1 - Projeto de Lei nº 131 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Institui e inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município a ‘Semana Municipal de conscientização contra o aborto ilegal e reafirmação do direito à vida.’
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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2 - Projeto de Lei nº 132 de 2023
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Marcio Rosa (Vereador)
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Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 133 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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4 - Projeto de Lei nº 135 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza a desafetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Lotes nos 0342 e 0254 – Partes de arruamento, situados no Loteamento Jardim Veraneio.
Mensagem nº 054/2023
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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5 - Projeto de Lei nº 136 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza a desafetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme específica – Partes de arruamento.
Mensagem nº 055/2023
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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6 - Projeto de Lei nº 138 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei nº 139 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Dispõe sobre a proibição da instalação, da adequação e do uso comum de banheiros por pessoas de sexo biológico diferente em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e órgãos públicos da administração direta ou indireta no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei nº 140 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Caminho do Céu de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI.
Mensagem nº 060/2023
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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9 - Projeto de Lei nº 150 de 2022
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando as Emendas nº 52/2023 e 53/2023, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto e às emendas.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite das emendas
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10 - Projeto de Lei nº 167 de 2022
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Cria o Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando as Emendas nº 12/2023 e 13/2023, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite das emendas
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11 - Projeto de Lei nº 81 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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12 - Projeto de Lei nº 101 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Jovem Empreendedor”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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13 - Projeto de Lei nº 104 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Arraiá do Colégio da Polícia Militar”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GERALDO EVANGELISTA DE SOUZA JÚNIOR.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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15 - Emenda nº 55 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Emenda.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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16 - Emenda nº 12 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 167/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Cria o Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências.".
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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17 - Emenda nº 13 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 167/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Cria o Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências.".
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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18 - Emenda nº 52 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 150/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu."
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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19 - Emenda nº 53 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 150/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu."
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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20 - Requerimento nº 658 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Marcio Rosa (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 130/2023, conforme especifica.
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Rejeitado
Obs.: não houve abstenções, mas sim ausência de votação. Não votaram os Vereadores Adnan El Sayed, Cabo Cassol, João Morales, Marcio Rosa e Yasmin Hachem;
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21 - Requerimento nº 661 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o número de profissionais de enfermagem atuando na ala pública do setor de oncologia do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 662 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre recapeamento asfáltico realizado na Rua Oscar Morales, no bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 663 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e planejamento do Poder Executivo para a convocação de aprovados no concurso público nº 002/2022, neste caso especificamente para o cargo de Motorista de Veículos Pesados I.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 664 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua Florianópolis, no bairro Itaipu C.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 665 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o falecimento de S.A.R., ocorrido na Unidade de Pronto Atendimento - UPA João Samek, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 666 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os critérios considerados pelo setor competente para disponibilizar caçambas nos bairros.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 667 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o atendimento médico prestado a L.D.S.S., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 668 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debate acerca da Mensagem n° 053/2023, que trata sobre a parceria público-privada (PPP) dos serviços de iluminação pública no Município de Foz do Iguaçu.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 669 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência, perspectiva e planejamento de projeto para a ocupação do terreno público localizado na Rua Marcus Pereira, entre os imóveis n.º 655-729, Bairro Monjolo.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 670 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre realização de exame e possível demora na realização de cirurgia ortopédica no paciente R.N.V., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 671 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 672 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 68/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 673 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 69/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 674 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 70/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 675 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 109/2021, conforme especifica.
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Retirada pelo autor
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36 - Requerimento nº 676 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 106/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 677 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e/ou existência de projeto para iluminação no Alto da Boa Vista, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 678 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações sobre a intenção e/ou existência de projeto para iluminação no Alto da Boa Vista, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 679 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do CMEI Antônio Ferreira Damião Neto, no bairro Ipê, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 681 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca das lenhas localizadas na Rua Goya, com a Rodovia BR-469, no bairro Carimã, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 682 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu informações acerca das lenhas localizadas na Rua Goya, com a Rodovia BR-469, no bairro Carimã, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento nº 683 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os diagnósticos de Transtorno Opositor Desafiador (TOD) no Município, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 684 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer da Diretoria do PROCON de Foz do Iguaçu informações a respeito de possível adulteração em bombas de posto de combustível, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento nº 685 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de reforma da Escola Municipal Cecília Meireles, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 686 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de recuperação do pavimento nas ruas do bairro Maracanã, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 687 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a implantação de rede coletora de esgoto no bairro Porto Belo, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 688 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a operacionalização da Lei nº 5.249, de 24 de abril de 2023, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 689 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Porto Belo, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 690 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de reforma da Escola Municipal Professor Benedicto João Cordeiro, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Requerimento nº 691 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de funcionamento do ar condicionado de alguns veículos que compõem a frota de ônibus do transporte coletivo urbano, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Requerimento nº 692 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento do setor competente para manutenção no asfalto da Rua Pau-Brasil, no bairro Porto Meira.
