Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/06/2023 - 09:19
Encerramento: 21/06/2023 - 12:47



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Em seguida, solicitou que todos fizessem um minuto de silêncio em memória das vítimas da escola em Cambé-PR.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 166 de 2022
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Altera a Lei nº 4.022, de 17 de setembro de 2012, que “Dispõe sobre a cessão de veículo do transporte coletivo, para acompanhamento de funerais, na forma que especifica”.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2023
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Comissão Mista
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.
Matéria lida

Obs.: arquivado conforme determina o art. 47 § 1º do Regimento Interno
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto
Matéria lida

Obs.: arquivado conforme determina o art. 47 § 1º do Regimento Interno
6 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 105 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Revoga a Lei nº 5.034, de 25 de outubro de 2021, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Casa de Apoio Feminina Recomeçar – CAFER”.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a manutenção do Veto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento do Vereador Ney Patrício
7 - Moção nº 11 de 2023
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
MOÇÃO Nº 11/2023 DE APLAUSO AOS AGENTES PATRIMONIAIS, GUARDIÕES NOTURNOS E VIGIAS DO MUNICÍPIO
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
8 - Requerimento nº 307 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ações, etapas e conclusão dos projetos estruturantes de reforma, revitalização paisagística e mobilidade urbana no Bairro Itaipu A, especificamente no logradouro Rua Socó, Vila Residencial A-3, “Quadra de Esportes Xororó”.
Aprovado em única votação
9 - Requerimento nº 325 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Requer do Governador do Estado do Paraná informações dos projetos estruturantes, revitalização paisagística e mobilidade urbana no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado em única votação
10 - Requerimento nº 331 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a Diretoria de Comércio Exterior e Logística, conforme especifica.
Aprovado em única votação
11 - Requerimento nº 357 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras na Escola Municipal Carlos Gomes, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado em única votação
12 - Requerimento nº 358 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações de projetos para sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual, conforme especifica.
Aprovado em única votação
13 - Requerimento nº 359 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os trabalhos de acessibilidade, imprescindíveis na formulação de requisitos para a nova concessão do transporte coletivo, conforme especifica.
Aprovado em única votação
14 - Requerimento nº 363 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 089/2021 de 12 de junho de 2023, conforme especifica.
Aprovado em única votação
15 - Requerimento nº 370 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a nova redação ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 82/2003 (Código Tributário Municipal), conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento do seu autor, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes
16 - Indicação nº 924 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres Rua Armindo da Silva Dantas em frente ao nº 238, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
17 - Indicação nº 976 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de mão única na Rua Otávio Portes, no Bairro Morumbi, em frente ao Centro de Educação Infantil Vicentino Nossa Senhora da Conceição.
Matéria dispensada de leitura
18 - Indicação nº 987 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiros localizados na esquina da Rua Júlio Delamare com a Avenida República Argentina, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
19 - Indicação nº 1013 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da ciclovia na Avenida Felipe Wandscheer, em frente ao nº 4177.
Matéria dispensada de leitura
20 - Indicação nº 1022 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma pista de BMX/Bicicross na Rua Bebedouro, entre os campos de futebol, no Jardim Colombelli, no bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
21 - Indicação nº 1047 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Seringueira, próximo ao número 140, no Bairro Três Fronteiras.
Matéria dispensada de leitura
22 - Indicação nº 1050 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Oswaldo Requião, em frente ao número 660, no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
23 - Indicação nº 1061 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Seringueira esquina com a Rua Figueira, no Bairro Três Fronteiras.
Matéria dispensada de leitura
24 - Indicação nº 1077 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Madalena Sotelo, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
25 - Indicação nº 1078 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua João Alfredo Muller com a Rua Henrique Guellere, no bairro Polo Universitário.
Matéria dispensada de leitura
26 - Indicação nº 1079 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Horácio Soares Trindade, em frente ao n° 308, no bairro Polo Universitário.
Matéria dispensada de leitura
27 - Indicação nº 1080 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bruno Sther, no Bairro Polo Universitário.
Matéria dispensada de leitura
28 - Indicação nº 1081 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal notificar o Condomínio Residencial Porto Seguro para construção de calçada padronizada.
Matéria dispensada de leitura
29 - Indicação nº 1084 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, em frente à UNIOESTE, no bairro Polo Universitário.
Matéria dispensada de leitura
30 - Indicação nº 1085 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Florianópolis, n° 2360, no bairro Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
31 - Indicação nº 1086 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto em toda extensão da Avenida Mário Filho.
Matéria dispensada de leitura
32 - Indicação nº 1087 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Airton Moreira.
Matéria dispensada de leitura
33 - Indicação nº 1089 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Cisne, em frente ao CMEI Bárbara de Matos Januário, nº 1510, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
34 - Indicação nº 1090 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia de ginástica da terceira idade a céu aberto e um parque infantil, que fique centralizado entre a região do antigo Jardim Canadá e Vila Brás, no Bairro Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
35 - Indicação nº 1091 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Gralha.
Matéria dispensada de leitura
36 - Indicação nº 1092 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Avenida Pôr do Sol, no trecho entre a Avenida República Argentina e o Ginásio Costa Cavalcante.
Matéria dispensada de leitura
37 - Indicação nº 1093 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
38 - Indicação nº 1094 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o aumento do efetivo da segurança pública na região do Parque da Lagoa.
Matéria dispensada de leitura
39 - Indicação nº 1095 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Bahia e a Rua Potiguaras.
Matéria dispensada de leitura
40 - Indicação nº 1096 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tocantins, n° 225, nas proximidades da Escola Municipal Antônio Gonçalves Dias, no bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
41 - Indicação nº 1098 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Avenida Paraná com a Rua Jorge Sanways.
Matéria dispensada de leitura
42 - Indicação nº 1099 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Brilhante, Rua Mosquitinho e Rua das Hortências, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
