1 - Projeto de Lei nº 25 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra os serviços de atendimento no Município.
Obs.: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - apresentando uma Emenda Modificativa / Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão - favorável.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Inês Weizemann
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Dispõe sobre o descarte de lixo nos logradouros públicos de Foz do Iguaçu.
Obs.: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - apresentando uma Emenda Modificativa / Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - favorável.
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Matéria não votada
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3 - Emenda nº 29 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 25/2019, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra os serviços de atendimento no Município.
Obs.: Modifique-se o Art. 4º do Projeto>
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Matéria não votada
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4 - Emenda nº 33 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 43/209, de autoria da Vereadora Inês Weizemann, que dispõe sobre o descarte de lixo nos logradouros públicos de Foz do Iguaçu.
Obs.: Na Ementa, no caput do Art. 2º e no § 2º do Art. 3º constantes no Projeto de Lei nº 43/2019, onde se lê: “lixo”, modifique-se para: “resíduos sólidos urbanos”.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 14 de 2019
Turno: Único
Autores: Elizeu Liberato, Anderson Andrade, Beni Rodrigues (Vereador), Celino Fertrin, Edson Narizão, Inês Weizemann, Jeferson Brayner, João Miranda, João Sabino, Kako, Marcelinho Moura, Marcio Rosa (Vereador), Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros (Vereador), Rosane Bonho
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MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO ADVENTISTA DE FOZ DO IGUAÇU
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 16 de 2019
Turno: Único
Autores: Nanci Rafagnin Andreola, Anderson Andrade, Beni Rodrigues (Vereador), Celino Fertrin, Edson Narizão, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, Jeferson Brayner, João Miranda, João Sabino, Kako, Marcelinho Moura, Marcio Rosa (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Rosane Bonho
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DE APLAUSO - AO SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE FOZ DO IGUAÇU – SINDHOTÉIS – PELO TRABALHO PRESTADO À SOCIEDADE IGUAÇUENSE
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 180 de 2019
Turno: Único
Autores: Anderson Andrade, Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA – João Samek, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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8 - Requerimento nº 184 de 2019
Turno: Único
Autor: Celino Fertrin
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o pagamento de anuidades de órgãos representativos de classes realizados pelo Instituto, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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9 - Requerimento nº 186 de 2019
Turno: Único
Autores: Elizeu Liberato, Anderson Andrade, Celino Fertrin, Rosane Bonho
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Requer do Prefeito Municipal cópia do contrato de construção da Pista de BMX Race “Bicicross” no bairro Portal da Foz, conforme especifica.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 880 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, bem como a efetuação de medidas que erradique os alagamentos na Rua Bento Coelho, conforme especifica.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 881 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Mineirão, conforme especifica.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 884 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores na Rua Jorge Sanways, nº 3.215, no Bairro Panorama.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 905 de 2019
Autor: João Sabino
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Julio Brecher, conforme especifica.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 906 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Avenida República Argentina, conforme especifica.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 907 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Rua Itapemirim, conforme especifica.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 908 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Agenor Marins, no Bairro Panorama.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 909 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Bahia, próximo ao nº 1.250, no Bairro Maracanã.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 910 de 2019
Autor: Celino Fertrin
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Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa na boca de lobo localizada na Rua Olímpico, conforme especifica.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 912 de 2019
Autor: Celino Fertrin
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias nas margens do Rio Mimbi, conforme especifica.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 916 de 2019
Autor: Rosane Bonho
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Cândido Portinari e Espanha, no Bairro Portes.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 917 de 2019
Autor: Rosane Bonho
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) no cruzamento da Avenida Ranieri Mazzili e Rua Nereu Ramos, no Bairro Centro Cívico.
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Matéria não votada
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