1 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular”.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
|
2 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar”.
|
Matéria não lida
|
3 - Projeto de Lei nº 95 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei nº 96 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Institui a Política Municipal de Prevenção e Diagnósticos de Distúrbios Psicomentais e da Esquizofrenia no Município de Foz do Iguaçu.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
|
5 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
|
Declara de Utilidade Pública a “Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física - ARESF”.
Obs.: Leitura dos Pareceres de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto
|
Matéria não lida
|
6 - Subemenda nº 2 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Subemenda à Emenda Modificativa n° 34/2023 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.
Obs.: Modifique-se o § 2º do art. 36 da Lei Complementar nº 07/1991, constante no art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhada para análise e parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
7 - Requerimento nº 479 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Antonieta Carvalho, no Bairro Porto Meira.
|
Aprovado em única votação
|
8 - Requerimento nº 505 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os investimentos em suporte profilático e terapêutico durante os anos de 2021, 2022 e no primeiro quadrimestre do corrente ano, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
9 - Requerimento nº 515 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução dos mecanismos da Lei Municipal nº 4.873/2020, a respeito do Programa de Eficiência Energética - PEE COPEL, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
10 - Requerimento nº 518 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
|
Requer do Presidente da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu informações acerca da condição ou necessidade em relacionar como linha do tempo, em matérias de divulgação de projetos de lei aprovados, indicações e requerimentos relacionados ao assunto, de autoria do mesmo ou de outros vereadores, visto que já houve pesquisas, reuniões, entre outros, sobre o mesmo tema.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado ao Gabinete da Presidência
|
11 - Requerimento nº 519 de 2023
Autores: Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal a cópia e o link de acesso do informativo presente no site da Prefeitura Municipal que consta que a Rua Carlos Matias A. Becker está asfaltada.
|
Aprovado em única votação
|
12 - Requerimento nº 520 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 56/2021, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
13 - Requerimento nº 521 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 57/2021, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
14 - Requerimento nº 522 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 58/2021, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
15 - Requerimento nº 523 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 59/2021, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
16 - Requerimento nº 524 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 60/2021, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
17 - Requerimento nº 525 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca dos estudos realizados para diminuição da velocidade na Rua Japirá, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
18 - Requerimento nº 526 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS a prestação de contas do Estacionamento Rotativo ESTARFI durante o ano de 2022, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
19 - Requerimento nº 527 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de reforma da EMEF Augusto Werner, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
20 - Requerimento nº 529 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Fundação Municipal de Saúde, mantenedora do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
21 - Indicação nº 1253 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Angela Aparecida Andrade, no bairro Porto Belo.
|
Matéria dispensada de leitura
|
22 - Indicação nº 1309 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de calistenia no entorno da pista de caminhada da Avenida das Cataratas.
|
Matéria dispensada de leitura
|
23 - Indicação nº 1438 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Conjunto Bubas, entre a Rua das Dálias e Rua dos Girrassóis, no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
24 - Indicação nº 1466 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a abertura e consequente ligação da Rua Urano, no trecho entre a Rua Maria Ignez Maran e a Rua Nova Cantu, no bairro Alvorada.
|
Matéria dispensada de leitura
|
25 - Indicação nº 1470 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal, bem como substituição das placas com defeito, no quadrilátero que compreende a Avenida Jorge Schimmelpfeng, Avenida República Argentina, Avenida Juscelino Kubitscheck e Avenida Paraná.
|
Matéria dispensada de leitura
|
26 - Indicação nº 1473 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Ozires dos Santos, contemplando a ampliação ou construção de novas salas de aula, visando resolver a falta de vagas para as crianças dessa região.
|
Matéria dispensada de leitura
|
27 - Indicação nº 1474 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na reorganização dos cabeamentos elétricos em toda extensão da Avenida Beira Rio.
|
Matéria dispensada de leitura
|
28 - Indicação nº 1475 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização do sistema de sinalização e inserção do sistema trilíngue de informações na Avenida Rosa Cirilo de Castro.
|
Matéria dispensada de leitura
|
29 - Indicação nº 1476 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Jorge Inácio Franco, no trecho entre a Rua Célia Rodrigues Pinto e a Rua João de Brito, no bairro Porto Belo.
|
Matéria dispensada de leitura
|
30 - Indicação nº 1477 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de Parklets ao longo da Avenida Beira Rio.
|
Matéria dispensada de leitura
|
31 - Indicação nº 1478 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na reorganização dos cabeamentos elétricos em toda extensão da Avenida Rosa Cirilo de Castro.
|
Matéria dispensada de leitura
|
32 - Indicação nº 1479 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de arborização na Avenida Rosa Cirilo de Castro.
|
Matéria dispensada de leitura
|
33 - Indicação nº 1480 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Tenente Eduardo Olmedo, principalmente no trecho entre Avenida Jules Rimet e Rua Fadel Damen, no bairro Morumbi.
|
Matéria dispensada de leitura
|
34 - Indicação nº 1481 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a intensificação da fiscalização acerca dos descartes irregulares de lixo na Rua Engenho Novo, próximo ao n° 45, no bairro Três Bandeiras.
