Resumo (77ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/11/2023 - 13:04
Encerramento: 22/11/2023 - 13:11



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, colocou em apreciação as Atas das sessões anteriores.

Apreciação de Atas:

As Atas da 71ª, 72ª, 73ª e 74ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 27 e 28 de outubro de 2023, foram aprovadas por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 1826 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 21022/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 167/2023 - Mensagem nº 089/2023, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, conforme especifica".
Matéria lida

Obs.: inclua-se a Mensagem nº 089/2023 no Edital de Convocação Extraordinária nº 06/2023, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 27 de novembro de 2023, após a sessão ordinária.
2 - Projeto de Lei nº 167 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, conforme especifica. Mensagem nº 089/2023
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
3 - Projeto de Lei nº 156 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 085/2023


Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Considerações Finais

Nada mais constando no Expediente, e não havendo matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 24 de novembro do corrente, sexta-feira, após sessão ordinária, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 156/2023. 

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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