secretaria.

EMENDA Nº 139/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Braiz de Moura para aquisição de equipamentos e material permanente.

EMENDA Nº 140/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à entidade Núcleo Criança de Valor – NCV para o desenvolvimento do Projeto Tenista de Valor.

EMENDA Nº 141/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil – CENNI para aplicação no Projeto Fórmula Ideal.

EMENDA Nº 142/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE para contratação de funcionários especializados.

EMENDA Nº 143/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB para investimento na estrutura das quadras e campo de futebol.

EMENDA Nº 144/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contratação da Coordenação de Arbitragem para o Campeonato Veteranos.

EMENDA Nº 145/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu – AREVEFI para aquisição de equipamentos.

EMENDA Nº 146/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Banestado de Foz do Iguaçu, para que possa realizar melhorias na estrutura da associação.

EMENDA Nº 147/2022 EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Ampliação das instalações e reformas nas instalações de uso do corpo de Bombeiros que atua no município.

EMENDA Nº 148/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Entidade Um Chute Para o Futuro, para aquisição de equipamentos desportivos e de materiais permanentes.

EMENDA Nº 149/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Reforma da estrutura e cobertura para o CMEI Celeste Sottomaior.

EMENDA Nº 150/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e outros, e aquisição de equipamentos para montar oficina de manutenção em equipamentos de saúde.

EMENDA Nº 151/2022 EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, ampliar o atendimento de consultas farmacêuticas, e aquisição de material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

EMENDA Nº 152/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Construção da cobertura de acesso ao refeitório e da entrada da Escola Municipal Altair Ferrais da Silva “ZIZO”.

EMENDA Nº 153/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de Equipamentos Desportivos para o FootGolf.

EMENDA Nº 154/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à entidade Núcleo Criança de Valor – NCV, para manutenção de suas atividades.

EMENDA Nº 155/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição a ONG Esportiva Meninos das Cataratas para ser utilizado conforme seu plano de trabalho.

EMENDA Nº 156/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Emenda nº 124/2017, 63/2018, 101/2019 e 217/2021, e construção da pista de arrancada.

EMENDA Nº 157/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de Equipamentos Desportivos para a equipe de Rugby da cidade.

EMENDA Nº 158/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Comunidade Sagrada Família Dom Olívio A. Fazza, para a manutenção de sua sede, ampliação de dormitórios e leitos e aquisição de mobiliário.

EMENDA Nº 159/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

EMENDA Nº 160/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção e reforma das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, e aquisição de equipamentos médicos e de informática para a UPA João Samek.

EMENDA Nº 161/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxilio à Associação Cristã de Deficientes Físicos – ACDD a ser utilizado para aquisição de cadeiras adaptadas para os alunos.

EMENDA Nº 162/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação de Moradores do Ouro Verde – AMOV para aquisição de uniformes esportivos, a fim de atender as necessidades básicas para as práticas esportivas.

EMENDA Nº 163/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Cáritas Diocesana para aquisição de móveis para a Cáritas da Paróquia Espírito Santo e Nossa Senhora do Porto Meira.

EMENDA Nº 164/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Ariano Suassuna para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo.

EMENDA Nº 165/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Claudio da Silva Lourenço para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo.

EMENDA Nº 166/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Profª Vanderli Bertacchini Moreira, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo.

EMENDA Nº 167/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Elaine Bernardes para aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais de consumo.

EMENDA Nº 168/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Mobiliário e Equipamento, serviço de manutenção e materiais de consumo para Associação dos Professores Municipais de Foz do Iguaçu do Centro Municipal de Educação Infantil Elfrida Keller.

EMENDA Nº 169/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo para o Centro Municipal de Educação Infantil Esmeralda.

EMENDA Nº 170/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo para o Centro Municipal de Educação Infantil Mamãe Agenora.

EMENDA Nº 171/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo para o Centro Municipal de Educação Infantil Novo Horizonte.

EMENDA Nº 172/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo para o Centro Municipal de Educação Infantil Ouro Verde.

EMENDA Nº 173/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo para o Centro Municipal de Educação Infantil Ozires Santos.

EMENDA Nº 174/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo para o Centro Municipal de Educação Infantil Rosa Cirilo.

EMENDA Nº 175/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo para o Centro Municipal de Educação Infantil Rubem Alves de Azevedo.

EMENDA Nº 176/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo para o Centro Municipal de Educação Soldadinho de Chumbo.

EMENDA Nº 177/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo para o Escola Municipal Acácio Pedroso.

EMENDA Nº 178/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Augusto Werner, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo.

