Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 09:18
Encerramento: 11/09/2023 - 11:01



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, nomeou a Vereadora Anice Gazzaoui para a Primeira-Secretaria ad hoc. Em seguida, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Foz do Iguaçu. Logo após, solicitou que todos fizessem um minuto de silêncio em memória das vítimas do ciclone que atingiu a Região Sul do Brasil. 

Apreciação de Atas:

As Atas da 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª e 30ª Sessões Ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 23 e 27 de junho e 3, 5, 7, 11 e 13 de julho de 2023, foram aprovadas por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Institui o Programa Câmbio Verde e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
3 - Projeto de Lei nº 117 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu – APEFOZ”.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 119 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
5 - Projeto de Lei nº 121 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Data de Instalação da Comarca de Foz do Iguaçu”.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 122 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências. Mensagem nº 49/2023
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 123 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu por imóvel de propriedade da Igreja Batista Itaipu, na forma que especifica. Mensagem nº 50/2023
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 51/2023 e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
9 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), João Morales (Vereador)
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos ambientais responsáveis, a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. (NR)


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao projeto e a Emenda nº 38/2023.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda; Emenda nº 38/2023 encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
10 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.
Matéria lida

Obs.: arquivado conforme determina o art. 47, § 1º do Regimento Interno
11 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e a Emenda nº 27/2023, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda; Emenda nº 27/2023 encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
12 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei no 3.936, de 19 de dezembro de 2011 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu – ACCI. Mensagem nº 014/2023.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que “Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu”.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
Matéria lida

Obs.: arquivado conforme determina o art. 47, § 1º do Regimento Interno
14 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Acresce dispositivo na Lei nº 2.202, de 5 de abril de 1999, que Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 16/2023.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto apresentando a Emenda nº 44/2023, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto e a emenda.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
15 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Altera a Lei nº 2.868, de 17 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas carentes portadoras de deficiência e aposentados por invalidez”.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
16 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Institui o Dia da Policial Militar Feminina, da Policial Civil Feminina, da Guarda Municipal Feminina e da Bombeira Militar no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
17 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Onira Caprini Paiz. Mensagem nº 34/2023.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
18 - Projeto de Lei nº 78 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal de Combate à Dengue”.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
19 - Projeto de Lei nº 103 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
20 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023 Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.


Obs.: Parecer da Comissão Mista, favorável ao Substitutivo e a Subemenda nº 02/2023.
Matéria lida

Obs.: este substitutivo fica aguardando o trâmite da subemenda; Subemenda nº 02/2023 encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
21 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 11/2023.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
22 - Emenda nº 44 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 61/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Acresce dispositivo na Lei n° 2.202, de 5 de abril de 1999, que ‘Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
23 - Emenda nº 51 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos”.
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
24 - Requerimento nº 532 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as credenciais de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 541 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre quais ações práticas e efetivas serão tomadas para reforço na sinalização e segurança no cruzamento da Rua Major Acylino de Castro com Rua Capitão Jacob Becker, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 542 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das calçadas da Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 549 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS quais são as ações que estão sendo tomadas no sentido de reduzir a superlotação nos ônibus das linhas 110 (Cidade Nova), 101 e 102 (Vila C) nos horários de pico.
Aprovado por unanimidade
28 - Requerimento nº 550 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre divergência em diagnósticos médicos e demora na realização de intervenção cirurgia do paciente L.S.N., conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
29 - Requerimento nº 553 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto em toda extensão da Rua Francisco Fogaça do Nascimento, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
30 - Requerimento nº 554 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal instrução do Relátório de Impacto Orçamentário e Financeiro-RIOF, em face do Projeto de Lei nº 27/2023, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
31 - Requerimento nº 558 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 61/2021, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
32 - Requerimento nº 560 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 62/2021, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
33 - Requerimento nº 561 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 63/2021, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
34 - Requerimento nº 562 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 64/2021, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
35 - Requerimento nº 563 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 65/2021, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
36 - Requerimento nº 564 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 66/2021, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
37 - Requerimento nº 565 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 67/2021, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
38 - Requerimento nº 566 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do planejamento asfáltico nas ruas Otmar Kerklec, Catarina Venz e Basilio Jacik, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
39 - Requerimento nº 567 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno localizado entre a Avenida Araucária, Avenida Salvador, Rua Eldorado e Rua Engenho Novo, no Jardim Duarte, no Bairro Três Bandeiras.
Aprovado por unanimidade
40 - Requerimento nº 568 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para a avaliação do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA em crianças e adolescentes, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
41 - Requerimento nº 569 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de drenagem do Jardim São Luiz e Jardim Três Pinheiros, no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
42 - Requerimento nº 570 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre ações que estão sendo tomadas com objetivo de reduzir a superlotação em ônibus da linha 310, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
43 - Requerimento nº 571 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma do CMEI Julia Ferrais, se existe um cronograma, qual a previsão do início das obras, ou se vai precisar de uma nova licitação.
Aprovado por unanimidade
44 - Requerimento nº 572 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimento ao paciente I.G.S., conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
45 - Requerimento nº 573 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer ao Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações sobre a intenção e/ou existência de projeto para renovação e ampliação da iluminação da Avenida Beira Rio.
Aprovado por unanimidade
46 - Requerimento nº 574 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer ao Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações sobre a intenção e/ou existência de projeto para oferta de iluminação em toda extensão da Avenida das Cataratas, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
47 - Requerimento nº 575 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e/ou existência de projeto para renovação e ampliação da iluminação da Avenida Beira Rio.
Aprovado por unanimidade
48 - Requerimento nº 582 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução da emenda impositiva destinada ao Instituto Polo Internacional Iguassu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
49 - Requerimento nº 584 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Requer do Superintendente Regional do DNIT no Paraná informações de exequibilidade de projetos estruturantes de acessibilidade, revitalização paisagística e, sinalização viária no Bairro Portes, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
50 - Requerimento nº 585 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de duplicação da BR-469, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
51 - Requerimento nº 586 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução da emenda impositiva destinada à Associação Iguaçuense de Árbitros de Futebol, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
52 - Requerimento nº 591 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Requer do Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR, informações sobre o andamento das obras na Perimetral Leste em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
53 - Requerimento nº 592 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução das obras de asfalto no Bairro Portal, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
54 - Requerimento nº 598 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, visando ampliação do passe livre para as pessoas com deficiência (PcD) da Visão Monocular, no âmbito do munícipio, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