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Aprovado por unanimidade
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52 - Requerimento nº 693 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o caso do paciente J.I., que aguarda na fila de espera para realização de exame, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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53 - Requerimento nº 694 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o caso da paciente N.T.K.R. que aguarda na fila por aparelho auditivo, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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54 - Requerimento nº 695 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre aquisição de aparelhos auditivos no município, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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55 - Requerimento nº 696 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o número de ambulâncias do SAMU que possuem ar-condicionado e manutenção em dia, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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56 - Requerimento nº 697 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal se procede a informação do fechamento de 20 leitos do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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57 - Requerimento nº 698 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações relacionadas a atrasos ocorridos com ônibus da linha 205 (Santa Rita – Ponte).
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Aprovado por unanimidade
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58 - Requerimento nº 699 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a “Agenda Acelera Foz 2040”, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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59 - Requerimento nº 701 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes à atuação da Vigilância Sanitária em situação de disposição de troncos de árvore a céu aberto, às margens da BR-469, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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60 - Requerimento nº 702 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR, informações sobre troncos de árvores dispostos às margens da BR-469, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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61 - Requerimento nº 704 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Unidade Básica de Saúde - UBS do Parque Presidente, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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62 - Requerimento nº 708 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do imóvel localizado na esquina da Rua Claudio Gonzalez Gavilan com a Rua Antonio Polini, no bairro Cidade Nova, sede do Clube de Mães Esperança, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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63 - Requerimento nº 709 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal o envio de relatório de atendimentos médicos realizados desde o ano de 2017, com o número de pessoas residentes e não residentes no município de Foz do Iguaçu.
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Aprovado por unanimidade
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64 - Requerimento nº 710 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento e necessidade de realização de exames no paciente J.M.S.A.V., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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65 - Requerimento nº 711 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno localizado na esquina da Rua Claudio Gonzalez Gavilan com a Rua Engenheiro Augusto Araújo, no bairro Cidade Nova, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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66 - Requerimento nº 712 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 109/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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67 - Requerimento nº 713 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 112/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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68 - Requerimento nº 714 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 125/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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69 - Requerimento nº 715 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 131/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PERCI FONTOURA.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes.
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71 - Indicação nº 1751 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, no bairro São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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72 - Indicação nº 1752 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada paver no ponto de ônibus situado na Rua José Castagnaro, em frente ao n° 288, no bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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73 - Indicação nº 1753 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Maguarí, n° 502, no bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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74 - Indicação nº 1754 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, a vistoria no poste de iluminação pública situado na Rua Maguarí, n° 502, no bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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75 - Indicação nº 1755 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Altamiro Carrilho, no bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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76 - Indicação nº 1756 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Heleno de Freitas, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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77 - Indicação nº 1758 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Maria Santina, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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78 - Indicação nº 1759 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiro na Rua Silvino Dal Bó, em frente ao portão do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, no Bairro Polo Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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79 - Indicação nº 1760 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Nivaldo do Amaral, em frente ao n° 374, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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80 - Indicação nº 1763 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu que a sede seja iluminada com a cor rosa, durante todo o mês de outubro, no período noturno, sob à campanha “OUTUBRO ROSA”, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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81 - Indicação nº 1764 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na área de lazer localizada na Rua Caratinga, em frente ao n° 59, no bairro São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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82 - Indicação nº 1765 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Caratinga, no bairro São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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83 - Indicação nº 1766 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na calçada da Rua Cândido Ferreira, na praça pública da Avenida das Cataratas, no bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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84 - Indicação nº 1767 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da lombada localizada no cruzamento da Rua Gregório Dotto com a Rua Silvino Dal Bó, no bairro Polo Centro, em frente ao Colégio Estadual Barão do Rio Branco.
