Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 41 |
Ofício nº 422 de 2023
Processo: -
Autor: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PSB - Partido Socialista Brasileiro - informando aos membros do Legislativo e a quem interessar possa, que foi dado posse a nova executiva partidária nesta cidade, tendo como Presidente Arif Ahmad Osman e Erasmo Carlos Lucini como Vice-Presidente. - |
Matéria lida |
| 40 |
Ofício nº 11842/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 841/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 39 |
Ofício nº 11838/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 778/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 38 |
Ofício nº 11836/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 710/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 37 |
Ofício nº 11834/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 603/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 36 |
Ofício nº 11828/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 594/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 35 |
Ofício nº 11827/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 410/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 34 |
Ofício nº 11791/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 84/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 33 |
Ofício nº 11780/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 30/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 32 |
Ofício nº 11775/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 24/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 31 |
Indicação nº 636 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a aplicação da Lei Federal nº 14.489/2022 – Lei Padre Julio Lancelotti no município de Foz do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 30 |
Indicação nº 635 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Humberto José Soletti, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 29 |
Indicação nº 634 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Níquel, no bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 28 |
Indicação nº 632 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na rotatória de entrada do bairro Cataratas pela Rua Salto San Martin. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 27 |
Indicação nº 631 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Benjamin Constant, n° 493, em frente à Escola Municipal Professor Pedro Viriato Parigot de Souza. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 26 |
Indicação nº 629 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Floraí com a Avenida Andradina, no Bairro Ipê. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 25 |
Indicação nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro e substituir por grades na Avenida Araucária com a Avenida Salvador, no Parque Imperatriz. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 24 |
Indicação nº 627 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore caída na Rua Uruguaiana, nº 54, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 23 |
Indicação nº 626 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro localizado na Rua Vivaldo de Lima, com a Rua Claudio Coutinho, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 22 |
Indicação nº 623 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro localizado na Rua Porto Alegre com a Avenida Florianópolis, no Bairro KLP. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 21 |
Indicação nº 620 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Paranapanema com Avenida Pôr do Sol. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 20 |
Indicação nº 607 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização de toda a Avenida Beira Rio e sua reorganização urbana para atender aos turistas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 19 |
Indicação nº 537 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal construir uma área de lazer na Avenida Mário Filho com a Rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 18 |
Indicação nº 517 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação no Bairro Morumbi, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 17 |
Indicação nº 516 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Alameda Eduardo Campos com a Rua Jorge Sanwais. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 16 |
Indicação nº 505 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a supressão ou a poda da árvore localizada na Avenida Sabiá, nº 511, no Bairro Portal. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 15 |
Indicação nº 497 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a resolução do problema de alagamento na Rua Cascudo com a Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 14 |
Indicação nº 479 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Ranulfo Campos Garcia, esquina com a Rua Joaquim de Souza, nas proximidades do condomínio do idoso. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 13 |
Requerimento nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ruas do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do bebedouro de água do CER IV - Centro Especializado em Reabilitação Doutor José Carlos Azeredo, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao Pregão Eletrônico 24/2023, e ao processo administrativo 3833/2023, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento da concessão do Auxílio Alimentação aos servidores públicos, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de alternativas ao sidecar, dispositivo utilizado no transporte de cargas por motocicletas, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Processo n° 9851/2023 sobre terreno de propriedade do FOZHABITA, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a propriedade de imóvel localizado no cruzamento da Rua Sabiá com a Rua Maguarí, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre extravasamento na Rua Izaura Palmieri Geiacheto, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras da pista de arrancada do Bairro Três Lagoas, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Emenda nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.". - |
Matéria lida |
| 3 |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei nº 88/2022, que "Estabelece diretrizes para as exposições de justificativas na abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo." - |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito do Município de Foz do Iguaçu dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Despachante Aduaneiro”. - |
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