55 - Requerimento nº 608 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas destinadas a melhorias do Bosque Vasco da Gama, no Bairro Três Lagoas conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
56 - Requerimento nº 609 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno localizado entre a Rua Canários, a Avenida Sabiá, a Rua Azulão e a Rua Cardeal, no Bairro Portal.
Aprovado por unanimidade
57 - Requerimento nº 610 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Concurso Público n° 001/01/2018, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
58 - Requerimento nº 613 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à vulnerabilidade dos moradores em situação de rua na cidade de Foz do Iguaçu.
Aprovado por unanimidade
59 - Requerimento nº 619 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a operacionalização da Lei Ordinária nº 21503, de 1 de junho de 2023, do Estado do Paraná, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
60 - Requerimento nº 620 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a população em situação de rua, por meio do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, no âmbito do munícipio.
Aprovado por unanimidade
61 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Matéria não lida
62 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2023
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Matéria não lida
63 - Indicação nº 1418 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Jardel Filho, n° 690, bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
64 - Indicação nº 1419 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Adoniran Barbosa, nº 847, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
65 - Indicação nº 1420 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revisão e a manutenção geral da iluminação pública do Bairro Portes, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
66 - Indicação nº 1516 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um monumento de púlpito na Praça da Bíblia com a bíblia aberta.
Matéria dispensada de leitura
67 - Indicação nº 1517 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e a colocação de paver na Rua Itororó, Jardim Itamaraty, no Bairro Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
68 - Indicação nº 1519 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno do Cemitério Municipal Três Lagoas, localizado na Rua Rodrigo de Freitas, n° 179.
Matéria dispensada de leitura
69 - Indicação nº 1525 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Valentin Agostini, no Bairro Polo Centro.
Matéria dispensada de leitura
70 - Indicação nº 1534 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de medidas que reforcem a segurança no trânsito da Avenida Tancredo Neves, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
71 - Indicação nº 1535 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de medidas que aumentem a segurança de motoristas e pedestres na Rua Arapuã, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
72 - Indicação nº 1536 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
73 - Indicação nº 1546 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres ou lombada na Avenida Mário Filho, próximo ao número 600, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
74 - Indicação nº 1547 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco, sela trinca e recapeamento) em toda sua extensão na Avenida Surubi.
Matéria dispensada de leitura
75 - Indicação nº 1548 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Valdomiro Mariano Ferreira, no bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
76 - Indicação nº 1552 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a retirada da base onde estava instalada a antiga estação tubo da Praça 7 de Setembro, na rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
77 - Indicação nº 1553 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Avenida Jorge Inácio Franco, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
78 - Indicação nº 1554 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Pedro Pascual Chaves, na Área Rural.
Matéria dispensada de leitura
79 - Indicação nº 1555 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa “Bem-Vindo” na entrada da cidade.
Matéria dispensada de leitura
80 - Indicação nº 1556 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua 04, na Rua XV de Novembro e Na Rua 21 de Abril, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
81 - Indicação nº 1561 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na infraestrutura do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Ramona Rodrigues Dotto, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
82 - Indicação nº 1562 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Três Chalés, no Bairro Cataratas.
Matéria dispensada de leitura
83 - Indicação nº 1563 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical e a implantação de medidas de redução de velocidade na Rua David Cordeiro, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
84 - Indicação nº 1564 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical e a implantação de medidas de redução de velocidade na Rua Edésio Carneiro de Campos, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
85 - Indicação nº 1565 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a colocação de manta asfáltica no Bairro Cidade Nova (Vila Solidária), conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
86 - Indicação nº 1566 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a retirada dos bancos da praça localizada na Rua Edgar Schimmelpfeng, em frente ao nº 165.
Matéria dispensada de leitura
87 - Indicação nº 1567 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça localizada no cruzamento da Rua Lisboa com a Avenida Pôr do Sol, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
88 - Indicação nº 1568 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Javari, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
89 - Indicação nº 1569 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Purus, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
90 - Indicação nº 1570 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a contratação de uma instituição ou a realização de parcerias para a aquisição de uniformes para todos os profissionais de limpeza dos CMEIs e escolas municipais.
Matéria dispensada de leitura
91 - Indicação nº 1572 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento no número de ônibus que faça a linha 310 – Conjunto Libra.
Matéria dispensada de leitura
92 - Indicação nº 1573 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Carlos Sottomaior, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
93 - Indicação nº 1574 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da boca de lobo convencional e colocação de grade na Rua Sebastião Flor, entre a Rua Ernesto Gayer e a Rua Camorim.
Matéria dispensada de leitura
94 - Indicação nº 1575 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Teatro Municipal.
