1 - Projeto de Lei nº 172 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Acresce dispositivo à Lei nº 4.462, de 15 de junho de 2016, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Atenção ao Idoso”.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 175 de 2023
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 176 de 2023
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
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Fixa subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4 de 2023
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Emenda nº 69 de 2023
Autores: Alex Meyer (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Emenda ao Projeto de Resolução n° 10/2023, de autoria do Vereador João Morales e outros, que " Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Mesa Diretora
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6 - Emenda nº 70 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Emenda ao Projeto de Resolução n° 10/2023, de autoria do Vereador João Morales e outros, que " Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Mesa Diretora
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7 - Emenda nº 71 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Ao Projeto de Resolução n° 10/2023 de autoria do Vereador João Morales e outros que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu."
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Mesa Diretora
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8 - Requerimento nº 819 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos, de forma clara, objetiva e sem justificativas evasivas, a respeito da integralidade dos itens constantes no Requerimento nº 550/2023, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 827 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimento médico prestado à C.M.S., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 828 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito da aquisição de equipamentos hospitalares, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 829 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação às frequentes quedas de energia no Alto da Boa Vista.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 830 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre execução da emenda parlamentar nº 149/2022, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 832 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o título “Selo Diamante” recebido pela Prefeitura Municipal, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 833 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações se há estudos ou intenção do Poder Executivo em melhor aproveitar o espaço da Praça do Mitre, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 834 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de insulina na UBS do Morumbi, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 835 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projetos de revitalização e estruturação da Prainha de Três Lagoas, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 837 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o asfalto na Rua Medianeira, localizado no Bairro Alvorada, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 842 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Arroio Dourado, antigo Lixão de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 843 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Emenda Parlamentar nº 245/2022, destinada para a Horta Arapy, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 847 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do programa Mais Médicos em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 855 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os motivos pelos quais a Conferência Municipal sobre Drogas não foi realizada este ano.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 836 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Felipe Wandscheer, esquina com a Rua Capitão Acácio Pedroso, no Bairro Yolanda.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 840 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos, de forma clara, objetiva e sem justificativas evasivas, a respeito da integralidade dos itens constantes no Requerimento nº 471/2023. Irio Manganelli
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 844 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Diretor Superintendente da Fundação Parque Tecnológico Itaipu - PTI informações acerca da existência de um mapeamento de iniciativas locais ou potenciais projetos que se enquadram no modelo de “Turismo Comunitário”.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 845 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações acerca da existência de um mapeamento de iniciativas locais ou potenciais projetos que se enquadram no modelo de “Turismo Comunitário”.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 846 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da existência de um mapeamento de iniciativas locais ou potenciais projetos que se enquadram no modelo de “Turismo Comunitário”.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 856 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimento médico prestado a paciente M.V.S.C., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 858 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da calçada localizada na Rua Almir Machado Nunes, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 859 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações acerca da constante falta de água em alguns bairros, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 2230 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma feira de artesanatos permanente, com possibilidade de ser itinerante.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 2233 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal reforçar a segurança na Casa de Passagem II, localizada na Rua Angela Aparecida Andrade, 199 - Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 2234 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a regulamentação da Previdência Municipal requerida por pessoas transexuais no Município de Foz do Iguaçu, para que seja respeitado o gênero reivindicado no processo de aposentadoria.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 2250 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada na parte externa e interna no Centro Municipal de Educação Infantil Ariano Vilar Suassuna, localizado na Rua Golfinho, n° 2070, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 2251 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o serviço de tapa-buraco na Rua Água Marinha, próximo ao n° 1096 e em outros perímetros, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 2252 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção ou construção de uma nova passarela na Rua Arenque, próximo ao n° 695, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 2253 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal substituir a tampa do bueiro (boca de lobo) que está quebrada, localizado na Rua Níquel, próximo ao n° 24, com a Rua Golfinho, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 2261 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que amplie a quantidade de pontos de ônibus no Jardim Itaipu.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 2262 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a manutenção na rede coletora de esgoto da Vila Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 2265 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus da Avenida Andradina, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 2268 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 2274 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca da placa localizada na Rua José Lins do Rêgo no estacionamento ao lado da Escola Municipal Ponte da amizade, no Bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 2279 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas padrão por lâmpadas LED em todo o Bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 2282 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de calçadas em um trecho da Rua Antonio Alves, próximo a Furnas, no Bairro Cidade Nova, bem como a troca de lâmpadas queimadas em alguns postes na mesma rua.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 2286 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o alargamento das calçadas do estacionamento em frente ao CMEI Professora Nilva de Jesus, na Rua Bento Gonçalves, 594, no Bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 2287 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize uma caçamba na Rua Pirapitinga, n° 381, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 2291 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma no telhado do refeitório da Escola Municipal Jardim Naipi, no Jardim Guarapuava.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 2299 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada na Avenida Alemanha, nº 1242, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 2315 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal solucionar o escoamento do grande volume de água na Rua Mogi-Mirim, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 2319 de 2023
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 2187 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal no cruzamento entre a Rua Tarobá e a Rua Martins Pena, no Bairro América.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 2256 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada em frente ao Ginásio Costa Cavalcante, entre a Rua Atayde Ayres de Aguirra e Rua Lisboa, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 2257 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitscheck com a Avenida José Maria de Brito.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 2258 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado na Avenida República Argentina, em frente ao nº 5119, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 2259 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Felipe Wandscheer, em toda a sua extensão.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Indicação nº 2263 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição dos bancos na Praça Boulevard, localizada na Avenida das Cataratas em frente ao Campus da Uniamérica, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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56 - Indicação nº 2264 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva, localizado na Rua Poços de Caldas, n° 54, no Bairro Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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57 - Indicação nº 2266 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização, localizada na Avenida Brasil, em frente ao n° 285, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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58 - Indicação nº 2267 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Belarmino de Mendonça, no Centro, em frente ao Colégio Vicentino São José.