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Matéria dispensada de leitura
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85 - Indicação nº 1768 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal estudo para retirada de cães, que estão atacando pessoas na Rua Dirceu Lopes, no bairro Vila Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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86 - Indicação nº 1769 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Armindo da Silva Dantas, em frente ao n°58, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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87 - Indicação nº 1770 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Mário Filho, nº 2739, em frente à Escola Municipal Duque de Caxias, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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88 - Indicação nº 1771 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua João Batista Frígola, em frente n° 1506, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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89 - Indicação nº 1772 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Espírito Santo, nº 1226, em frente à Escola Municipal Júlio Pasa, no bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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90 - Indicação nº 1773 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Uru, no bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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91 - Indicação nº 1774 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria de sinalização no cruzamento da Rua Antônio Raposo com a Rua Estanislau Zambrzycki, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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92 - Indicação nº 1775 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a construção de praça pública, com equipamentos de academia e parque infantil no terreno público localizado na Rua Marcus Pereira, entre os imóveis n.º 655-729, Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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93 - Indicação nº 1776 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Santo Rafagnin, em frente ao nº 990, no Bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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94 - Indicação nº 1777 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do bueiro localizado na Rua José Carlos Pace, em frente ao nº 2460, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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95 - Indicação nº 1778 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de quiosques na Praça da Bíblia, para substituir os trailers.
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Matéria dispensada de leitura
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96 - Indicação nº 1779 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal intensificar a fiscalização na Praça da Bíblia.
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Matéria dispensada de leitura
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97 - Indicação nº 1780 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal centralizar um terminal de ônibus na Praça da Bíblia.
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Matéria dispensada de leitura
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98 - Indicação nº 1781 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Jacomo Savaris, em frente ao CMEI Professora Onira Caprini Paiz, no Bairro São Roque
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Matéria dispensada de leitura
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99 - Indicação nº 1782 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada na Rua Paranapanema, em frente ao nº 1601, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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100 - Indicação nº 1783 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito municipal melhorias na UBS Vila Carimã, localizada na Rua Atalaia 190, Bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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101 - Indicação nº 1785 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do bueiro localizado no cruzamento da Rua Pavão com a Avenida Perimetral Leste, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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102 - Indicação nº 1786 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Serra Dourada com a Rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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103 - Indicação nº 1787 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bandeira, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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104 - Indicação nº 1788 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca de uma tampa de bueiro quebrada na Avenida Costa e Silva, em frente ao Castelo Alemão, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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105 - Indicação nº 1789 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de 2 (dois) bueiros localizados na Rua Airton Moreira, esquina com a Avenida Jules Rimet, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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106 - Indicação nº 1790 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa de 1 (um) bueiro localizado na Rua Airton Moreira, esquina com a Rua Centenário, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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107 - Indicação nº 1791 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Crizálidas, no Bairro Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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108 - Indicação nº 1792 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Uirapuru, no Bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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109 - Indicação nº 1793 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Alexandre Kozievitch, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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110 - Indicação nº 1794 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Leopoldo Callegario, no Bairro Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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111 - Indicação nº 1795 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida dos Imigrantes, no Bairro Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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112 - Indicação nº 1796 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada de fios da rede elétrica, que estão em contato com o solo, no canteiro central da Avenida Felipe Wandscheer, em frente ao nº 4955.
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Matéria dispensada de leitura
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113 - Indicação nº 1797 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pintassilgo, no trecho compreendido entre Avenida Flamingo e Avenida Uirapuru, no Bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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114 - Indicação nº 1798 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do passeio público na Avenida Javier Koelbl, em frente ao nº 906, no Bairro Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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115 - Indicação nº 1799 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua das Palmas, em frente ao nº 1115, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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116 - Indicação nº 1800 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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117 - Indicação nº 1801 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Carpa, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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118 - Indicação nº 1802 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Surubi, no Bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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119 - Indicação nº 1803 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado na Rua Dom Carmino Rocco, em frente ao nº 429, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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120 - Indicação nº 1804 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Dom Carmino Rocco, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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121 - Indicação nº 1805 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Romário Vidal, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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122 - Indicação nº 1806 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Marisco, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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123 - Indicação nº 1807 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa de 1 (um) bueiro localizado na Avenida Costa e Silva, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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124 - Indicação nº 1808 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado na Avenida Surubi, em frente nº 166, no Bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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125 - Indicação nº 1809 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um lago municipal na região do Horto Municipal, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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126 - Indicação nº 1810 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o retorno do antigo itinerário da linha 102, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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127 - Indicação nº 1811 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira contêiner na Avenida Morenita, esquina com a Rua Água Marinha, nº 442, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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128 - Indicação nº 1813 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS ampliar a frequência na tabela de horários da linha 225, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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129 - Indicação nº 1814 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Bahia, próximo ao nº 200, no trecho entre a Rua Xavier da Silva e a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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130 - Indicação nº 1815 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal que autorize, de forma permanente, o uso da pista de skate do Jardim Alice I para o Grupo de Batalha de Rimas.
