1 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Altera a Lei nº 5.168, de 5 de outubro de 2022, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o ‘Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat’”.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
|
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública municipal de ensino sobre a valorização do ser humano e suas diferenças, e dá outras providências
|
Matéria não lida
|
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Dispõe sobre o turismo de base comunitária, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
|
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Raja Aref Reda.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
|
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
|
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Loteamento Chácaras Grafel”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
|
6 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
|
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Bombeiros de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
|
7 - Emenda nº 30 de 2023
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 103/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti que "Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do município para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar".
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à emenda
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
|
8 - Emenda nº 24 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
Emenda Modificativa ao Substitutivo n° 14/2022 ao Projeto de Lei n° 60/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que “Institui a Política Municipal de Energia Solar.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
|
9 - Emenda nº 26 de 2023
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
|
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 64/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Dispõe sobre regras de respeito e proteção à integridade física, psíquica, moral e à dignidade sexual de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.".
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
10 - Emenda nº 28 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 137/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências."
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
|
11 - Emenda nº 29 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 137/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências."
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
|
12 - Emenda nº 31 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 15/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício, que “Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, diversidade sexual e de gênero, dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.”.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
|
13 - Emenda nº 32 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 4/2023, de autoria dos Vereadores Kalito Stoeckl, Alex Meyer, Cabo Cassol, Jairo Cardoso e Rogério Quadros, que "Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
|
14 - Emenda nº 33 de 2023
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 64/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Dispõe sobre regras de respeito e proteção à integridade física, psíquica, moral e à dignidade sexual de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.".
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
15 - Emenda nº 34 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Altera a Lei Complementar n° 7, de 18 de novembro de 1991, que 'Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei n° 1780/80'.".
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
16 - Emenda nº 35 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Emenda Modificativa ao Substitutivo n° 23/2022 ao Projeto de Lei n° 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais.”
|
Matéria não lida
|
17 - Emenda nº 36 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Emenda Aditiva ao Substitutivo n° 23/2022 ao Projeto de Lei n° 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais.”
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
18 - Emenda nº 37 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 2/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que “Altera a Lei Complementar n° 7, de 18 de novembro de 1991, que ‘Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei n° 1.780/80’”.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
19 - Emenda nº 38 de 2023
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), João Morales (Vereador)
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 18/2023, de autoria dos Vereadores Protetora Carol Dedonatti e João Morales, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
20 - Emenda nº 27 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 24/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
21 - Emenda nº 40 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 3/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Foz do Iguaçu."
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
22 - Moção nº 10 de 2023
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
|
Moção de Aplauso aos 30 ANOS DA ORDEM DEMOLAY 187.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
|
23 - Requerimento nº 281 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre tentativa de doação do terreno localizado na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
24 - Requerimento nº 291 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre empréstimo internacional celebrado entre o Município e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
25 - Requerimento nº 294 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Requer do Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná informações sobre tratativas junto ao Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
26 - Requerimento nº 295 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações se existem tratativas junto ao Instituto Água e Terra – IAT com o objetivo de revitalizar corpos hídricos no município, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
27 - Requerimento nº 296 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a operação das rotas 225 e 255 do transporte coletivo, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
28 - Requerimento nº 297 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de planejamento para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Manaus, no Bairro KLP.
|
Aprovado em única votação
|
29 - Requerimento nº 303 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade de banheiros adaptados a pessoas com deficiência nas escolas e CMEI do município, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
30 - Requerimento nº 304 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações detalhadas sobre os critérios avaliados que justifiquem a retirada de redutor de velocidade na Avenida Canindé, em frente ao nº 226.
|
Aprovado em única votação
|
31 - Requerimento nº 305 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
|
Requer do Gerente Executivo da Urbia Cataratas S.A., concessionária responsável pela visitação do Parque Nacional do Iguaçu, informações institucionais, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
32 - Requerimento nº 308 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a atual situação do Distrito Industrial de Foz do Iguaçu, conforme específica.
|
Aprovado em única votação
|
33 - Requerimento nº 309 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações acerca do abastecimento de água na região do Loteamento Dona Leila, no Bairro Panorama, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
34 - Requerimento nº 310 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre Política Municipal de Educação Ambiental – PMEA, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
35 - Requerimento nº 311 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa “Reinventando Foz”, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
36 - Requerimento nº 312 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobrem o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
37 - Requerimento nº 313 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Recursos Hídricos – PMGIRH, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
38 - Requerimento nº 314 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência e a operacionalidade de maquinários no PROVOPAR, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
39 - Requerimento nº 315 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atividades desempenhadas pela Comissão Permanente de Avaliação da Planta Genérica do Município, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
40 - Requerimento nº 316 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados às políticas públicas de atendimento à pessoa com deficiência visual no Município de Foz do Iguaçu.