Matéria dispensada de leitura
95 - Indicação nº 1576 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a criação e implantação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
Matéria dispensada de leitura
96 - Indicação nº 1577 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a restauração dos pontos de iluminação da Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, nas imediações da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, campus Foz do Iguaçu, e Universidade da Integração Latino Americana – UNILA.
Matéria dispensada de leitura
97 - Indicação nº 1578 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Gralha e Rua Japinin, no Bairro Portal, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
98 - Indicação nº 1580 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma estação cultural/esportiva na prainha de Três Lagoas, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
99 - Indicação nº 1581 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Tamarindo, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
100 - Indicação nº 1582 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Xingu, em frente ao nº 1668, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
101 - Indicação nº 1583 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Jules Rimet, em frente ao nº 1750.
Matéria dispensada de leitura
102 - Indicação nº 1584 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o reparo na iluminação pública em toda extensão do Parque Ambiental Omar de Oliveira, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
103 - Indicação nº 1585 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição das lixeiras localizadas na Avenida das Cataratas, em frente ao nº 118.
Matéria dispensada de leitura
104 - Indicação nº 1587 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada, bem como melhorias na sinalização e na segurança em frente à Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
105 - Indicação nº 1588 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reabertura do espaço localizado na Rua Goiânia, bem como a realização de investimentos para o lazer dos moradores do Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
106 - Indicação nº 1589 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Itaparica, no Bairro Mata Verde.
Matéria dispensada de leitura
107 - Indicação nº 1594 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de rampas de acessibilidade para cadeirantes e melhorias na travessia da Avenida Paraná, em frente ao Hospital Municipal.
Matéria dispensada de leitura
108 - Indicação nº 1595 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição das tampas dos bueiros localizados na Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
109 - Indicação nº 1596 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida Irio Manganelli, esquina com a Avenida Gramado.
Matéria dispensada de leitura
110 - Indicação nº 1597 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Ouro Preto, esquina com a Avenida Doutor Luiz Passos, no Bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
111 - Indicação nº 1601 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um playground na pracinha localizada entre a Rua Ernesto Mann e a Rua Theóphilo Vakin, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
112 - Indicação nº 1602 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a modificação do portão de entrada da Escola Municipal Olavo Bilac, realocando-o da Avenida Irio Manganelli para a Avenida Angatuba.
Matéria dispensada de leitura
113 - Indicação nº 1603 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação e padronização das faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
114 - Indicação nº 1604 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Gramado, n° 580, em frente ao Hospital Ministro Costa Cavalcanti.
Matéria dispensada de leitura
115 - Indicação nº 1605 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida João Paulo II, no trecho entre a Avenida República Argentina até Avenida Costa e Silva.
Matéria dispensada de leitura
116 - Indicação nº 1606 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Parati, n° 737, em frente ao Centro Clínico do Hospital Ministro Costa Cavalcanti.
Matéria dispensada de leitura
117 - Indicação nº 1607 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, o conserto de vazamento de esgoto na Avenida das Cataratas, nº 80, ao lado do Posto Via Sul.
Matéria dispensada de leitura
118 - Indicação nº 1608 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Francisco Guaraná de Menezes, n° 503, no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
119 - Indicação nº 1609 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical e horizontal na Rua Francisco Guaraná de Menezes, no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
120 - Indicação nº 1610 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Assis Brasil, no bairro Portes.
Matéria dispensada de leitura
121 - Indicação nº 1612 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Palmas, Rua Amor-Perfeito e Rua Castanha do Pará, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
122 - Indicação nº 1613 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Assis Brasil com a Rua das Missões, no bairro Portes.
Matéria dispensada de leitura
123 - Indicação nº 1614 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol, com bancos e iluminação, na Avenida Tucanos, nº 277, esquina com a Avenida Flamingo, nº 656, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
124 - Indicação nº 1615 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Rua Coronel Caetano Rocha com a Rua Carlos Welter, no bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
125 - Indicação nº 1616 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Humberto Machado, no bairro Três Lagoas, em frente ao CMEI Professora Heley de Abreu Silva Batista.
Matéria dispensada de leitura
126 - Indicação nº 1618 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva, uma academia a céu aberto e um playground na Associação Esportiva, Recreativa e Comunitária do Jardim São Miguel, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
127 - Indicação nº 1619 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tarobá e na Rua Quintino Bocaiuva, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
128 - Indicação nº 1620 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de óculos inteligentes para pessoas com deficiência visual nas Escolas Municipais de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
129 - Indicação nº 1621 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Salvador, n° 2057, no Bairro Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
130 - Indicação nº 1622 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias nos cruzamentos entre Avenida Florianópolis, Avenida Andradina e Rua Franca, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
