Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/09/2023 - 09:23
Encerramento: 13/09/2023 - 13:02



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adnan El Sayed (Vereador) Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente em exercício, Vereador Rogério Quadros, deu início à sessão e, após a verificação de quórum, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, Pela Ordem, o Vereador Galhardo solicitou um minuto de silêncio em memória do Senhor Jurandir, pai da servidora Franciele Guilhardi, Diretora de Assuntos Legislativos.

Apreciação de Atas:

As Atas da 31ª, 32ª e 33ª Sessões Ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 1º, 3 e 8 de agosto do corrente, foram aprovadas por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 118 de 2023
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “Associação e Torcida Fozinter”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 124 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Marcha da Diversidade e Parada do Orgulho LGBT.
Matéria não lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FAISAL SALEH.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Revoga a Lei nº 4.826, de 19 de dezembro de 2019, que “Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto e a Emenda nº 50/2023.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda; encaminhe-se a emenda nº 50/2023 à Ordem do Dia da próxima sessão
5 - Moção nº 14 de 2023
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
MOÇÃO DE APLAUSO - AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA FAMILIA – IGREJA CEIFA
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
6 - Requerimento nº 576 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e/ou existência de projeto para oferta de iluminação em toda extensão da Avenida das Cataratas, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 578 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer ao Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações sobre a destinação de verba do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao município de Foz do Iguaçu.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 579 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos detalhados sobre notificações enviadas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA a moradores do Jardim São Paulo, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 581 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as tratativas para que Foz do Iguaçu seja contemplada com ramal da Nova Ferroeste, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 583 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a remoção total do asfalto da Rua Salto Rivadávia, no Bairro Carimã, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autores: Galhardo (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO EDUARDO DE LIMA MARTINS.


Obs.: Leitura extrapauta
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 593 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre linha de ônibus que abranja o Loteamento Residencial Parque da Lagoa, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 611 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para a reforma do banheiro público no Terminal de Transporte Urbano – TTU, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 612 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal acerca dos motivos do não repasse total dos valores devidos à Foz Previdência referentes ao mês de agosto de 2023, conforme específica.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 615 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer a convocação do Secretário Municipal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário para prestar esclarecimentos sobre possível uso de influência no governo em benefício próprio, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a pedido verbal de seu autor
16 - Requerimento nº 618 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a completa reestruturação viária da Avenida Florianópolis, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 621 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de drenagem do Jardim São Luiz e Jardim Três Pinheiros, no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 622 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Lei nº 2.934, de 14 de junho de 2004, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 623 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a instalação de bebedouros no CMEI Viviane Jara Benitez, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 625 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações referentes aos atestados médicos de servidores municipais no ano de 2023, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 628 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da existência e composição de uma junta médica no município, responsável pela auditoria dos atestados médicos apresentados pelos servidores municipais e consequentes afastamentos, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão
22 - Requerimento nº 639 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre conversão de licença prêmio em pecúnia negada ao Guarda Municipal Luiz Carlos Teixeira.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a pedido de seu autor
23 - Requerimento nº 641 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as emendas parlamentares enviadas pelos deputados Giacobo, Gleisi Hoffmann e Luciano Alves, para o município de Foz do Iguaçu, nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a pedido de seu autor
24 - Requerimento nº 642 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para o asfaltamento e outras melhorias nas vias do Loteamento Don Giovanni, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 1541 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal, principalmente a pintura de vagas de estacionamento em toda a extensão na Rua Guaraparí, no Bairro Panorama.
Matéria retirada do Expediente

Obs.: Encaminhada ao Expediente da Sessão Itinerante do dia 19 de setembro de 2023.
26 - Indicação nº 1571 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada na Rua Júlio Delamare, n° 1161, no Bairro Panorama.
Matéria retirada do Expediente

Obs.: Encaminhada ao Expediente da Sessão Itinerante do dia 19 de setembro de 2023.
27 - Indicação nº 1579 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria retirada do Expediente

