Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei no 3.936, de 19 de dezembro de 2011 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu – ACCI. Mensagem nº 014/2023.

Em única votação o Parecer contrário da CLJR

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 18/2023, de autoria dos Vereadores Protetora Carol Dedonatti e João Morales, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".

Devolução do pedido de Vistas do Vereador Marcio Rosa.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Devolução do pedido de adiamento da Vereador Yasmin Hachem.