131 - Indicação nº 1623 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil e uma academia na Rua das Missões, entre a Rua Tomé de Souza e Rua Bolívia, no Bairro América.
Matéria dispensada de leitura
132 - Indicação nº 1626 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos que viabilizem as festividades do Natal de forma autossustentável financeiramente.
Matéria dispensada de leitura
133 - Indicação nº 1627 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a conexão das ciclovias da Avenida das Cataratas e da Avenida Morenitas.
Matéria dispensada de leitura
134 - Indicação nº 1628 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um sistema para avaliação de atendimento prestado nas unidades de saúde do município.
Matéria dispensada de leitura
135 - Indicação nº 1629 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a conexão da ciclovia da Avenida Tancredo Neves (BR-600) com a ciclovia da BR-277.
Matéria dispensada de leitura
136 - Indicação nº 1630 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a inclusão dos Profissionais de Educação Física na Atenção Primária de Saúde do Município.
Matéria dispensada de leitura
137 - Indicação nº 1631 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Carlos Welter, no bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
138 - Indicação nº 1632 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso, em frente ao n° 1275, bairro Centro.
Matéria dispensada de leitura
139 - Indicação nº 1633 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Monte Roraima, no bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
140 - Indicação nº 1641 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Madalena Sotelo, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
141 - Indicação nº 1642 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Olegar da Silva Souza, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
142 - Indicação nº 1647 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Rua Humberto Machado, em frente ao nº 38, ao lado do CMEI Professora Heley de Abreu Silva Batista, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
143 - Indicação nº 1648 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma campanha sobre proteção e bem-estar dos animais, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
144 - Indicação nº 1649 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical, no Bairro Bourbon, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
145 - Indicação nº 1650 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Jesuítas, no trecho entre a Rua Itambé e Rua Entre Rios, no bairro Carimã.
Matéria dispensada de leitura
146 - Indicação nº 1651 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Itambé, no trecho entre a Rua Jesuítas e Rua Elpídio Veríssimo, no bairro Carimã.
Matéria dispensada de leitura
147 - Indicação nº 1652 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Otmar Kerklec, em frente ao n°646, no bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
148 - Indicação nº 1653 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Avenida das Cataratas com a Avenida Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
149 - Indicação nº 1655 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Jules Rimet, próximo ao n° 1750, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
150 - Indicação nº 1664 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Costa e Silva, próximo ao nº 3363.
Matéria dispensada de leitura
151 - Indicação nº 1665 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública na academia a céu aberto e no playground localizados na Avenida Felipe Wandscheer, em frente ao nº 1993.
Matéria dispensada de leitura
152 - Indicação nº 1666 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Salto Floriano com a Rua Salto San Martin, no Bairro Carimã.
Matéria dispensada de leitura
153 - Indicação nº 1668 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e/ou reforma no campo de grama sintética localizado na Praça da Mentira, Rua Fortaleza, n° 62, no Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
154 - Indicação nº 1669 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição de 2 tampas de bueiros na Avenida Jorge Inácio Franco, n° 494 e n° 439, nas proximidades da esquina com a Rua João de Brito, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
155 - Indicação nº 1670 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição de 2 tampas de bueiros e limpeza nos cruzamentos da Rua Maguarí com a Rua Cotinga e na Rua Maguarí com a Rua Sabiá, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
156 - Indicação nº 1671 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição das tampas de bueiros e limpeza no cruzamento da Rua Garça com a Rua Gralha, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
157 - Indicação nº 1672 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua Alverina Dias, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
158 - Indicação nº 1673 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Vereador Moacir Pereira, no Bairro Yolanda, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
159 - Indicação nº 1674 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua ‘O’, em frente ao CMEI Flor de Lis.
Matéria dispensada de leitura
160 - Indicação nº 1678 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada na esquina da Rua das Rosas com a Rua Água Marinha, próxima à Escola Municipal Vinicius de Moraes, no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
161 - Indicação nº 1679 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de um acesso rápido de conversão à direita na Rua Estanislau Zambrzycki, n° 303, com a Rua Belarmino de Mendonça, n° 1.118, bem como a sinalização viária adequada.
Matéria dispensada de leitura
162 - Indicação nº 1680 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de um ponto de Embarque e Desembarque na Avenida Silvio Américo Sasdelli, esquina com a Rua Paulo de Faria, em frente ao mercado Muffato, no bairro Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
163 - Indicação nº 1681 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reconfiguração da Rua Nelson da Cunha Júnior e seu acesso à Avenida Paraná, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
164 - Relatório Final nº 3 de 2023
Autor: CE - Comissão Especial da Mobilidade Urbana
Relatório Final da Comissão Especial, instituída pela Portaria da Presidência n° 132/2022, com o objetivo de debater a Mobilidade Urbana na cidade de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; encaminhe-se cópia ao Poder Executivo Municipal; encerrem-se os trabalhos desta Comissão
165 - Relatório Final nº 4 de 2023
Autor: CE - Comissão Especial de Segurança Alimentar - PP 130-22
Relatório Final da Comissão Especial, instituída pela Portaria da Presidência n° 130/2022, com o objetivo de debater políticas de segurança alimentar, alimentação orgânica, agricultura familiar, educação alimentar e hortas solidárias para a cidade de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; encerrem-se os trabalhos desta Comissão; arquive-se o presente relatório