Obs.: Encaminhada ao Expediente da Sessão Itinerante do dia 19 de setembro de 2023.
28 - Indicação nº 1590 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Nereu Ramos, no Bairro Centro Cívico, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
29 - Indicação nº 1591 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Araguaia, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
30 - Indicação nº 1592 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no asfalto da Rua Paranapanema e Rua Paulo Shertner, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
31 - Indicação nº 1593 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Raimundo Dagostin, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
32 - Indicação nº 1598 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
33 - Indicação nº 1599 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mané Garrincha, no Bairro Campos do Iguaçu
Matéria dispensada de leitura
34 - Indicação nº 1600 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silmar Edson Rauber, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
35 - Indicação nº 1617 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias nas calçadas da Avenida General Meira, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
36 - Indicação nº 1624 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) em toda extensão da Avenida Venezuela.
Matéria dispensada de leitura
37 - Indicação nº 1625 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) em toda extensão da Rua Tarobá, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
38 - Indicação nº 1634 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ampére, no bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
39 - Indicação nº 1635 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento pela Guarda Municipal, no bairro Panorama.
Matéria retirada do Expediente

Obs.: Encaminhada ao Expediente da Sessão Itinerante do dia 19 de setembro de 2023.
40 - Indicação nº 1637 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a intensificação do patrulhamento no bairro Panorama.
Matéria retirada do Expediente

