Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 65/2021
Dispõe sobre a Educação Plurilíngue/Trilíngue no sistema municipal de ensino de Foz do Iguaçu. - Substitutivo nº 4 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 09/02/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta a utilização dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família para uso de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da idade. - Projeto de Lei nº 151 de 2021 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/02/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Galhardo Aprovado em 2ª votação com 14 votos Sim |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Determina que os serviços periódicos não emergenciais de manutenção preventiva, reparadora, de decoração e/ou ornamentação nas principais vias do Município sejam realizados no período noturno. - Projeto de Lei nº 5 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/02/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Celebração do Ano Novo Chinês”. - Projeto de Lei nº 6 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 09/02/2023 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Anice Gazzaoui Aprovado em 2ª votação com 15 votos Sim |