Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Puerto Iguazú, na Argentina e de Foz do Iguaçu, no Brasil. - Projeto de Lei nº 41 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/04/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem. Aprovado em 2ª votação com 14 votos Sim |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu - PR”. - Projeto de Lei nº 8 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/04/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem. Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim e 01 voto Não do Vereador Dr. Freitas. |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/04/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |