Matérias da Ordem do Dia (83ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política de incentivo ao desenvolvimento empresarial e industrial, cria o Programa de Desenvolvimento e Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu – PRODAFI – e dispõe sobre a concessão de incentivos a instalação e ampliação de empresas e indústrias no âmbito denominado Distrito Industrial e Empresarial do Município, e dá outras providências. Mensagem nº 078/2023 - Projeto de Lei nº 155 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/12/2023 - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política de incentivo ao desenvolvimento empresarial e industrial, cria o Programa de Desenvolvimento e Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu – PRODAFI – e dispõe sobre a concessão de incentivos a instalação e ampliação de empresas e indústrias no âmbito denominado Distrito Industrial e Empresarial do Município, e dá outras providências. Mensagem nº 078/2023 - Projeto de Lei nº 155 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/12/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Emenda nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 163/2023 - Mensagem n° 90/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI. " - Emenda nº 68 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovada em única votação |