EMENDA Nº 179/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecília Meireles para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo.

EMENDA Nº 180/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Vila Shalon para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais de consumo.

EMENDA Nº 181/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI para aquisição de equipamentos e reforma de sua sede.

EMENDA Nº 182/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Fraternidade Aliança – AFA, para melhoria da estrutura física de sua sede e aquisição de equipamentos para aprimorar o Programa Família Acolhedora.

EMENDA Nº 183/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Promover o controle da qualidade dos produtos das agroindústrias disponibilizados para a população, agregando valor e segurança alimentar na comercialização, e aquisição de equipamentos para implantação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA.

EMENDA Nº 184/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Caritas Diocesana para aquisição de equipamentos.

EMENDA Nº 185/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio para o Centro de Educação Infantil Mãe Maria, para ampliação e reforma de sua sede.

EMENDA Nº 186/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida para construção e reformas no Centro de Atenção Integral ao Adolescente – CAIA.

EMENDA Nº 187/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio ao Centro de Educação Infantil Mamãe Carolina para aquisição de mobiliário.

EMENDA Nº 188/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Reforma e construção na Escola Municipal Augusto Werner.

EMENDA Nº 189/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil – CENNI, para execução de programas para atendimento na área de Saúde.

EMENDA Nº 190/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Rainha da Paz – Projeto Esperança e Vida, para reforma e construção.

EMENDA Nº 191/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Sociedade Civil Nossa Senhora de Aparecida, para reforma e manutenção do Poliambulatório.

EMENDA Nº 192/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Melhorar as condições nas propriedades rurais visando aumentar a produção e a qualidade de vida dos agricultores, elevando o índice de comercialização do munícipio, e contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Foz do Iguaçu – APROFOZ, para aquisição de insumos/sementes.

EMENDA Nº 193/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Elenice Milhorança, para aquisição de mobiliário para a biblioteca da escola.

EMENDA Nº 194/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Liga Iguaçuense de Futebol de Salão - LIFS, CNPJ 78097664/000-01, para organização e promoção de eventos esportivos conforme seu plano de trabalho.

EMENDA Nº 195/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Guarda Mirim de Foz do Iguaçu, para utilização conforme seu plano de trabalho.

EMENDA Nº 196/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Pintura da quadra de esportes, aquisição de redes e material desportivo, e manutenção do telhado da sede do Conselho Comunitário da Vila “C” – CCVC.

EMENDA Nº 197/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Casa de Proteção Temporária Acolher – CDPT, para utilização conforme seu plano de trabalho.

EMENDA Nº 198/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção da sala de dança e capoeira e aquisição de materiais de consumo para a Escola Municipal Professor Viriato Parigot de Souza.

EMENDA Nº 199/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Sociedade Brasileira Islâmica – SBI para manutenção e reforma de sala para cursos, aquisição de equipamentos e mobiliários.

EMENDA Nº 200/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de Materiais esportivos e de equipamentos desportivos.

EMENDA Nº 201/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção e recuperação de pavimentos em vias urbanas e rurais do município, compra de materiais, contratação de serviços, aquisição de ferramentas e equipamentos. manutenção e construção de lombadas nas vias do município.

EMENDA Nº 202/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção da sala de lutas do Centro de Convivência Escola Bairro Érico Veríssimo e aquisição de materiais conforme seu plano de trabalho.

EMENDA Nº 203/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Garantir o bom funcionamento da Unidades Básicas de Saúde para que se torne mais resolutiva e aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis hipoalergênicas para indivíduos com necessidades nutricionais especiais em vulnerabilidade - PM – ANINNE.

EMENDA Nº 204/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de mobiliários e equipamentos para atendimento dos serviços das Unidades Básicas de Saúde – UBS do Distrito Oeste.

EMENDA Nº 205/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS, e realização de cursos para aprimoramento e para capacitação dos funcionários da Diretoria de Saúde Mental e Residência Multiprofissional – DISR.

EMENDA Nº 206/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de mobiliários e equipamentos para atendimento dos serviços das UBS do Distrito Norte.

EMENDA Nº 207/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Repasse ao Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu – ADIFI, para aquisição de materiais, insumos e serviços.

EMENDA Nº 208/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, CNPJ n° 77.413.649/001-69, para contratação de pessoa jurídica especializada, para atendimento a pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas deficiências.