|
Matéria dispensada de leitura
|
35 - Indicação nº 1482 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal no redutor de velocidade (lombada) localizado na Avenida Canindé, próximo ao n° 851, no bairro Morumbi.
|
Matéria dispensada de leitura
|
36 - Indicação nº 1483 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Elia Mikhael Nicolas, no trecho entre o n° 443 ao n° 637, no Bairro Panorama.
|
Matéria dispensada de leitura
|
37 - Indicação nº 1491 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua Javaé, no bairro América.
|
Matéria dispensada de leitura
|
38 - Indicação nº 1494 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal o conserto de 1 (um) buraco no ponto de ônibus na Rua Sebastião Ribeiro, 450 no Conjunto Residencial Dourados, e de 2 (dois) buracos na Avenida Gramado, 6.725, no Bairro Três Lagoas.
|
Matéria dispensada de leitura
|
39 - Indicação nº 1495 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da Praça 7 de Setembro, localizada no bairro Morumbi.
|
Matéria dispensada de leitura
|
40 - Indicação nº 1496 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição e automação de linhas telefônicas móveis objetivando a utilização do aplicativo WhatsApp, com a finalidade de agilizar o processo de agendamento e acesso a serviços ofertados em Unidades Básicas de Saúde do Município de Foz do Iguaçu.
|
Matéria dispensada de leitura
|
41 - Indicação nº 1497 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadras de areia na Rua Itajaí e Rua Itararé, no bairro KLP.
|
Matéria dispensada de leitura
|
42 - Indicação nº 1498 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal o encascalhamento ou recapeamento asfáltico da Rua Wilson Fernandes dos Reis, no Loteamento Residencial Jacqueline, no Bairro Três Lagoas.
|
Matéria dispensada de leitura
|
43 - Indicação nº 1500 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua Almirante Barroso, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
44 - Indicação nº 1502 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal o conserto da lixeira na Avenida Jorge Schimmelpfeng, 450 – Centro, localizada na praça do Colégio da Polícia Militar, em frente ao Rafain Chopp.
|
Matéria dispensada de leitura
|
45 - Indicação nº 1503 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a relocação (para o outro lado da rua), bem como instalação de cobertura do ponto de ônibus na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, em frente ao nº 195, no Bairro Carimã.
|
Matéria dispensada de leitura
|
46 - Indicação nº 1505 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da pista de skate da Avenida Mário Filho, ao lado do Ginásio de Esportes Ronaldo Schmidel Nunes, no Bairro Morumbi.
|
Matéria dispensada de leitura
|
47 - Indicação nº 1507 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma lombada na Rua Padre Montoya, nº 1604, no Centro.
|
Matéria dispensada de leitura
|
48 - Ofício nº 1062 de 2023
Autor: ACDD - Associação Cristã de Deficientes Físicos
|
Ofício nº 67/2023 - ACDD - Associação Cristã de Deficientes Físicos - Solicitando fazer uso da Tribuna Popular para agradecimentos e balancete das emendas impositivas recebidas pela entidade.
|
Matéria lida
|
49 - Ofício nº 1063 de 2023
Autor: SINCLAPOL - SINDICATO DAS CLASSES POLICIAIS CIVIS DO PARANÁ
|
Ofício nº 91/2023 - SINCLAPOL - Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná - solicitando fazer uso da Tribuna Popular para explanar sobre os trabalhos e projetos desenvolvidos na PC/PR, bem como a nova reestrutura institucional.
|
Matéria lida
|
50 - Ofício nº 1064 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
|
Ofício nº 425/2023 - SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 260/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
|
Matéria lida
|
51 - Ofício nº 1065 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 16651/2023 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 349/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
|
Matéria lida
|
52 - Ofício nº 1066 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 16652/2023 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 384/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
|
Matéria lida
|
53 - Ofício nº 1067 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 16653/2023 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 430/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
|
Matéria lida
|
54 - Ofício nº 1068 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 16654/2023 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 327/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
|
Matéria lida
|
55 - Ofício nº 1069 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 16699/2023 - GAB GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 410/2023, de autoria dos Vereadores Ney Patrício, Protetora Carol Dedonati e Rogério Quadros.
|
Matéria lida
|
56 - Ofício nº 1070 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 16720/2023 - GAB GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para encaminhar respostas aos Requerimentos nºs 376/2023 do Ver. Galhardo, 389/2023 do Vereador Cabo Cassol e 394/2023, do Ver. Jairo Cardoso.
|
Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado
|
57 - Ofício nº 1071 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 16752/2023 - GAB GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 414/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
|
Matéria lida
|
58 - Ofício nº 1072 de 2023
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
|
Ofício nº 645/2023 - CAIXA - SR Oeste do Paraná - comunicando a liberação de Recursos financeiros em 03/08/2023, no valor de R$ 182.334,96 (cento e oitenta e dois mil e trezentos e trinta e quatro reais com noventa e seis centavos), destinados ao Município, ref. à 47ª parcela do contrato nº 0410532-08/2014, Programa Pró-Transporte.
|
Matéria lida
|
