Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 10/2019 - - |
Aprovado em 1ª votação Ausente do plenário o Vereador Beni Rodrigues. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 3.772, de 22 de novembro de 2010, que Dispõe sobre a transformação da Rua Osvaldo Cruz e Av. Beira-Rio, nos trechos que especifica, em centro de referência de compras e negócios, com status de "shopping a céu aberto", e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Elizeu Liberato. Aprovado em 2ª votação com 14 votos sim. |
| 3 |
Institui a “Semana Municipal do Antigomobilismo”. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei no 4.241, de 5 de junho de 2014, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil.”
Mensagem nº 030/2019. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Mensagem nº 031/2019 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelinho Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa QUALIFAR no Município, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 171 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes à desativação da UPA João Samek do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) e a consequente suspensão de repasses de recursos federais, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 174 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas para proporcionar acessibilidade para as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida na Escola Municipal Santa Rita de Cássia. - - |
Aprovado em única votação Ausente de Votação o Vereador Celino Fertrin. |