43 - Indicação nº 1101 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Itaúna, no bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
44 - Indicação nº 1102 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Raul Pompéia, próximo à Unidade Básica de Saúde do Jardim Jupira.
Matéria dispensada de leitura
45 - Indicação nº 1103 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Gramado, próximo ao n° 2430, bairro Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
46 - Indicação nº 1104 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores no estacionamento ao lado do Ginásio Costa Cavalcante.
Matéria dispensada de leitura
47 - Indicação nº 1106 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada convencional (quebra-molas), na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao nº 1833, bairro Jardim Panorama.
Matéria dispensada de leitura
48 - Indicação nº 1108 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas de iluminação pública na Rua 8, próximo ao número 363, no Loteamento Residencial Parque da Lagoa, no Bairro Náutica.
Matéria dispensada de leitura
49 - Indicação nº 1111 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do bueiro localizado na Rua Mosquitinho, em frente ao n° 85, no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
50 - Indicação nº 1112 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Moreira Andrion, no trecho entre a Avenida João Paulo II e Rua Osvaldo Goch.
Matéria dispensada de leitura
51 - Indicação nº 1113 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto em toda extensão da Rua Adoniran Barbosa, bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
52 - Indicação nº 1116 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical das áreas destinadas ao estacionamento de veículos no entorno do Ginásio Costa Cavalcante.
Matéria dispensada de leitura
53 - Indicação nº 1117 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do bosque localizado entre as Ruas Ipanema, Itaúna e Javari, no bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
54 - Indicação nº 1118 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS novas rotas de ônibus no Lote Residencial Parque da Lagoa, no Bairro Náutica.
Matéria dispensada de leitura
55 - Indicação nº 1119 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança no Loteamento Residencial Parque da Lagoa, no Bairro Náutica.
Matéria dispensada de leitura
56 - Indicação nº 1125 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a denominação do Campo de Futebol popularmente conhecido por Campo do Libra, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
57 - Indicação nº 1126 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal à manutenção do asfalto (operação tapa buracos) na Rua Angela Aparecida de Andrade, em frente ao nº 72, bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
58 - Indicação nº 1133 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma quadra de esportes na Praça de Esporte e Lazer "Pastor Izidio Cardoso", no Bairro Cidade Nova.
Matéria dispensada de leitura
59 - Ofício nº 836 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14040/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 278/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria dispensada de leitura
60 - Ofício nº 837 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14042/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 249/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria dispensada de leitura
61 - Ofício nº 838 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14212/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 301/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria dispensada de leitura
62 - Ofício nº 839 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14284/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 275/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
63 - Ofício nº 840 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14295/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 223/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Matéria dispensada de leitura
64 - Ofício nº 841 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14359/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 243/23, de autoria do Vereador João Morales e 252/23, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado
65 - Ofício nº 842 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14384/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 292/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
66 - Ofício nº 843 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14388/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 298/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
67 - Ofício nº 844 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14421/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 255/23, de autoria do Vereador Marcio Rosa, 259/23, de autoria do Vereador Galhardo, 263/23, de autoria do Vereador Edivaldo Alcantara, 279/23, de autoria do Vereador Cabo Cassol e 284/23, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado
68 - Ofício nº 845 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14440/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 300/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria dispensada de leitura
69 - Ofício nº 846 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14535/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 283/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria dispensada de leitura
70 - Ofício nº 847 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14548/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 279/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
71 - Ofício nº 848 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14567/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 285/23, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, 288/23, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, 290/23, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado
72 - Ofício nº 849 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14587/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 243/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria dispensada de leitura
73 - Ofício nº 850 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14696/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 259/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
74 - Ofício nº 851 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14725/2023 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 285/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria dispensada de leitura
75 - Ofício nº 852 de 2023
Autor: ITAIPU Binacional - ITAIPU
Ofício nº 26586/23 - Itaipu Binacional - respondendo Requerimento nº 251/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria dispensada de leitura
76 - Ofício nº 853 de 2023
Autor: Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
Ofício nº 7327/2023, Assembleia Legislativa do Paraná - Deputado Delegado Tito Barichello - apresentando Requerimento de Voto de Congratulações, pelo aniversário do Município de Foz do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
77 - Ofício nº 854 de 2023
Autor: SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná
Carta GRFI nº 289/2023 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 2455/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria dispensada de leitura
78 - Ofício nº 855 de 2023
Autor: A.G.M. ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
Ofício nº 34/2023 - A.G.M. Associação dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu - solicitando fazer uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de junho/23.
Matéria dispensada de leitura
79 - Ofício nº 856 de 2023
Autor: SINCLAPOL - SINDICATO DAS CLASSES POLICIAIS CIVIS DO PARANÁ
Ofício nº 42/2023 - SINCLAPOL - Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná - solicitando fazer uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de junho/23.
Matéria dispensada de leitura



