Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra os serviços de atendimento no Município. - - Nova Redação ao Projeto de Lei nº 25/2019.
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson Andrade. Aprovado e 2ª votação com 14 votos SIM. Vereador Beni Rodrigues não votou na condição de Presidente desta Casa de Leis. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o descarte de lixo nos logradouros públicos de Foz do Iguaçu. - - Nova Redação ao Projeto de Lei nº 43/2019, que: Dispõe sobre o descarte de resíduos sólidos urbanos nos logradouros públicos de Foz do Iguaçu.
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson Andrade. Aprovado em 2ª votação com 13 votos SIM. Ausente do Plenário na 2ª votação o Vereador Kako. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei n° 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson Andrade. Aprovado em 2ª votação com 13 votos SIM. Ausente do Plenário na 2ª votação a Vereadora Nanci Rafagnin Andreola. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Rosane Bonho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o § 5° do artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson Andrade. Aprovado em 2ª votação com 14 votos SIM. |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSO À TV NAIPI - REDE MASSA NAIPI - - |
Aprovado em única votação |
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| 6 |
Requerimento nº 195 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de reforma da Escola Municipal Olímpio Rafagnin, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma em andamento na Unidade Básica de Saúde – UBS – da Vila C, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
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| 8 |
Requerimento nº 202 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural a prestação de contas da Fartal 2019, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação O Vereador João Miranda presidiu essa votação. |
| 9 |
Requerimento nº 205 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos médicos que prestam atendimento nas Unidades Pronto Atendimento (UPA’s) em nosso município, conforme específica. - - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requer do Prefeito Municipal informações e cópia da Carta de Anuência emitida pelo Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |