Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2023 - 09:17
Encerramento: 27/06/2023 - 10:31



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO EDUARDO LIMA MARTINS.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
2 - Requerimento nº 366 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento para tratamento de quimioterapia, bem como processo de agendamento e classificação de prioridade.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 371 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de pessoas com deficiência visual total (cegueira) e deficiência visual parcial (baixa visão), residentes no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 373 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a não conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Feldspato, no bairro Porto Meira, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 374 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações se há algum projeto de revitalização e construção de praça em volta do complexo do Centro de Convivência Clovis da Cunha Viana e da Escola Municipal João Adão, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 380 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento de cirurgias eletivas e fila de espera para especialidade de ortopedia, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1110 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto/parada de ônibus localizado na Rua Seringueira, próximo ao nº 135, bairro Três Fronteiras.
Matéria dispensada de leitura
8 - Indicação nº 1115 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua Sem Saída) no Bairro São Roque, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
9 - Indicação nº 1136 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Rua Orminda Freitas César com a Rua Horácio Soares Trindade, no bairro Polo Universitário.
Matéria dispensada de leitura
10 - Indicação nº 1137 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Horácio Soares Trindade, em frente ao n° 514, no bairro Polo Universitário.
Matéria dispensada de leitura
11 - Indicação nº 1138 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Gramado, em frente ao n° 2430.
Matéria dispensada de leitura
12 - Indicação nº 1140 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na área de lazer localizada no cruzamento da Rua Gralha com a Rua Japinin, no bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
13 - Indicação nº 1141 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para mudança na cobrança do estacionamento rotativo de Foz do Iguaçu – ESTARFI, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
14 - Indicação nº 1142 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para mudança na cobrança do estacionamento rotativo de Foz do Iguaçu – ESTARFI, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
15 - Indicação nº 1143 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Felipe Wandscheer, esquina com a Rua Capitão Acácio Pedroso, no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
16 - Indicação nº 1144 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Campo de Futebol Sintético – Genair Pires Pereira, localizado na Rua Eunápio de Queirós, em frente ao n° 517.
Matéria dispensada de leitura
17 - Indicação nº 1145 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pintura externa na Escola Municipal Cecília Meireles.
Matéria dispensada de leitura
18 - Indicação nº 1146 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no parque infantil localizado na Rua Horácio Soares Trindade, em frente ao n° 166, no bairro Polo Universitário.
Matéria dispensada de leitura
19 - Indicação nº 1148 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na academia a céu aberto localizado na Rua João Alfredo Muller, em frente ao n° 150, no bairro Polo Universitário.
Matéria dispensada de leitura
20 - Indicação nº 1149 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias das vias rurais no Jardim Porto Dourado, no Bairro Náutica, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
21 - Indicação nº 1150 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Lucio Padilha, em frente à Escola Municipal Ademar Marques Curvo.
Matéria dispensada de leitura
22 - Indicação nº 1151 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus coberto, adequado, para melhor atender os usuários, na Avenida República Argentina, próximo à empresa Lages Patagônia, em frente à loja Bruno Motos.
Matéria dispensada de leitura
23 - Indicação nº 1152 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Associação do Jardim Guarapuava, localizada na Rua Vicente Celestino, no Bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
24 - Indicação nº 1153 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Horácio Soares Trindade, em frente ao n° 115, no bairro Polo Universitário.
Matéria dispensada de leitura
25 - Indicação nº 1154 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de abertura da Rua Maria Ignez Maran até a Rua Nova Cantu, no bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
26 - Indicação nº 1155 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na quadra de esporte de futsal localizado na Rua Mangurujú com a Avenida Surubi, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
27 - Indicação nº 1156 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o policiamento diário ostensivo e patrulhas policiais entre as 19h e 22h no Jardim São Luiz e Jardim Três Pinheiros, no bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
28 - Indicação nº 1157 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
29 - Indicação nº 1158 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação das ruas no Jardim Califórnia, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
30 - Indicação nº 1159 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, implantação de calçada paver e roçada na academia localizada na Rua Angela Aparecida Andrade, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
31 - Indicação nº 1160 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Harry Shinke, em frente ao n° 1283.
Matéria dispensada de leitura
32 - Indicação nº 1161 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada em frente à Escola Municipal João Adão e também em todo o Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, no Lot. Resid. Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
33 - Indicação nº 1162 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal que altere o zoneamento e permissão de atividades na Rua das Assucenas, no Jardim Eliza, no Bairro Bourbon.
Matéria dispensada de leitura
34 - Indicação nº 1163 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de boca de lobo na Rua Monsenhor Guilherme, esquina com Rua Edmundo de Barros, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
35 - Indicação nº 1164 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um alambrado em torno do campo localizado Rua Horácio Soares Trindade, no Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
36 - Indicação nº 1166 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a continuidade da construção das calçadas em frente ao CMEI Ariano Vilar Suassuna, na Rua Golfinho e na Rua Ametista, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
37 - Denúncia nº 1 de 2023
Autor: Ricardo Azevedo
Denúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Azevedo Gomes e Juçara de Fátima da Cruz Andrade - em desfavor do Vice-Prefeito Sr. Francisco Robson Vidal Sampaio, pela prática de infrações político administrativas.
Rejeitada



Ocorrências da Sessão

1 - O Vereador Alex Meyer solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade;

2 - Os Vereadores Rogério Quadros, Alex Meyer, Marcio Rosa, Galhardo, Ney Patrício e João Morales se inscreveram para a PALAVRA LIVRE;

3 - O Vereador Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade; 

4 - O Vereador Rogério Quadros fez uso da PALAVRA LIVRE, e os Vereadores Alex Meyer, Marcio Rosa, Galhardo, Ney Patrício e João Morales declinaram.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Bombeiros de Foz do Iguaçu”.


Obs.: Devolução do pedido de adiamento do Vereador Kalito Stoeckl.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: o Vereador Kalito Stoeckl fez uso da palavra
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, diversidade sexual e de gênero, dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 23/2023
Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 23/2023


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2022
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 47 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não Votou
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 3 de julho do corrente, terça-feira, no horário regimental.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




    Conteúdo Multimídia



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Denúncia nº 1 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não
  • Alex Meyer (Vereador) - Não
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Não
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Não
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Não
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Não
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Não
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Não
  • Rogério Quadros (Vereador) - Não
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Não