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Resumo (63ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 02/10/2023 - 12:00
Encerramento: 02/10/2023 - 12:11



Mesa Diretora
Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente em exercício, Vereador Rogério Quadros, deu início à sessão e, após a verificação de quórum, colocou as Atas em apreciação.
Apreciação de Atas:

As Atas da 60ª, 61ª e 62ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 21, 28 e 29 de setembro do corrente, foram aprovadas por unanimidade dos presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 1389 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 17838/23 - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 134/2023 - Mensagem nº 053/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências".
 Matéria lida

Obs.: inclua-se a Mensagem nº 053/2023, no Edital de Convocação Extraordinária nº 02/2023, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 06 de outubro de 2023, após a sessão ordinária;
2 - Ofício nº 1390 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 18868/23 - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 137/2023 - Mensagem nº 059/2023, que "Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Foz Internacional Boat Show” e dá outras providências".
 Matéria lida

Obs.: Inclua-se a Mensagem nº 059/2023, no Edital de Convocação Extraordinária nº 02/2023, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 06 de outubro de 2023, após a sessão ordinária.
3 - Projeto de Lei nº 134 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 053/2023
 Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
4 - Projeto de Lei nº 137 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Foz Internacional Boat Show” e dá outras providências. Mensagem nº 059/2023
 Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas



Ocorrências da Sessão

1 - Pela Ordem, o Vereador Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 16/2023, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por maioria dos presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 56/2023
 Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 56/2023


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente em exercício encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 4 de outubro do corrente, quarta-feira, após sessão ordinária. 

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=lEv4kg_tpvQ