Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei n° 5.034, de 25 de outubro de 2021, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Casa de Apoio Feminina Recomeçar – CAFER”. - Projeto de Lei nº 105 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 09/05/2023 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Galhardo. Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim. Ausente o Vereador Dr. Freitas. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NADIR RAFAGNIN - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 09/05/2023 - |
Aprovado em única votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivos à Lei nº 3.523, de 17 de abril de 2009, que “Cria o sistema de bilhetagem eletrônica no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 63 de 2022 | Parecer Contrário da Comissão LJR encaminhado à Ordem do Dia | 09/05/2023 - Parecer contrário
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Rejeitado |
| 4 |
Requerimento nº 283 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos motivos da demora da cirurgia de paciente que aguarda cirurgia de Ooforectomia, conforme especifica. - Requerimento nº 283 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 11/05/2023 - |
Aprovado em única votação |