166 - Ofício nº 1118 de 2023
Autor: Colégio Bertoni
Ofício nº 002/2023 - Colégio Bertoni - Solicitando o uso da Tribuna Popular, para apresentação do projeto desenvolvido para a competição ‘’International Genetically Engineered Machine Global’’ - IGEM, e o convite para a participação e presença do evento ‘’Dia D’’, planejado pelos estudantes e integrantes da equipe Biostyvia.
Matéria não lida
167 - Ofício nº 1119 de 2023
Autor: Comitê Mundial da Paz
Ofício nº 003/2023 - ONG Comitê Mundial da Paz - Solicitando o uso da Tribuna Popular, para tratar sobre a falta de atenção e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência visual.
Matéria não lida
168 - Ofício nº 1120 de 2023
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
Ofício nº 0677/2023 - Caixa Econômica Federal - notificando sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11/08/2023, no valor de R$ 96.220,80 (noventa e seis mil e duzentos e vinte reais e oitenta centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 909275/2020 - Operação 1074897-67, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 31/12/2020, no âmbito do Programa A Hora do Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto “revitalização do parque bosque guarani no município de Foz do Iguaçu - PR”.
Matéria lida
169 - Ofício nº 1121 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17032/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 321/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
170 - Ofício nº 1122 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17039/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 389/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
171 - Ofício nº 1123 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17079/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 311/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida
172 - Ofício nº 1124 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17080/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 451/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
173 - Ofício nº 1125 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17081/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 447/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
174 - Ofício nº 1126 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17196/2023 - GAP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 303/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
175 - Ofício nº 1127 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17284/2023 - GAP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 450/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
176 - Ofício nº 1189 de 2023
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Ofício nº 990/2023 - GP - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 441/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Matéria lida
177 - Ofício nº 1190 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 1160/2023 - GP - Presidente da Câmara Municipal - respondendo o Requerimento nº 518/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
178 - Ofício nº 1191 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17198/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 328/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
179 - Ofício nº 1192 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17277/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 357/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
180 - Ofício nº 1193 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17352/2023 - GP - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Associação dos Empreendedores Individuais de Foz do Iguaçu - AEIFI.
Matéria não lida
181 - Ofício nº 1194 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17358/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 444/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
182 - Ofício nº 1195 de 2023
Autores:
Ofício nº 17367/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 445/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
183 - Ofício nº 1196 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17401/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 419/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
184 - Ofício nº 1197 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17402/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 446/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
185 - Ofício nº 1198 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17403/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 381/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida
186 - Ofício nº 1199 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17404/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 440/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida
187 - Ofício nº 1200 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17405/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 427/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida
188 - Ofício nº 1201 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17415/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 482/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
189 - Ofício nº 1202 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17431/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 483/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
190 - Ofício nº 1203 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17581/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 448/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
191 - Ofício nº 1204 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17582/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 452/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
192 - Ofício nº 1205 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17584/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 456/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
193 - Ofício nº 1206 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17588/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 488/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
194 - Ofício nº 1261 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17589/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 426/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Matéria lida
195 - Ofício nº 1262 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17590/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 394/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria lida
196 - Ofício nº 1263 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17592/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 481/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
197 - Ofício nº 1264 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17593/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 468/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
