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Resumo (70ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 17/10/2023 - 09:14
Encerramento: 17/10/2023 - 09:32



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, colocou as Atas de sessões anteriores em apreciação.
Apreciação de Atas:

As Atas da 63ª, 64ª, 65ª e 66ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 2, 4 e 6 de outubro de 2023, foram aprovadas por unanimidade. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 1554 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19950/2023 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - Mensagem nº 067/2023, que "Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008."


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA 		Matéria lida

Obs.: inclua-se a Mensagem nº 067/2023, no Edital de Convocação Extraordinária nº 05/2023, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 16 de novembro do corrente, após sessão ordinária
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 067/2023


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA 		Matéria lida

Obs.: encaminhado à Comissão Mista



Ocorrências da Sessão

1 - O Vereador Kalito Stoeckl solicitou a leitura extrapauta do Ofício nº 19450/23 e do Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, ambos de autoria do Prefeito Municipal, o que foi aprovado por unanimidade; 

2 - O Vereador Ney Patrício solicitou a dispensa de interstíco para 2ª discussão e votação da Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2023, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS II - 2023, na forma que específica. Mensagem nº 066/2023


Obs.: Nova Redação 		Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS II - 2023, na forma que específica. Mensagem nº 066/2023


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Não havendo mais matérias constantes na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 16 de novembro do corrente, quinta-feira, após sessão ordinária.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=wjCbScDF_Ho