SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 06/10/2023 - 12:09

Encerramento: 06/10/2023 - 12:24

Mesa Diretora

Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO

Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD

Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO

Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PODE

Dr. Freitas (Vereador) / PSD

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB

Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS

Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD

Marcio Rosa (Vereador) / PSD

Ney Patrício (Vereador) / PSD

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP

Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB

Expedientes

Abertura da sessão: O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, solicitou à Segunda Secretária que fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 1409 de 2023 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 19029/23 - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 17/2023 - Mensagem nº 063/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu."	Matéria lida Obs.: Inclua-se a Mensagem nº 063/2023, no Edital de Convocação Extraordinária nº 05/2023, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinárias, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 11 de outubro de 2023, após a sessão ordinária.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023 Autor: Prefeito Municipal	Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 63/2023	Matéria não lida
3 - Ofício nº 1427 de 2023 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 19681/2023 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Mensagem nº 066/2023, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS II - 2023, na forma que específica". Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Matéria lida Obs.: Inclua-se a Mensagem nº 066/2023, no Edital de Convocação Extraordinária nº 05/2023, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 9 de outubro de 2023, após sessão ordinária.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023 Autor: Prefeito Municipal	Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS II - 2023, na forma que específica. Mensagem nº 066/2023 Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Matéria lida Obs.: encaminhado à Comissão Mista

Ocorrências da Sessão

1 - Pela Ordem, o Vereador Ney Patrício solicitou a leitura extrapauta do Ofício nº 19681/23 - GP e do Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Mensagem nº 066/2023, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;

2 - Pela Ordem, a Vereadora Anice Gazzaoui solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 137/2023, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PODE

Dr. Freitas (Vereador) / PSD

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB

Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS

Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD

Marcio Rosa (Vereador) / PSD

Ney Patrício (Vereador) / PSD

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP

Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 137 de 2023 Autor: Prefeito Municipal	Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Foz Internacional Boat Show” e dá outras providências. Mensagem nº 059/2023	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 137 de 2023 Autor: Prefeito Municipal	Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Foz Internacional Boat Show” e dá outras providências. Mensagem nº 059/2023 Obs.: EM 2ª VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 137 de 2023	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 137 de 2023	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim

Considerações Finais

Não havendo mais matérias constantes na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 9 de outubro do corrente, segunda-feira, após sessão ordinária.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=xL8sp0cG9aE

Resumo (65ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)