Ocorrências da Sessão

1 - O Vereador Dr. Freitas solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes;

2 - Pela Ordem, o Vereador Galhado solicitou que fosse o alterada a ordem do uso da PALAVRA LIVRE para que ele fosse o último a fazer o seu discurso, o que foi aprovado com votos contrários dos Vereadores Alex Meyer, Anice Gazzaoui e Rogério Quadros;

3 - Os Vereadores Rogério Quadros, Adnan El Sayed, Kalito Stoeckl, Edivaldo Alcântara, Cabo Cassol, Yasmin Hachem, Alex Meyer, Galhardo e João Morales fizeram uso da PALAVRA LIVRE. A Vereadora Anice Gazzaoui declinou da palavra.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66 de 2021
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Institui a Política Municipal de Economia Solidária.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: o Vereador Adnan El Sayed fez uso da palavra
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana de Valorização aos Profissionais do Turismo”.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: a Vereadora Anice Gazzaoui fez uso da Palavra
3 - Projeto de Lei nº 145 de 2021
Autor: Galhardo (Vereador)
Assegura às pessoas com deficiências o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas pelo Município de Foz do Iguaçu, no âmbito do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA, incluindo aquisições em parcerias e dá outras providências.


Obs.: Nova Redação.
Matéria lida

Obs.: o Vereador Galhardo fez uso da palavra e, em seguida, o Vereador Adnan El Sayed pediu Vistas do projeto, o que foi aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Loteamento Chácaras Grafel”.
Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Bombeiros de Foz do Iguaçu”.
Aprovado em 1ª votação
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2022
Autores: Ney Patrício (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Yasmin Hachem
Aprovado em 1ª votação
7 - Emenda nº 24 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Substitutivo n° 14/2022 ao Projeto de Lei n° 60/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que “Institui a Política Municipal de Energia Solar.
Aprovado em única votação
8 - Emenda nº 28 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 137/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências."
Aprovado em única votação
9 - Emenda nº 29 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 137/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências."
Aprovado em única votação

Obs.: o Vereador Cabo Cassol fez uso da palavra
10 - Emenda nº 30 de 2023
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 103/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti que "Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do município para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar".
Aprovado em única votação
11 - Emenda nº 31 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 15/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício, que “Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, diversidade sexual e de gênero, dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.”.
Aprovado em única votação
12 - Emenda nº 32 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 4/2023, de autoria dos Vereadores Kalito Stoeckl, Alex Meyer, Cabo Cassol, Jairo Cardoso e Rogério Quadros, que "Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Aprovado em única votação
13 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 105 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Revoga a Lei nº 5.034, de 25 de outubro de 2021, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Casa de Apoio Feminina Recomeçar – CAFER”.
Aprovado em única votação

Obs.: Veto mantido.
14 - Moção nº 11 de 2023
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
MOÇÃO Nº 11/2023 DE APLAUSO AOS AGENTES PATRIMONIAIS, GUARDIÕES NOTURNOS E VIGIAS DO MUNICÍPIO
Aprovado em única votação
15 - Requerimento nº 370 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a nova redação ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 82/2003 (Código Tributário Municipal), conforme especifica.
Aprovado em única votação

Obs.: o Vereador Kalito Stoeckl fez uso da palavra



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66 de 2021
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Veto Total ao Projeto de Lei nº 105 de 2022
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Não
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2022
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 32 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 31 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 30 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 29 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 28 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 24 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 11 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 47 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 42 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 37 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Requerimento nº 370 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Não Votou
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 23 de junho do corrente, sexta-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em 2ª discussão, os Projetos de Lei nº 37/2023 e nº 47/2023, e, em 1ª discussão, as Novas Redações ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2022 e ao Substitutivo SAPL nº 14/2022 ao Projeto de Lei nº 60/2022, as Novas Redações os Projetos de Lei nº 103/2022 e nº 137/2022 e a Nova Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2023.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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