Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga a Lei n° 5.034, de 25 de outubro de 2021, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Casa de Apoio Feminina Recomeçar – CAFER”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder incentivos fiscais às empresas mais impactadas pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NADIR RAFAGNIN

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação aos animais de grande porte soltos na pista na Vila C e na Avenida Andradina.

Requer do Prefeito Municipal , esclarecimentos acerca do asfaltamento no bairro Ipê III, sendo o quadrante das Avenidas: Garibaldi, Maceió e Andradina e a Rua Floraí, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas na Rua Bento Coelho, em frente ao nº 31.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Matinhos e na Rua Barro Velho, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo na pista de caminhada, próximo ao CTG Charrua, na BR-277.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa, que está quebrada, de bueiro localizado na Rua Criciúma, esquina com a Rua Porto Alegre, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa, que está quebrada, de bueiro localizado na Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Avenida República Argentina, número 926.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores na Rua Mundaú, esquina com a Avenida Paulo Colombelli, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o fomento de políticas públicas que busquem a realização de concursos de beleza com o intuito de fomentar o turismo no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de 7 árvores na Rua Camorim, 20, no Bairro Três Lagoas, assim como também providencie colocação de iluminação pública no local.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Camorim, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada, em frente ao Colégio Estadual Almiro Sartori, na Rua Pombas, nº 324, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro na Rua Adelaide Valle Budell, nº 273, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro na Avenida Gramado, nº 5572, em frente ao Ferro Velho Zequinha.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Joaquim Guimarães, em frente n° 202, no bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Barra Grande, Rua Maria Ignez Maran e Rua Nova Cantu, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto nas Ruas Barra Grande, Maria Ignez Maran e Nova Cantu, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão ou a poda da árvore localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 1042, no Centro.

Ofício nº 12432/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 138/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12441/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 150/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12448/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 684/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12451/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 683/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12457/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 685/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12465/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 80/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12488/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 779/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12491/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 788/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12492/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 709/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12493/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 475/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12496/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 604/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12497/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 800/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12499/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 619/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12500/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 817/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12502/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 715/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12503/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 850/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12504/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 857/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12505/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 888/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12507/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 866/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12508/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 868/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12509/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 959/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12511/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 693/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12512/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 948/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12513/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 78/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12514/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 858/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12578/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 160/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 12590/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 889/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12609/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 158/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 12611/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 152/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12612/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 155/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol e nº 157/20223 de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 12730/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 151/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12732/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 164/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12737/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 167/2023, de autoria do Vereador Kalito Soeckl.

Ofício nº 12742/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 185/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 12744/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 202/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12746/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 189/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 12752/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 184/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 12757/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 193/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12807/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 171/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12808/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 149/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12813/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 186/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12825/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório das Emendas Inexequíveis aprovadas na LOA 2022 para execução no exercício de 2023.

Ofício nº 12866/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 145/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12882/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 229/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12887/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 165/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 12891/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 212/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12893/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 213/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12897/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 222/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 12928/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 181/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12931/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 119/2023, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol, João Morales e Rogério Quadros.

Ofício nº 13061/2023 - GP Prefeito Municipal - Comunicando viagem institucional no período de 14 a 17 de maio de 2023, para participar do Evento Paraná Day Portugal, em Lisboa - Portugal, passando o cargo no período supra citado para o Vice-Prefeito, Senhor Francisco Robson Vidal Sampaio.

Ofício nº 13062/2023 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 162/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 13064/2023 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 246/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 13090/2023 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 204/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 13103/2023 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 194/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 02/2023 - Gabinete do Vereador Jairo Cardoso - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 63/2022, que "Acresce dispositivos à Lei nº 3.523, de 17 de abril de 2009, que "Cria o sistema de bilhetagem eletrônica no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."

Ofício nº 12823/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 203/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício s/n CIEE - Centro de Integração Empresa Escola - PR - encaminhando, para os devidos fins, Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas por esta entidade no exercício de 2022.