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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (52ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/08/2023 - 11:34
Encerramento: 08/08/2023 - 11:44



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcio Rosa (Vereador) Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, colocou as Atas de sessões anteriores em apreciação.
Apreciação de Atas:

As Atas da 46ª, 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 7 e 11 de julho do corrente, foram aprovadas por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que "Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município".
 Matéria não lida
2 - Ofício nº 1060 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16679/23 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 97/2023 - Capeado pela Mensagem nº 046/2023, que "Revoga dispositivo da Lei nº 3.645, de 10 de dezembro de 2009, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu – SMC-, cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC –, estabelece diretrizes para as Políticas públicas de cultura e dá outras providências".


Obs.: Leitura extrapauta 		Matéria lida

Obs.: Inclua-se a Mensagem nº 046/2023 no Edital de Convocação Extraordinária nº 02/2023, ficando os Senhores Vereadores convocados para reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 10 de agosto do corrente, após sessão ordinária
3 - Projeto de Lei nº 97 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Revoga dispositivo da Lei nº 3.645, de 10 de dezembro de 2009, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu – SMC-, cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC –, estabelece diretrizes para as Políticas públicas de cultura e dá outras providências. Mensagem nº 046/2023


Obs.: Leitura extrapauta 		Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
4 - Projeto de Lei nº 74 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ao Orçamento do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 036/2023


Obs.: Leitura extrapauta do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto 		Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão



Ocorrências da Sessão

A Vereadora Yasmin Hachem solicitou a leitura extrapauta do Ofício nº 16679/23 e do Projeto de Lei nº 97/2023, capeado pela Mensagem nº 046/2023, ambos de autoria do Prefeito Municipal, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; 

O Vereador Alex Meyer solicitou a leitura extrapauta do Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei nº 74/2023, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 10 de agosto do corrente, quinta-feira, após sessão ordinária, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 74/2023.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=6zeAd5Q5FKc