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Matéria dispensada de leitura
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131 - Indicação nº 1816 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Arapiraca, nº 271, no bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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132 - Indicação nº 1817 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Bahia e Rua Xavier da Silva, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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133 - Indicação nº 1822 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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134 - Indicação nº 1823 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de implementação de equipamentos de esporte e lazer no Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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135 - Indicação nº 1824 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Romário Vidal com a Rua Fulgêncio Pereira, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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136 - Indicação nº 1825 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sincronização dos semáforos nos Bairros Itaipu A e Lancaster, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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137 - Indicação nº 1826 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no parque infantil localizado na Avenida Surubi, em frente n° 246, no Bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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138 - Indicação nº 1827 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Pau-Brasil, em frente ao n° 407, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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139 - Indicação nº 1828 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Arapiraca, esquina com a Rua Guaratinguetá, no bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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140 - Indicação nº 1830 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro quebrada na Avenida Pôr do Sol, nº 3215, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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141 - Indicação nº 1832 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Geraldo José de Almeida, esquina com a Avenida Jules Rimet, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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142 - Indicação nº 1833 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a cobertura de todas as arenas de grama sintética que foram construídas nos bairros do Município.
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Matéria dispensada de leitura
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143 - Indicação nº 1838 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça pública, com equipamento de academia e parque infantil no terreno público localizado na Rua Edmundo de Barros, esquina com Rua Elsa Britto da Silva, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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144 - Indicação nº 1841 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada na Rua das Missões, esquina com a Avenida República Argentina, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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145 - Indicação nº 1849 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Iapó, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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146 - Indicação nº 1852 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes com Rua Henrique Alberto Pepin, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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147 - Indicação nº 1853 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Monsenhor Guilherme com Rua Edmundo de Barros, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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148 - Indicação nº 1854 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Monsenhor Guilherme com Rua Henrique Alberto Pepin, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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149 - Indicação nº 1860 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento no número de veículos da frota que façam a Linha 320 – Interbairros no horário entre 6:00 e 7:20.
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Matéria dispensada de leitura
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150 - Indicação nº 1861 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ao menos um ponto de venda de créditos para uso no transporte coletivo em cada uma das grandes regiões do município.
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151 - Indicação nº 1862 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma caçamba para descarte de resíduos na Rua João Alfredo Muller, no bairro Polo Universitário.
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152 - Indicação nº 1867 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um Hospital Veterinário Municipal em nossa cidade, conforme especifica.
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153 - Indicação nº 1871 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a remoção imediata e correta destinação dos troncos de árvore dispostos às margens da BR-469, próximo ao trevo de acesso à Argentina.
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Matéria dispensada de leitura
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154 - Indicação nº 1872 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu a remoção imediata e correta destinação dos troncos de árvore dispostos às margens da BR-469, próximo ao trevo de acesso à Argentina.
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155 - Indicação nº 1873 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR a remoção imediata e correta destinação dos troncos de árvore dispostos às margens da BR-469, próximo ao trevo de acesso à Argentina.
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Matéria dispensada de leitura
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156 - Indicação nº 1884 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que viabilize melhorias na Avenida Juscelino Kubitscheck, no Bairro Portes, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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157 - Indicação nº 1893 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Florianópolis, em frente ao Colégio Bom Pastor, no Bairro Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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158 - Indicação nº 1894 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de via de sentido único na Rua Franca, próximo ao Colégio Bom Pastor, no Bairro Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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159 - Ofício nº 1393 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Ofício nº 551/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo a Indicação nº 921/2023 de autoria do Dr. Freitas e o Requerimento nº 364/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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160 - Ofício nº 1394 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18962/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 508/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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161 - Ofício nº 1395 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18978/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 486/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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162 - Ofício nº 1396 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19025/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 583/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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163 - Ofício nº 1397 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18712/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 465/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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