Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Representação em desfavor da Vereadora Rosane Pereira dos Santos Bonho por Quebra de Decoro Parlamentar. - Parecer Jurídico e despacho da Mesa Diretora - contrário a tramitação da representação.
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Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei n° 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Rosane Bonho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o § 5° do artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Pareceres favoráveis da Mesa Diretora e Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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| 4 |
MOÇÃO DE APOIO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSI COGUETTO MARIA, EM FAVOR DO PROJETO DE LEI N° 984/2019 - |
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| 5 |
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto de construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Carlos Gauto, no bairro Polo Universitário, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
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| 6 |
Requer do Prefeito Municipal cópia do contrato de reforma da Unidade Básica de Saúde do Campos do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
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| 7 |
Requerimento nº 188 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os imóveis do Município que estão em desuso, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 189 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o imóvel na Av. Garibaldi, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requer do Prefeito Municipal cópia dos contratos de publicidade e pedidos de inserção firmados Poder Executivo municipal, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
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| 10 |
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do segundo Termo de Ajustamento de Conduta n° 01/2018, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requer da Direção-Geral do Detran do Paraná informações sobre a previsão de remoção dos veículos depositados no pátio do Pelotão de Trânsito de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
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| 12 |
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do conjunto habitacional da Vila União, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de calçada paver no Bairro Itaipu C, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de calçada paver na Rua Vila Velha, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização viária horizontal no pátio da UBS Vila C Velha, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de dois postes de energia com luminárias no Bairro Polo Universitário, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e a reforma da UBS Morumbi II, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica ao Governador do Estado a construção de uma nova sede para o Colégio Estadual Santa Rita, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de área de lazer entre a Avenida Ayrton Senna e Rua Batatais, no Bairro Morumbi. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Escola Municipal na região do Bairro Morumbi, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) entre as ruas Patrulheiro Venanti Otremba e Jorge Sanways, no Bairro Centro. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do estacionamento da Unidade Básica de Saúde da Vila C Velha , conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de proteção nas laterais da ponte situada sobre o córrego localizado na Rua Mané Garrincha, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de parquinho infantil na Rua Japinin, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de salão de eventos no antigo bairro Conjunto Habitacional Vila União. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Major Raul de Mattos, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indica ao Prefeito Municipal a iluminação pública em toda extensão da Avenida Maria Bubiak. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a parada do transporte coletivo com ar-condicionado na Avenida Tancredo Neves, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na sinalização do estacionamento no Hospital Municipal Padre Germano Lauck. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão do idioma árabe nas placas de atrativos turísticos do município. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da faixa de pedestres elevada localizada na Rua Arquiteto Décio Luiz Cardoso, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indica ao Prefeito Municipal a retirada do poste de energia localizado no meio da ciclovia na Avenida Felipe Wandscheer, no Bairro Maracanã. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Ofício nº 493/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 101/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Não há resultado | |
| 35 |
E-mail comunicando crédito de recursos financeiros referente a contrato de repasse desse Município. - |
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