Obs.: Encaminhada ao Expediente da Sessão Itinerante do dia 19 de setembro de 2023.
41 - Indicação nº 1643 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Avenida República Argentina, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
42 - Indicação nº 1644 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida República Argentina com a Avenida Maria Bubiak, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
43 - Indicação nº 1661 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal ampliar a rede de internet da UBS Portal da Foz, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
44 - Indicação nº 1662 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de novas salas para atendimento a pacientes na UBS Portal da Foz, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
45 - Indicação nº 1663 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal realizar a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Olavo Bilac, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
46 - Indicação nº 1677 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba comunitária na Rua Urbano Caldeira, n° 612, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
47 - Indicação nº 1682 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rodolfo Sther, no bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
48 - Indicação nº 1683 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de medidas que promovam a redução de velocidade na Rua Ilha Grande, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
49 - Indicação nº 1684 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de medidas que promovam a redução de velocidade na Avenida Gramado, próximo ao cruzamento com a Rua São Marcos, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
50 - Indicação nº 1685 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Avenida Fiorindo Brol, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
51 - Indicação nº 1686 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas que reforcem a segurança e o bem-estar da comunidade em geral, neste caso, especificamente em ponto de ônibus localizado na Avenida República Argentina, ao lado do nº 1106, devendo ser considerado até mesmo a realocação do ponto de ônibus, caso o setor competente julgue viável.
Matéria dispensada de leitura
52 - Indicação nº 1687 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos visando melhorias no Bairro Polo Centro, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
53 - Indicação nº 1688 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos visando melhorias no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
54 - Indicação nº 1689 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização da Avenida Bonito Lindo, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
55 - Indicação nº 1690 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Polo Universitário, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
56 - Indicação nº 1691 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de cerca no parquinho e academia localizados na Avenida Felipe Wandscheer, conforme foto anexa.
Matéria dispensada de leitura
57 - Indicação nº 1692 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS estudo para retirada da lombada localizada na Avenida General Meira, n° 303.
Matéria dispensada de leitura
58 - Indicação nº 1693 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
59 - Indicação nº 1699 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal que direcione o caminhão do projeto “Unidade Campestre” ao bairro Alvorada com base na Rua Urano.
Matéria dispensada de leitura
60 - Indicação nº 1700 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores da Rua Abelardo Luz, n° 34, no cruzamento com a Rua Ernesto Gayer, n° 2.258, em frente ao Supermercado Super Mix, no bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
61 - Indicação nº 1704 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil no Bosque Guarani, localizado na Rua Tarobá, esquina com a Rua Men de Sá, Centro.
Matéria dispensada de leitura
62 - Balancete nº 9 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL e no Portal da Transparência
63 - Ofício nº 1193 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17352/2023 - GP - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Associação dos Empreendedores Individuais de Foz do Iguaçu - AEIFI.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL
64 - Ofício nº 1286 de 2023
Autor: Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
Ofício nº 52/2023 - Gabinete do Deputado Estadual Batatinha - informando que apresentou indicações através do Programa Paraná Mais Cidades de emendas ao Município, para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal, para a Corregedoria da Polícia Civil, para a Polícia Militar, um kit de emergência urbana para a defesa civil e R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para duas escolas estaduais, totalizando R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL
65 - Ofício nº 1297 de 2023
Autor: Câmara dos Deputados
Ofício s/n - Deputado Federal Diego Garcia - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202330840002, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL
66 - Ofício nº 1298 de 2023
Autor: Câmara dos Deputados
Ofício s/n - Deputado Federal Hermes Parcianello - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202332200005, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL
67 - Ofício nº 1299 de 2023
Autor: Câmara dos Deputados
Ofício s/n - Deputado Federal Sargento Faur - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202340660001, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL
68 - Ofício nº 1301 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18063/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 509/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
69 - Ofício nº 1302 de 2023
Autor: Casa Civil - Governo do Estado do Paraná - CASACIVIL
Ofício nº 2429/2023 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo a Indicação 1052/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida
70 - Ofício nº 1303 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17784/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 505/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
71 - Ofício nº 1304 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17808/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 442/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
72 - Ofício nº 1305 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17811/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 494/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
73 - Ofício nº 1306 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17815/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 527/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
74 - Ofício nº 1307 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17817/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 471/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
75 - Ofício nº 1308 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17820/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 493/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
76 - Ofício nº 1309 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17821/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 478/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria lida
77 - Ofício nº 1310 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17873/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 425/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Matéria lida
78 - Ofício nº 1311 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17874/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 477/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
79 - Ofício nº 1312 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17875/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 485/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
80 - Ofício nº 1313 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17877/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 470/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
81 - Ofício nº 1314 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17934/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 458/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
82 - Ofício nº 1315 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17937/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 454/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
83 - Ofício nº 1316 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17964/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 487/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
84 - Ofício nº 1317 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17967/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 528/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
85 - Ofício nº 1318 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17990/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 464/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
86 - Ofício nº 1319 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17992/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 462/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
87 - Ofício nº 1320 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17997/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 469/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
88 - Ofício nº 1321 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17998/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 459/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
89 - Ofício nº 1322 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18000/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 499/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
90 - Ofício nº 1323 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18002/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 512/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
91 - Ofício nº 1324 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18003/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 526/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
92 - Ofício nº 1325 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18006/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 453/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
93 - Ofício nº 1326 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18007/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 523/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
94 - Ofício nº 1327 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18012/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 520/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
95 - Ofício nº 1328 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18031/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 540/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
96 - Ofício nº 1329 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18035/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 536/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
97 - Ofício nº 1330 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18066/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 449/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
98 - Ofício nº 1331 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18069/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 534/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
99 - Ofício nº 1332 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18092/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 521/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
100 - Ofício nº 1333 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18098/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 522/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
101 - Ofício nº 1334 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18108/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 475/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
102 - Ofício nº 1335 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18142/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 490/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
103 - Ofício nº 1336 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18147/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 474/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

1 - Pela Ordem, o Vereador Rogério Quadros solicitou a retirada da pauta desta sessão e inclusão na pauta da Sessão Itinerante do dia 19 de setembro do corrente as Indicações nº 1541/2023, nº 1571/2023, nº 1579/2023, nº 1635/2023 e nº 1637/2023, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

2 - Pela Ordem, o Vereador Galhardo solicitou a leitura extrapauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

3 - Pela Ordem, o Vereador Alex Meyer solicitou a leitura extrapauta do Requerimento nº 595/2023;

4 - O Senhor Presidente, Vereador João Morales, suspendeu a sessão;

