1 - Ofício nº 59 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 10058/2023 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição das folhas 01, 02 e 03 da Mensagem e folhas 07, 08, 09 e 13 do Projeto de Lei complementar nº 29/2022, capeado pela Mensagem nº 106/2022, que "Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu - RPPS - altera a Lei Complementar nº 107/2006, e dá outras providências".
|
Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL;
substitua-se conforme solicitado.
|
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.229.026,00 (dois milhões, duzentos e vinte nove mil e vinte seis reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 002/2023
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão.
|
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos professores da Rede Municipal de Educação, para o exercício de 2023. Mensagem nº 04/2023.
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão.
|
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
|
Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 007/2023
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Educação, cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão.
|