|
Aprovado em única votação
|
41 - Requerimento nº 318 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os trabalhos da Comissão Especial para a realização de inventário geral, reavaliação e regularização das informações patrimoniais dos bens imóveis de propriedade do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, instituída pelo Decreto nº 30.824, de 3 de novembro de 2022, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
42 - Requerimento nº 319 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das atividades do município no incentivo às atividades da mulher empreendedora, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
43 - Requerimento nº 320 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das tratativas para a construção da arena multiuso, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
44 - Requerimento nº 321 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a execução da Emenda nº 141/2021, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
45 - Requerimento nº 322 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a execução da Emenda nº 142/2021, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
46 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a execução das Emendas nº 139/2021 e 140/2021, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
47 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CMEI Lindoia.
|
Aprovado em única votação
|
48 - Requerimento nº 327 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações que estão sendo tomadas para a inclusão de alunos com transtornos mentais nas Escolas e Centros de Educação Infantil do Município, bem como informações sobre a saúde mental dos professores e trabalhadores desses locais.
|
Aprovado em única votação
|
49 - Requerimento nº 328 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre melhorias na Avenida Maria Bubiak, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
50 - Requerimento nº 329 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para cirurgias oftalmológicas de catarata, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
51 - Requerimento nº 330 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao maquinário da Prefeitura Municipal, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
52 - Requerimento nº 332 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto para a completa estruturação da Rua Luiza Wandscheer, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
53 - Requerimento nº 336 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
|
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a falta de sinalização no cruzamento da Rua Rio Claro, com Avenida Gramado, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
54 - Requerimento nº 337 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao piso salarial dos profissionais de enfermagem.
|
Aprovado em única votação
|
55 - Requerimento nº 338 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da obra de construção da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
56 - Requerimento nº 339 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os investimentos em suporte profilático e terapêutico durante os anos de 2021 e 2022, bem como no primeiro quadrimestre do corrente ano, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
57 - Requerimento nº 340 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da obra de reforma da Escola Municipal Benedito João Cordeiro, votado em audiência pública de orçamento participativo em 2019.
|
Matéria lida
Obs.: incluído na Ordem do Dia desta sessão a pedido verbal de seu autor, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes
|
58 - Requerimento nº 341 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das ações realizadas a fim de atender os 35 apontamentos feitos pelo TCE/PR sobre o transporte público urbano, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
59 - Requerimento nº 342 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as feiras de produtores no município, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
60 - Requerimento nº 344 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma para o recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Lancaster V, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
61 - Requerimento nº 347 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Ofício DCED 016/2021, da COPEL, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
62 - Requerimento nº 348 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
|
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações acerca do ofício DCED 016/2021, que trata da manutenção, conservação, substituição de fios dos postes.
|
Aprovado em única votação
|
63 - Requerimento nº 349 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o motivo de ter sido feito um aumento de tarifa ESTARFI tão exorbitante, chegando até 200%, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
64 - Requerimento nº 350 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Ofício nº 12169/23 – GAB - GABINETE DO PREFEITO, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
65 - Requerimento nº 352 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal o histórico de atendimentos realizados pelo médico Dr. Felipe Sgorla, durante o ano de 2022.
|
Aprovado em única votação
|
66 - Requerimento nº 353 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal relatório informativo e planilhado, acompanhado de cópias contratuais e notas fiscais de pagamento, contemplando todos os gastos para realização da FARTAL 2023, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
67 - Requerimento nº 354 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações de limpeza e conservação de terreno localizado no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitscheck com Travessa Julio Pasa, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
68 - Requerimento nº 355 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas aos processos de contratação de fornecedores e ao controle de qualidade de fraldas descartáveis distribuídas pelo Município, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
69 - Requerimento nº 360 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação atual da saúde mental dos servidores públicos municipais da educação, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
70 - Requerimento nº 361 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços de home care no Município, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
71 - Indicação nº 1049 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção geral da iluminação pública da Avenida Nacional e se possível, a modernização do sistema para iluminação de led.
|
Matéria dispensada de leitura
|
72 - Indicação nº 1052 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Indica ao Governador do Estado do Paraná a reabertura dos canais de negociação com a classe da educação para que a proposta final de reajuste da data-base do Estado atinja um percentual satisfatório.
|
Matéria dispensada de leitura
|
73 - Indicação nº 1088 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma Linha de Transporte Urbano Rodoviária – Aeroporto, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
74 - Indicação nº 1097 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI e de uma Escola Municipal no Jardim Dona Brida, no Bairro Três Bandeiras.
|
Matéria dispensada de leitura
|
75 - Indicação nº 1105 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito Municipal a publicação no Portal da Transparência do Município de Foz do Iguaçu as listas dos pacientes que aguardam por consultas, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
76 - Ofício nº 834 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
|
Ofício nº 09/2023 - Gabinete do Vereador Dr. Freitas - informando a sua renúncia ao cargo de Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
|
Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL; encaminhado à Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
|
77 - Ofício nº 835 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
|
Ofício nº 24/2023 - Gabinete da Vereadora Yasmin Hachem - solicitando seu desligamento da Comissão Especial instituída com o objetivo de discutir e defender os direitos e interesses de crianças e adolescentes que residem na cidade de Foz do Iguaçu.
|
Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL; encaminhado à Comissão Especial interessada
|