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Matéria dispensada de leitura
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59 - Indicação nº 2270 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres em frente a EMEF Getúlio Vargas, localizada na Rua Sempre Viva, n° 347, no Bairro Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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60 - Indicação nº 2271 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Capitão Jacob Becker, n° 698, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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61 - Indicação nº 2272 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Matias A. Becker, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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62 - Indicação nº 2283 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma maior quantidade de lixeiras na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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63 - Indicação nº 2284 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias no campo de futebol localizado na Rua Sacramento, próximo ao n° 150, bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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64 - Indicação nº 2285 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Xingu, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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65 - Indicação nº 2297 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu a manutenção na rede coletora de esgoto recém-implantada na Rua João Paulo Domaradzki, no Bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
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66 - Indicação nº 2298 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro América, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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67 - Indicação nº 2316 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Vinicius de Moraes, em frente ao n° 520, Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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68 - Indicação nº 2318 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto em terreno público ocioso, localizado na Rua Celso Fagundes, ao lado do n° 335, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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69 - Indicação nº 2320 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua Golfinho com a Rua Boto, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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70 - Indicação nº 2321 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de Centro de Recepção para turistas na entrada do município.
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Matéria dispensada de leitura
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71 - Balancete nº 12 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de novembro de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
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72 - Ofício nº 1746 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20452/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 688/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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73 - Ofício nº 1747 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20454/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 662/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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74 - Ofício nº 1748 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20456/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 661/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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75 - Ofício nº 1749 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20457/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 663/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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76 - Ofício nº 1873 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21789/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 054/2023.
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Matéria lida
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77 - Ofício nº 1875 de 2023
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
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Ofício nº 1141/2023 - Caixa Econômica Federal - CEF - informando sobre celebração do Contrato de Repasse nº 945904/2023 - Operação 1088654-76 que tem por finalidade “recape asfáltico de vias urbanas do município de Foz do Iguaçu”, no valor de R$ 1.912.356,00 (um milhão novecentos e doze mil trezentos e cinquenta e seis reais), tendo o Município de Foz do Iguaçu se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 87.644,00 (oitenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
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Matéria lida
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78 - Ofício nº 1876 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21745/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 105/2023, de autoria da Comissão Mista, confirmando a presença do Secretário da Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, Andrey Bachixta Dias e do Diretor de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Marduc Antipas Gonçalves Rodrigues, no dia 13 de dezembro de 2023, às 9h, na Audiência Pública, com a finalidade de apresentar e debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 17/2023.
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Matéria lida
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79 - Ofício nº 1877 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21591/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 723/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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80 - Ofício nº 1878 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21592/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 726/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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81 - Ofício nº 1879 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21648/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 660/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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82 - Ofício nº 1880 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21731/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 705/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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83 - Ofício nº 1881 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21856/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 110/2023, de autoria da Comissão Mista, confirmando a presença do Secretário da Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, Andrey Bachixta Dias e do Diretor de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Marduc Antipas Gonçalves Rodrigues, no dia 13 de dezembro de 2023, às 9h, na Audiência Pública, com a finalidade de apresentar e debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 24/2023.
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Matéria lida
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84 - Ofício nº 1882 de 2023
Autor: Polícia Federal - PF
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E-mail da PR/FIG - Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu - respondendo o Requerimento nº 773/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Matéria lida
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85 - Ofício nº 1883 de 2023
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - MP
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Ofício nº 131/2023-6ª PJ-SEC - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu - Ministério Público do Estado do Paraná - respondendo o Requerimento nº 716/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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86 - Ofício nº 1884 de 2023
Autor: Foz Previdência - FOZPREV
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Ofício nº 481/2023/FOZPREV - Foz Previdência - informando, para as providências que julgar cabíveis, em cumprimento ao art. 74, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 107/2006, e a determinação contida na Ata nº 013/2023 do Conselho Deliberativo desta Autarquia Previdenciária, que o poder executivo do Município de Foz do Iguaçu, encontra-se inadimplente nos meses de julho, agosto, setembro e outubro/2023 com os repasses oriundos da Lei Complementar Nº 345, de 19 de Abril de 2021, que realizou a Revisão de Segregação de Massas na Previdência do Município.
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Matéria lida
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87 - Ofício nº 1886 de 2023
Autor: Fórum Ambiental de Foz do Iguaçu
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Ofício nº 02/2023 - Fórum de Proteção Ambiental de Foz do Iguaçu - solicitando o uso da Tribuna Popular, com a finalidade de promover o debate a respeito das questões ambientais e da promoção da Educação Ambiental.
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Matéria lida
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88 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 372, de 9 de maio 2022, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer da Comissão Mista, favorável ao substitutivo
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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