EMENDA Nº 209/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Viva Bia – Escola Alternativa, CNPJ n° 05.919.875/0001-05, para aquisição de 1 (um) televisor SMART 80’ para atividades e reuniões na sala dos professores; 5 (cinco) computadores e 2 (duas) impressoras para a secretaria/sala de aula; 1 (um) aparelho de ar-condicionado 30.000 BTU inverter, 1 (uma) Máquina/esteira de assar esfiha e pizzas, 1 (uma) masseira c/ capacidade 20kg, com bojo em aço inox e estrutura em aço carbono e 4 (quatro) mesas de trabalho 190 X 70 total inox para a cozinha.

EMENDA Nº 210/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação Viva Bia – Escola Alternativa, CNPJ n° 05.919.875/0001-05, para aplicação no atendimento especializado de neurologia, na política pública e inclusão dos alunos especiais no mercado de trabalho.

EMENDA Nº 211/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de estruturas mobiliárias e equipamentos para utilização no almoxarifado de materiais pré-hospitalares para o 9° Grupamento de Bombeiros para utilização compartilhada entre SIATE e SAMU, o que possibilitará a otimização de recursos e melhor controle de gestão.

EMENDA Nº 212/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação Casa Família Maria Porta do Céu, para manutenção no piso, consertos de portas, pinturas em paredes e revisão na rede elétrica de sua sede.

EMENDA Nº 213/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação Cultural e Turística da Catedral – ACTC, CNPJ n° 74.044.827/0001-33, para contratação de serviços tecnológicos para instalação de sistema de segurança com câmeras de monitoramento e vigilância.

EMENDA Nº 214/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural e realização de oficinas no Centro de Convivência do Idoso – CCI.

EMENDA Nº 215/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Projetos, ações e políticas públicas em geral voltados ao Centro de Convivência do Idoso – CCI.

EMENDA Nº 216/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural.

EMENDA Nº 217/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição ao Instituto de Capacitação em Hotelaria, Gastronomia e Turismo para qualificação e capacitação de mão de obra para o setor do turismo.

EMENDA Nº 218/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Material de expediente, treinamento e capacitação, credenciamento de médicos e laudos técnicos e confraternização e promoção de atividades a serem desenvolvidas entre os servidores na semana do servidor público municipal.

EMENDA Nº 219/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contratação de serviços especializados para tratamento de sequelas decorrentes da Covid-19.

EMENDA Nº 220/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Material de expediente, treinamento e capacitação, credenciamento de médicos e laudos técnicos.

EMENDA Nº 221/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Capacitação dos servidores na legislação sobre licitações.

EMENDA Nº 222/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Custeio das atividades e investimentos do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA Nº 223/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais, e aquisição de capas de colete tático modular com acoplagem para painéis (Nível NIJ-IIIA) balísticas flexíveis, padrão “PALS/M.O.L.L.E.”, na cor preta, com acessórios para uso operacional dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu, de emprego como peça complementar que compõem os uniformes operacionais.

EMENDA Nº 224/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à União Iguaçuense de Apoio às Pessoas com Câncer – UNICAN, para aquisição de equipamentos e material permanentes.

EMENDA Nº 225/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação Casa Família Maria Porta do Céu, para ofertar Sessões de Coach Kids, para ajuda às crianças e adolescentes no desenvolvimento de uma saúde mental fortalecida.

EMENDA Nº 226/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes (brinquedos pedagógicos).

EMENDA Nº 227/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Cultural e Turística da Catedral – ACTC, CNPJ n° 74.044.827/0001-33, para a aquisição de móveis e equipamentos para escritório, informática, mesa e cadeiras.

EMENDA Nº 228/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Cultural e Turística da Catedral – ACTC, para aquisição de violão, suporte de partituras e cordas.

EMENDA Nº 229/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Cultural e Turística da Catedral – ACTC, para aquisição de tendas (cobertura).

EMENDA Nº 230/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Construção e reforma das praças do Libra, São Francisco, Portal, Vila Borges e Três Lagoas.

EMENDA Nº 231/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Melhorar as condições nas propriedades rurais visando aumentar a produção e a qualidade de vida dos agricultores, elevando o índice de comercialização do munícipio, e contribuição à Associação dos Produtores Rurais Familiar de Foz – APROFOZ, para aquisição de insumos e sementes.

EMENDA Nº 232/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação de Basquete de Foz do Iguaçu – ABASFI para aquisição de diversos equipamentos.

EMENDA Nº 233/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE, para utilização conforme seu plano de trabalho.

EMENDA Nº 234/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu – APAAP-FI para aquisição de ração.

EMENDA Nº 235/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo e Foz do Iguaçu – APAAP-FI para a castração de cães e gatos.

EMENDA Nº 236/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Associação Iguaçuense de Árbitros de Futebol – AIAF para a promoção das competições organizadas pela entidade e para aquisição de equipamentos esportivos.

