Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cria o Kit Maternidade "Bebê Iguaçuense" no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Veto Total ao Projeto de Lei nº 75 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 02/03/2023 - |
Aprovado em única votação Veto mantido. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Estabelece o direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Foz do Iguaçu. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a “Associação Paranaense da Arte Imperial Coreana Kuk-Sool-Wan Hap-Ki-Do”. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.600, de 15 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN". Mensagem nº 89/2022 - Projeto de Lei nº 170 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 02/03/2023 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Ney Patrício. Aprovado em 2ª votação com 13 (treze) votos sim. Ausente a Vereadora Protetora Carol Dedonatti. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar a irmanação e dispor sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Petra, na Jordânia e de Foz do Iguaçu, no Brasil.
Mensagem nº 100/2022 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Ney Patrício Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente a Vereadora Protetora Carol Dedonatti |
| 6 |
Projeto de Lei nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera e inclui dispositivos da Lei no 4.773, de 10 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a dispensa de parte da jornada de trabalho de Servidor Público Municipal para o acompanhamento de filho com deficiência”. Mensagem nº 109/2022 - Projeto de Lei nº 186 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 02/03/2023 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Ney Patrício. Aprovado em 2ª votação com 13 (treze) votos sim. Ausente a Vereadora Protetora Carol Dedonatti. |
| 7 |
Substitutivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 2/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Altera e acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu." - Substitutivo nº 15 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 02/03/2023 - |
Matéria lida Retirado de pauta a requerimento do Vereador Jairo Cardoso, dado a ausência de sua autora. |
| 8 |
Emenda nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 101/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que " Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias que possuem maior fluxo de veículos". - Emenda nº 64 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 02/03/2023 - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Moção nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Aplauso à MARIAM CHAMI. - Moção nº 6 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/03/2023 - |
Aprovada em única votação |
| 10 |
Moção nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
MOÇÃO Nº 9/2023 DE APLAUSO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ KAZIENKO SALLET - Moção nº 9 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/03/2023 - |
Aprovada em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de consultas e/ou procedimentos médicos na especialidade de oncologia e fila para cirurgias, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da disponibilização prévia do texto da reforma da previdência e aplicativo simulador de previdência para os servidores públicos do Município, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |