Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da política de incentivo à doação de leite materno "Quem doa Leite Materno doa Vida", e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para as exposições de justificativas na abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias que possuem maior fluxo de veículos.

Nova Redação

Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu - Loteamento Jardim da Lagoa. Mensagem nº 90/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heley de Abreu Silva Batista. Mensagem nº 96/2022

Retifica a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica”.
Mensagem nº 003/2023

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 229, de 23 de dezembro de 2014, que “Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal e a Casa do Empreendedor, no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações”.

Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 2/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Altera e acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2022, de de autoria dos Vereadores Jairo Cardoso e Adnan El Sayed que “Altera a Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 160/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino – SME –, do Município de Foz do Iguaçu."

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 160/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino – SME –, do Município de Foz do Iguaçu."

MOÇÃO Nº 8/2023 DE APLAUSO AO GRPCOM – GRUPO PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da obra de construção de uma quadra de grama sintética ou society e conserto do telhado da Escola Municipal João XXIII, que foi deliberada em 2021 através do orçamento participativo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal e do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre quais ações estão sendo realizadas para resolver a falta de vagas de estacionamento destinadas aos pais que vão levar e buscar seus filhos na Escola Municipal Monteiro Lobato e no CMEI Dom Olívio Aurélio Fazza.