5 - Reabertos os trabalhos, o Vereador Alex Meyer retirou o pedido para leitura extrapauta do Requerimento nº 595/2023; 

6 - O Vereador Alex Meyer solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; 

7 - Inscreveram-se para a PALAVRA LIVRE os Vereadores Marcio Rosa, Galhardo, Cabo Cassol e João Morales; 

8 - A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou a inversão de Pauta para que a Emenda nº 38/2023 fosse a última a ser votada, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;

9 - O Senhor Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos; 

10 - O Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Adnan El Sayed dizendo que ele participava da 115ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana nesta data;

11 - Os Vereadores Marcio Rosa, Galhardo, Cabo Cassol e João Morales fizeram uso da PALAVRA LIVRE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Altera a Lei nº 2.868, de 17 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas carentes portadoras de deficiência e aposentados por invalidez”.
Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Institui o Dia da Policial Militar Feminina, da Policial Civil Feminina, da Guarda Municipal Feminina e da Bombeira Militar no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Onira Caprini Paiz. Mensagem nº 34/2023.
Aprovado em 1ª votação

Obs.: o Vereador Rogério Quadros fez uso da palavra
4 - Projeto de Lei nº 78 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal de Combate à Dengue”.
Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 103 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”.
Aprovado em 1ª votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 11/2023.
Aprovado em 1ª votação
7 - Emenda nº 27 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 24/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”.
Aprovada em única votação
8 - Emenda nº 44 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 61/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Acresce dispositivo na Lei n° 2.202, de 5 de abril de 1999, que ‘Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.
Aprovada em única votação
9 - Emenda nº 51 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos”.
Aprovada em única votação

Obs.: o Vereador Edivaldo Alcântara fez uso da palavra
10 - Subemenda nº 2 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Subemenda à Emenda Modificativa n° 34/2023 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.
Aprovada em única votação
11 - Emenda nº 38 de 2023
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), João Morales (Vereador)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 18/2023, de autoria dos Vereadores Protetora Carol Dedonatti e João Morales, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".
Matéria lida

Obs.: Vistas a requerimento verbal do Vereador Marcio Rosa, aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 14 de 2023
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
MOÇÃO DE APLAUSO - AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA FAMILIA – IGREJA CEIFA
Aprovada em única votação
13 - Requerimento nº 615 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer a convocação do Secretário Municipal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário para prestar esclarecimentos sobre possível uso de influência no governo em benefício próprio, conforme especifica.
Aprovado em única votação

Obs.: o Vereador Galhardo fez uso da palavra
14 - Requerimento nº 628 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da existência e composição de uma junta médica no município, responsável pela auditoria dos atestados médicos apresentados pelos servidores municipais e consequentes afastamentos, conforme especifica.
Aprovado em única votação

Obs.: o Vereador Marcio Rosa fez uso da palavra
15 - Requerimento nº 639 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre conversão de licença prêmio em pecúnia negada ao Guarda Municipal Luiz Carlos Teixeira.
Aprovado em única votação

Obs.: os Vereadores Galhardo e Alex Meyer fizeram uso da palavra
16 - Requerimento nº 641 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as emendas parlamentares enviadas pelos deputados Giacobo, Gleisi Hoffmann e Luciano Alves, para o município de Foz do Iguaçu, nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, conforme especifica.
Aprovado em única votação

Obs.: o Vereador Marcio Rosa fez uso da palavra



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Subemenda nº 2 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 51 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 44 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Emenda nº 27 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 14 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 103 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Não
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Não
  • Projeto de Lei nº 78 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 72 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 67 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 64 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Requerimento nº 641 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou
  • Requerimento nº 639 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou
  • Requerimento nº 628 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Não
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Requerimento nº 615 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 15 de setembro do corrente, sexta-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em 2ª discussão, os Projetos de Lei nº 64/2023, nº 67/2023, nº 72/2023, nº 78/2023 e 103/2023, e o Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, e, em única discussão a Emenda nº 50/2023. 

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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