EMENDA Nº 237/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, coberturas, ferramentas, etc, e construção e reforma da sede da Associação de Moradores do Jardim Ipê.

EMENDA Nº 238/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, coberturas, ferramentas, etc, e reforma e ampliação da sede da Associação de Moradores do Bairro Parque Presidente.

EMENDA Nº 239/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Ampliação da sede e construção de Sala de Aula Especial no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Campos do Iguaçu.

EMENDA Nº 240/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Ampliação da sede e construção de Sala de Aula Especial no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI João de Aquino.

EMENDA Nº 241/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Ampliação de sede e construção de Sala de Aula Especial no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Onira Carprini Paiz.

EMENDA Nº 242/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS, e participação dos profissionais em cursos de capacitação e aperfeiçoamento.

EMENDA Nº 243/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio ao Grupo Escoteiro Guairacá, para manutenção de sua sede.

EMENDA Nº 244/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Contribuição à Entidade Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz – AFCFMAF, CNPJ 27.795.614/0001-63.

EMENDA Nº 245/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Construção de sistema de cisterna para captação de água das chuvas para utilizar na Horta Comunitária Arapy.

EMENDA Nº 246/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio ao Instituto Polo Internacional Iguassu, para aquisição de materiais permanentes.

EMENDA Nº 247/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de materiais permanentes para o Posto de Saúde do Jardim São Paulo.

EMENDA Nº 248/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Despesas de transporte dos atletas da Atlética de Engenharia e Arquitetura da UDC, CPNJ 16.514.518/0001-83.

EMENDA Nº 249/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Despesas para o desenvolvimento do Projeto Abril Verde, que visa a redução dos acidentes de trabalho, mediante campanhas de conscientização de trabalhadores e empregadores.

EMENDA Nº 250/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Garantir o bom funcionamento da Unidades Básicas de Saúde para que se torne mais resolutiva, e aquisição de cadeiras de rodas, a serem utilizados na Unidade Básica de Saúde – UBS do Morumbi II.

EMENDA Nº 251/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção e estruturação do Banco de Alimentos, visando promover a Segurança Alimentar e Nutricional, e para aquisição de gêneros alimentícios dos produtores rurais do Município.

EMENDA Nº 252/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Reforma da sede da Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu – ACCI.

EMENDA Nº 253/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Garantir o bom funcionamento da Unidades Básicas de Saúde para que se torne mais resolutiva, e reforma da recepção e no laboratório da Unidade Básica de Saúde – UBS do Portal da Foz.

EMENDA Nº 254/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção e reforma das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, e aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa.

EMENDA Nº 255/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

A revitalização do TTU solucionará problemas de trafegabilidade e acessibilidade no TTU, reduzindo os fatores de insegurança por meio do investimento de iluminação pública e câmeras de vigilância, e para aquisição de painéis indicadores dos horários dos ônibus.

EMENDA Nº 256/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de computadores e demais equipamentos e materiais para implantação do Sistema de Telemedicina.

EMENDA Nº 257/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Custeio de serviço socioassistencial ao público alvo do Patronato e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA Nº 258/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, coberturas, ferramentas, etc, e reforma na sede da Associação de Moradores e Amigos do Cohapar III.

EMENDA Nº 259/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de materiais, serviços e equipamentos para o desenvolvimento das atividades da unidade, e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA Nº 260/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Manutenção de Praças, parques e paisagismo urbano e execução de serviços ambientais, materiais diversos. Construção e ampliação de acesso, passeios, mobiliários, obras de arte, ajardinamento, arborização, grama e iluminação, e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA Nº 261/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxilio à Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI, para reforma e ampliação de suas instalações.

EMENDA Nº 262/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Onira Caprini Paiz, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o CMEI.

EMENDA Nº 263/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Auxílio à Associação Esportiva JUDOFOZ, para aquisição de aparelhos de ar condicionado para a entidade.

EMENDA Nº 264/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Paulo I, Unidade Básica de Saúde do Jardim São Paulo II e Unidade de Saúde Família do São Roque – Anair Quadros.

EMENDA Nº 265/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Reforma, ampliação e manutenção da Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim São Paulo II.

EMENDA Nº 266/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Reforma, ampliação e manutenção da Unidade Básica de Saúde UBS Anair Quadros, no Bairro São Roque.

EMENDA Nº 267/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Reforma, ampliação e manutenção da Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim São Paulo I.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2022 - Poder Executivo
Ao Projeto de Lei nº 162/2022, capeado pela Mensagem nº 085/2022, de 14 de outubro de 2022 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.