198 - Ofício nº 1265 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17595/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 552/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
199 - Ofício nº 1266 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17596/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 476/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
200 - Ofício nº 1267 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17626/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 489/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
201 - Ofício nº 1268 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17639/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 484/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
202 - Ofício nº 1269 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17654/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 436/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
203 - Ofício nº 1270 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17661/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 437/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
204 - Ofício nº 1271 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17663/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 479/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria lida
205 - Ofício nº 1272 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17667/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 480/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria lida
206 - Ofício nº 1273 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17669/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 492/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
207 - Ofício nº 1274 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17670/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 496/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
208 - Ofício nº 1275 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17672/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 463/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
209 - Ofício nº 1276 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17674/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 495/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
210 - Ofício nº 1277 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17675/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 500/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
211 - Ofício nº 1278 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17676/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 501/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
212 - Ofício nº 1279 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17716/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 376/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
213 - Ofício nº 1280 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17741/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 519/2023, de autoria dos Vereadores Galhardo e Marcio Rosa.
Matéria lida
214 - Ofício nº 1281 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17744/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 535/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
215 - Ofício nº 1282 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17747/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 548/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
216 - Ofício nº 1283 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17748/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 559/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
217 - Ofício nº 1284 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17789/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 457/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Matéria lida
218 - Ofício nº 1285 de 2023
Autor: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
Ofício nº 07/2023 - SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - respondendo o Requerimento nº 538/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
219 - Ofício nº 1286 de 2023
Autor: Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
Ofício nº 52/2023 - Gabinete do Deputado Estadual Batatinha - informando que apresentou indicações através do Programa Paraná Mais Cidades de emendas ao Município, para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal, para a Corregedoria da Polícia Civil, para a Polícia Militar, um kit de emergência urbana para a defesa civil e R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para duas escolas estaduais, totalizando R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).
Matéria não lida
220 - Ofício nº 1297 de 2023
Autor: Câmara dos Deputados
Ofício s/n - Deputado Federal Diego Garcia - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202330840002, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Matéria não lida
221 - Ofício nº 1298 de 2023
Autor: Câmara dos Deputados
Ofício s/n - Deputado Federal Hermes Parcianello - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202332200005, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Matéria não lida
222 - Ofício nº 1299 de 2023
Autor: Câmara dos Deputados
Ofício s/n - Deputado Federal Sargento Faur - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202340660001, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Matéria não lida



Ocorrências da Sessão

1 - A Vereadora Anice Gazzaoui passou a Primeira Secretaria ao Vereador Jairo Cardoso, Primeiro Secretário titular; 

2 - Pela Ordem, o Vereador Jairo Cardoso solicitou a prorrogação por mais trinta minutos do tempo destinado à leitura das matérias constantes no Expediente, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

3 - Pela Ordem, o Vereador Dr. Freitas solicitou a leitura extrapauta do Projeto de Resolução nº 09/2023 e do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 03/2023, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

4 - O Vereador Kalito Stoeckl solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;

5 - Esgotado o tempo regimental para leitura das matérias constantes no Expediente, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento das matérias restantes ao Expediente da próxima sessão; 

6 - Não houve inscritos para a PALAVRA LIVRE.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Segundo Vice-Presidente, Vereador Marcio Rosa, encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 13 de setembro do corrente, quinta-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, os Projetos de Lei nº 64/2023, nº 67/2023, nº 72/2023, nº 78/2023 e 103/2023, e o Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, e, em única discussão, as Emendas nº 27/2023, nº 38/2023, nº 44/2023 e 51/2023, e a Subemenda nº 02/2023.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




Conteúdo Multimídia