Logo Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (67ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 09/10/2023 - 20:49
Encerramento: 09/10/2023 - 20:57



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS II - 2023, na forma que específica. Mensagem nº 066/2023


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer da Comissão Mista, favorável, apresentando a Emenda nº 63/2023. 		Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
2 - Emenda nº 63 de 2023
Autor: MISTA - Comissão Mista
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 18/2023, de autoria do Prefeito Municipal que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu - REFIS II - 2023 -, na forma que especifica.”.


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA 		Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão



Ocorrências da Sessão

1 - O Vereador Ney Patrício solicitou a leitura extrapauta do Parecer da Comissão Mista ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2023, bem como da Emenda nº 63/2023, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2023
Autor: MISTA - Comissão Mista
Substitutivo ao Projeto de Emenda a LOM n° 2/2023 de autoria da Comissão Mista, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."
 Aprovado em 2ª votação



Considerações Finais

Não havendo mais matérias constantes na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 11 de outubro do corrente, quarta-feira, após sessão ordinária, constando na Ordem do Dia, em única discussão, a Emenda nº 63/2023. 

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=j7m4ri_UHFU&t=9167s